Procedimento do Juizado Especial Cível 0006678-18.2023.8.26.0554 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial Cível 0006678-18.2023.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:51

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2023, 08:04

Juntada de Certidão

08/11/2023, 09:03

Expedição de Carta.

07/11/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 15:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG) Processo 0006678-18.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Localiza Rent A Car S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Nesta instância, não há custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se. Na hipótese de eventual recurso, cujo prazo é de DEZ DIAS, o recolhimento do preparo deve se dar em até 48 horas da interposição do recurso, sob pena de deserção PRI.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG) Processo 0006678-18.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Localiza Rent A Car S/A - Em caso de interposição do recurso inominado (Com. Cj. SPI 373-23, pub. D.O. 07/06/23), ficam os interessados cientes: do prazo de DEZ (10) DIAS para interposição de recurso, cujo preparo a ser recolhido é R$1.119,30, que corresponde: a) taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) MAIS a taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, também observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs (Lei 11.608/03, art. 4º, parág. 1º); c) O recolhimento deverá ser através da guia DARE, cód. 230-6 (juntar documento principal, detalhe e código de barras - Prov. CG nº 30/13, art. 1093, §3º).

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:16

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 16:15

Julgamento Sem Resolução de Mérito

30/08/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 16:23

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:15

—

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Certidão

Expedição de Carta.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Julgamento Sem Resolução de Mérito

Conclusos para julgamento

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