Execução da Pena 0000355-06.2021.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

RICHARD HENRIQUE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO GOMES DA SILVA

OAB/SP 351471

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 07:59

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:53

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:10

Decisão Determinação

06/05/2026, 15:45

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:15

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:36

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 09:28

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 10:52

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 12:55

Expedição de Alvará.

11/10/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 09:18

Todas as movimentações(41)

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 07:59

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:53

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:41

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 15:45

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:10

Decisão Determinação

06/05/2026, 15:45

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:15

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:36

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 09:28

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 10:52

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 12:55

Expedição de Alvará.

11/10/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adriano Gomes da Silva (OAB 351471/SP) Processo 0000355-06.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Richard Henrique de Souza - Vistos. Diante do término do período de livramento condicional sem que houvesse revogação, conforme cálculo de fls. 193/196 do pec principal nº. 0034507-15.2017.8.26.0576, até a presente data não houve revogação do livramento condicional, DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Richard Henrique de Souza, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 0001040-96.2017.8.26.0559, 3ª Vara Criminal, Foro de São José do Rio Preto, nos termos do artigo 90 do Código Penal. Expeça-se, se necessário, alvará de soltura.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:36

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

30/08/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2023, 10:18

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/10/2021, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2021, 11:57

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2021, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/10/2021, 15:45

Juntada de Outros documentos

14/07/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 16:34

Apensado ao processo

11/06/2021, 16:29

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 21:00

Suspensão do Prazo

12/04/2021, 22:53

Juntada de Outros documentos

31/03/2021, 17:29

Juntada de Outros documentos

12/02/2021, 19:10

Expedição de Ofício.

11/02/2021, 17:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2021, 17:06

Juntada de Outros documentos

11/02/2021, 16:26

Juntada de Certidão

05/02/2021, 14:21

Juntada de Outros documentos

05/02/2021, 14:21

Distribuído por competência exclusiva

05/02/2021, 13:33

Sentença

•30/08/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 10:18

Decisão

•14/07/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 17:06

Sentença

•05/02/2021, 13:33

Decisão

•05/02/2021, 13:33