Recurso Especial 1505829-29.2021.8.26.0299 - TJSP

Recurso Especial 1505829-29.2021.8.26.0299 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1505829292021826029920260506150615

06/05/2026, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDIRA em 06/05/2026 para recurso

06/05/2026, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1074589/2025 - EDcl

03/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:03

Embargos de Declaração de BACHAREL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e PAULO DE ALMEIDA NOBRE Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01074589 - EDcl no REsp 2238890

27/02/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074589 - EDcl no REsp 2238890 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/02/2026, 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102933/2025

12/11/2025, 09:51

Protocolizada Petição 1102933/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 09:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1074589/2025 -

07/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1074589/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

05/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1074589/2025

05/11/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1074589/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 01:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 18:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1505829292021826029920260506150615

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDIRA em 06/05/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1074589/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de BACHAREL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e PAULO DE ALMEIDA NOBRE Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01074589 - EDcl no REsp 2238890

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074589 - EDcl no REsp 2238890 - Publicação prevista para 03/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102933/2025

Protocolizada Petição 1102933/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1074589/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1074589/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1074589/2025

Protocolizada Petição 1074589/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

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