Execução de Título Extrajudicial 1004376-09.2016.8.26.0048 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004376-09.2016.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 16:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/10/2023, 16:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/09/2023, 07:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/09/2023, 00:36

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 14:02

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 12:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP), Michel Ramiro Carneiro (OAB 302389/SP) Processo 1004376-09.2016.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Exectdo: Leandro Alves de Souza - Ante todo o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para declarar a nulidade do processo executivo nº 1004376-09.2016.8.26.0048, ante ausência de título executivo, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Determino o imediato levantamento dos valores bloqueados em prol do executado, após o preenchimento do formulário MLE. Em consonância com jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça, com o acolhimento da exceção de pré-executividade, a condenação do excepto BANCO BRADESCO ao pagamento dos honorários advocatícios em proveito do causídico do excipiente, mostra-se devida, em valor correspondente a 10% (dez por cento) do proveito econômico obtido pelo excipiente (R$ 26.637,08), à luz do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. Sentença eletronicamente registrada.

01/09/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 12:23

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Mandado.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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