Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020865-84.2020.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

MARCIO ROGERIO ZITTO

CPF

Autor

MARCELO SERGIO DA SILVA

CPF

Autor

SINDICATO DOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA DE SAO PAULO

Autor

AIRTON ALVES REGINATO

CPF

Autor

JOAO BOSCO FAGUNDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARCIO ROGERIO ZITTO

CPF

Autor

MARCELO SERGIO DA SILVA

CPF

Autor

SINDICATO DOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA DE SAO PAULO

Autor

AIRTON ALVES REGINATO

CPF

Autor

JOAO BOSCO FAGUNDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALEXANDRE JOSE FERREIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes

22/04/2025, 20:19

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

05/12/2024, 10:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/11/2024, 04:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/10/2024, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 07:24

Remetido ao DJE

22/10/2024, 12:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

22/10/2024, 12:03

Conclusos para Sentença

22/10/2024, 11:14

Mandado de Levantamento Expedido

13/09/2024, 11:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/04/2024, 03:12

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 07:26

Remetido ao DJE

11/04/2024, 13:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/04/2024, 12:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/04/2024, 12:44

Conclusos para Decisão

11/04/2024, 01:34

Todas as movimentações(98)

Trânsito em Julgado às partes

22/04/2025, 20:19

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

05/12/2024, 10:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/11/2024, 04:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/10/2024, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:48

Sentença

•22/10/2024, 12:03

23/10/2024, 07:24

Remetido ao DJE

22/10/2024, 12:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

22/10/2024, 12:03

Conclusos para Sentença

22/10/2024, 11:14

Mandado de Levantamento Expedido

13/09/2024, 11:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/04/2024, 03:12

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 07:26

Remetido ao DJE

11/04/2024, 13:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/04/2024, 12:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/04/2024, 12:44

Conclusos para Decisão

11/04/2024, 01:34

Petição Juntada

01/04/2024, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 07:21

Remetido ao DJE

26/02/2024, 00:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/02/2024, 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2024, 12:49

Conclusos para Decisão

22/02/2024, 19:05

Petição Juntada

09/02/2024, 12:15

Certidão de Cartório Expedida

13/12/2023, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 04:37

Remetido ao DJE

22/11/2023, 00:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/11/2023, 14:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

13/09/2023, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Alves de Godoy (OAB 157322/SP) Processo 0020865-84.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Airton Alves Reginato, Alexandre José Ferreira, João Bosco Fagundes de Oliveira, Marcelo Sérgio da Silva, Marcio Rogério Zitto, Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de São Paulo - Vistos. Dada a ausência de oposição do exequente, DOU POR EXTINTA A EXECUÇÃO das obrigações de pequeno valor, com supedâneo no artigo 924, inciso II, do CPC. No mais, defiro o levantamento, se em termos. Providencie-se o necessário, respeitada a ordem cronológica. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos ou proceda à remessa para a UPEFAZ caso haja incidente de precatório. P.R.I.C.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 23:11

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/08/2023, 14:51

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

30/08/2023, 14:46

Conclusos para Decisão

30/08/2023, 07:13

Petição Juntada

16/08/2023, 15:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/08/2023, 04:28

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2023, 22:24

Remetido ao DJE

01/08/2023, 00:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/07/2023, 14:17

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

31/07/2023, 14:17

Conclusos para Decisão

31/07/2023, 07:39

Petição Juntada

19/07/2023, 03:46

Incidente Processual Instaurado

08/05/2023, 15:32

Incidente Processual Instaurado

08/05/2023, 15:32

Incidente Processual Instaurado

08/05/2023, 15:32

Incidente Processual Instaurado

08/05/2023, 15:31

Incidente Processual Instaurado

08/05/2023, 15:31

Incidente Processual Instaurado

08/05/2023, 15:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/07/2022, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2022, 22:15

Remetido ao DJE

23/06/2022, 06:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/06/2022, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2022, 15:01

Conclusos para Decisão

21/06/2022, 07:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

29/03/2022, 16:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

25/08/2021, 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/08/2021, 15:22

Decisão - Conferência - Manifestação quanto à Impugnação

03/08/2021, 15:22

Conclusos para Despacho

02/08/2021, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2021, 13:40

Documento Juntado

14/07/2021, 15:03

Remetido ao DJE

12/07/2021, 07:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/07/2021, 00:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/06/2021, 16:44

Decisão

29/06/2021, 16:44

Conclusos para Decisão

29/06/2021, 13:40

Petição Juntada

21/05/2021, 15:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/05/2021, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2021, 10:06

Remetido ao DJE

03/05/2021, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2021, 08:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/04/2021, 18:13

Decisão

26/04/2021, 18:13

Conclusos para Decisão

26/04/2021, 16:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/04/2021, 18:11

Documento Juntado

23/04/2021, 16:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

23/04/2021, 16:00

Remetido ao DJE

22/04/2021, 18:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/04/2021, 17:27

Decisão

13/04/2021, 17:27

Conclusos para Decisão

07/04/2021, 17:28

Petição Juntada

26/02/2021, 18:51

Suspensão do Prazo

18/02/2021, 02:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

16/02/2021, 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/02/2021, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2021, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2021, 12:51

Remetido ao DJE

13/01/2021, 15:43

Remetido ao DJE

13/01/2021, 15:43

Decisão

04/12/2020, 19:32

Conclusos para Decisão

03/12/2020, 14:47

Petição Juntada

10/11/2020, 18:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/10/2020, 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/10/2020, 14:57

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação

19/10/2020, 14:57

Conclusos para Decisão

19/10/2020, 11:46

Conclusos para Despacho

19/10/2020, 11:42

Petição Juntada

02/09/2020, 14:36

Início da Execução Juntado

26/08/2020, 17:09

Decisão

•11/04/2024, 12:44

Decisão

•23/02/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 14:48

Sentença

•30/08/2023, 14:46

Decisão

•31/07/2023, 14:17

Decisão

•22/06/2022, 15:01

Decisão

•03/08/2021, 15:22

Decisão

•29/06/2021, 16:44

Decisão

•26/04/2021, 18:13

Decisão

•23/04/2021, 16:02

Decisão

•23/04/2021, 16:02

Decisão

•13/04/2021, 17:27

Decisão

•04/12/2020, 19:32

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:48

Sentença

•22/10/2024, 12:03

Decisão

•11/04/2024, 12:44

Decisão

•23/02/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 14:48

Sentença

•30/08/2023, 14:46

Decisão

•31/07/2023, 14:17

Decisão

•22/06/2022, 15:01

Decisão

•03/08/2021, 15:22

Decisão

•29/06/2021, 16:44

Decisão

•26/04/2021, 18:13

Decisão

•23/04/2021, 16:02

Decisão

•23/04/2021, 16:02

Decisão

•13/04/2021, 17:27

Decisão

•04/12/2020, 19:32

Decisão

•19/10/2020, 14:57