Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020104-82.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Precatório · Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

CRISTINA VIEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

DANIELA PATRICIA DE MORAES ALMEIDA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES

OAB/SP 244749·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2025, 20:33

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 17:15

Remetido ao DJE

02/04/2025, 16:29

Remetido ao DJE

02/04/2025, 14:45

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

31/03/2025, 14:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/03/2025, 00:23

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 23:42

Remetido ao DJE

24/03/2025, 03:27

Remetido ao DJE

19/03/2025, 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/03/2025, 08:39

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

07/11/2024, 16:47

Certidão de Cartório Expedida

07/11/2024, 16:46

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/06/2024, 08:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/06/2024, 11:07

Todas as movimentações(82)

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2025, 20:33

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 17:15

Remetido ao DJE

02/04/2025, 16:29

Remetido ao DJE

02/04/2025, 14:45

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

31/03/2025, 14:24

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/03/2025, 00:23

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 23:42

Remetido ao DJE

24/03/2025, 03:27

Remetido ao DJE

19/03/2025, 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/03/2025, 08:39

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

07/11/2024, 16:47

Certidão de Cartório Expedida

07/11/2024, 16:46

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/06/2024, 08:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/06/2024, 11:07

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/05/2024, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 08:07

Remetido ao DJE

28/05/2024, 06:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/05/2024, 16:46

Determinada a distribuição do feito

27/05/2024, 16:45

Conclusos para Decisão

27/05/2024, 16:01

Certidão de Cartório Expedida

27/05/2024, 15:58

Suspensão do Prazo

21/02/2024, 02:30

Suspensão do Prazo

30/11/2023, 03:52

Suspensão do Prazo

25/10/2023, 23:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

13/09/2023, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB 244749/SP) Processo 0020104-82.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cristina Vieira de Souza, Daniela Patricia de Moraes Almeida - Vistos. Tendo em conta a ausência de impugnação, HOMOLOGO o valor indicado pela parte exequente. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverão ser observadas as novas regras para sua expedição, que somente serão admitidas no formato digital (comunicado SPI 03/2014), observando-se também a Portaria 8941/2014, que determina que o anexo II, que se refere a Portaria 8660/2012, seja instruído com planilha de cálculo, com discriminação de todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores. Aguarde-se por 90 dias. Se nada requerido, arquivem-se. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 23:12

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/08/2023, 14:42

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

30/08/2023, 14:38

Conclusos para Decisão

30/08/2023, 07:12

Incidente Processual Instaurado

25/08/2023, 08:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/08/2023, 13:46

Petição Juntada

17/08/2023, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2023, 23:32

Remetido ao DJE

14/08/2023, 00:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/08/2023, 14:26

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

11/08/2023, 14:25

Conclusos para Decisão

10/08/2023, 18:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

08/08/2023, 20:16

Petição Juntada

31/07/2023, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2023, 03:21

Remetido ao DJE

28/07/2023, 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/07/2023, 12:30

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

28/07/2023, 12:29

Conclusos para Decisão

28/07/2023, 07:15

Certidão Juntada

26/07/2023, 12:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

26/07/2023, 12:51

Petição Juntada

14/07/2023, 08:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

10/04/2023, 02:30

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2023, 23:22

Remetido ao DJE

28/03/2023, 06:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2023, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2023, 13:53

Conclusos para Decisão

24/03/2023, 16:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/03/2023, 15:51

Petição Juntada

13/03/2023, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2023, 01:11

Incidente Processual Instaurado

09/03/2023, 11:57

Incidente Processual Instaurado

06/03/2023, 18:45

Incidente Processual Instaurado

06/03/2023, 14:00

Incidente Processual Instaurado

06/03/2023, 13:36

Remetido ao DJE

06/03/2023, 00:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/03/2023, 17:33

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/03/2023, 17:33

Conclusos para Decisão

01/03/2023, 06:44

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

09/02/2023, 11:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/02/2023, 23:10

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2023, 02:37

Remetido ao DJE

12/01/2023, 13:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/01/2023, 13:16

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

12/01/2023, 13:16

Conclusos para Decisão

12/01/2023, 05:35

Petição Juntada

30/11/2022, 11:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

17/10/2022, 03:26

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2022, 22:36

Remetido ao DJE

07/10/2022, 00:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/10/2022, 13:50

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

06/10/2022, 13:50

Conclusos para Despacho

05/10/2022, 12:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/08/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:41

Decisão

•27/05/2024, 16:45

Decisão

•30/08/2023, 14:38

Decisão

•11/08/2023, 14:25

Decisão

•28/07/2023, 12:29

Acórdão (Digitalizado)

•26/07/2023, 12:54

Acórdão (Digitalizado)

•26/07/2023, 12:54

Acórdão (Digitalizado)

•26/07/2023, 12:54

Acórdão (Digitalizado)

•26/07/2023, 12:54

Acórdão (Digitalizado)

•26/07/2023, 12:54

Acórdão (Digitalizado)

•26/07/2023, 12:53

Acórdão (Digitalizado)

•26/07/2023, 12:53

Acórdão (Digitalizado)

•26/07/2023, 12:53

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:41

Decisão

•27/05/2024, 16:45

Decisão

•30/08/2023, 14:38

Decisão

•11/08/2023, 14:25

Decisão

•28/07/2023, 12:29

Acórdão (Digitalizado)

•26/07/2023, 12:54

Acórdão (Digitalizado)

•26/07/2023, 12:54

Acórdão (Digitalizado)

•26/07/2023, 12:54

Acórdão (Digitalizado)

•26/07/2023, 12:54

Acórdão (Digitalizado)

•26/07/2023, 12:54

Acórdão (Digitalizado)

•26/07/2023, 12:53

Acórdão (Digitalizado)

•26/07/2023, 12:53

Acórdão (Digitalizado)

•26/07/2023, 12:53

Acórdão

•14/07/2023, 08:25

Decisão

•27/03/2023, 13:53

Decisão

•03/03/2023, 17:33

Decisão

•12/01/2023, 13:16

Despacho

•06/10/2022, 13:50