Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento 1003694-23.2023.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 19:45

Transitado em Julgado em #{data}

20/10/2023, 13:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ludmyla de Oliveira Barros (OAB 210319/SP) Processo 1003694-23.2023.8.26.0270 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Reqte: Rosemary Ribeiro de Macedo - Assim, diante da regularidade do pedido e a inexistência de qualquer vício externo que torne o testamento público deixado por SEBASTIÃO VIEIRA QUADRA suspeito de nulidade ou falsidade, DEFIRO o pedido inicial, a fim de que se cumpra o testamento de fls. 16/18, nos termos do disposto nos artigos 735 a 737, do Código de Processo Civil de 2015. Dispensado o registro do testamento, nos termos do artigo 191 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Valerá o número deste processo e esta sentença, como registro e inscrição. Os interessados deverão providenciar a impressão deste termo, através do portal de serviços e-SAJ, e a juntada, devidamente assinado. Deverão ainda cumprir as disposições de última vontade e prestar contas em juízo do que receberam e despenderam, observando-se o regramento contido na Lei Civil. Fica autorizada a realização do inventário extrajudicial, nos termos do Provimento CGJ nº 37/2016 e item 130 das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:01

Julgado procedente o pedido

30/08/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:03

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 15:20

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 14:04