Execução de Título Extrajudicial 1005815-92.2021.8.26.0270 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005815-92.2021.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FERREIRA MELO. Justiça gratuita: Deferida.

29/04/2026, 08:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL FERREIRA MELO - NORMAL

29/04/2026, 08:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/04/2026, 15:33

Juntada - SAJ

13/03/2026, 10:04

Juntada - SAJ

13/03/2026, 10:03

Juntada - SAJ

18/11/2025, 09:52

Juntada - SAJ

10/10/2025, 11:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1201/2025Data da Publicação: 26/09/2025

25/09/2025, 05:05

Juntada

25/09/2025, 05:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1201/2025Teor do ato: Fls. 276: Reitere-se a decisão-ofício de fls. 256, desta vez cabendo à serventia confirmar o endereço correto e providenciar o envio, também com confirmação de recebimento e leitura. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA E MULTA.Advogados(s): Marcela Thomazini Coelho Martins (OAB 252328/SP), Volney de Moraes Cova (OAB 403576/SP)

24/09/2025, 09:18

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls. 276: Reitere-se a decisão-ofício de fls. 256, desta vez cabendo à serventia confirmar o endereço correto e providenciar o envio, também com confirmação de recebimento e leitura. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA E MULTA.

24/09/2025, 08:47

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:48

Conclusos para despacho

22/09/2025, 18:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WIVA.25.70055290-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/09/2025 09:38

16/09/2025, 09:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1139/2025Data da Publicação: 16/09/2025

15/09/2025, 05:11

Documentos

DESPACHO

•24/09/2025, 08:47

DESPACHO

•13/09/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcela Thomazini Coelho Martins (OAB 252328/SP), Volney de Moraes Cova (OAB 403576/SP) Processo 1005815-92.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Odair Pneus Ltda - Exectdo: Rafael Ferreira Melo - Prefacialmente, concedo à parte executada os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. Os documentos trazidos comprovam que os valores são impenhoráveis, consoante disposição do artigo 833, inciso IV, do CPC. Entretanto, o próprio executado apresentou proposta de parcelamento, mediante o pagamento da quantia mensal de R$ 500,00. Nesse passo, entendo viável e útil que a primeira parcela seja descontada do valor já bloqueado, mesmo porque a condição de aceitação ao acordo, pelo credor, seria a manutenção integral do bloqueio para fins de satisfação parcial da dívida. Assim, entendo pertinente acolher a proposta para quitar o débito exposto na planilha de fls. 88 (que deverá ser devidamente atualizado), em 13 (treze) parcelas de R$ 500,00, e uma última parcela pelo remanescente, e DETERMINO que a primeira seja subtraída do bloqueio realizado. Nestes termos, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido de impenhorabilidade, bem como a proposta de pagamento. Providencie-se a transferência de R$ 500,00 para conta judicial, a fim de que seja levantada pelo credor, e o desbloqueio do remanescente, via SISBAJUD. Noticiada a transferência, expeça-se mandado de levantamento eletrônico depósito em favor da parte, que deverá, previamente, juntar aos autos o formulário de MLE preenchido. Ainda,HOMOLOGO o acordo proposto pelo devedor, a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos. Por consequência, SUSPENDO o processo até seu integral cumprimento, nos termos do art. 922, caput, do Código de Processo Civil. Advirto as partes que havendo inadimplemento, a pedido do credor, a execução retomará o seu curso (art. 922, p.ú.do CPC). Findo o prazo, intime-se o credor para que informe se a obrigação exequenda foi adimplida, ficando desde já advertido de que o silêncio será interpretado como tal e os autos serão ser remetido à conclusão, para regular extinção.

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0718/2023Teor do ato: Prefacialmente, concedo à parte executada os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. Os documentos trazidos comprovam que os valores são impenhoráveis, consoante disposição do artigo 833, inciso IV, do CPC. Entretanto, o próprio executado apresentou proposta de parcelamento, mediante o pagamento da quantia mensal de R$ 500,00. Nesse passo, entendo viável e útil que a primeira parcela seja descontada do valor já bloqueado, mesmo porque a condição de aceitação ao acordo, pelo credor, seria a manutenção integral do bloqueio para fins de satisfação parcial da dívida. Assim, entendo pertinente acolher a proposta para quitar o débito exposto na planilha de fls. 88 (que deverá ser devidamente atualizado), em 13 (treze) parcelas de R$ 500,00, e uma última parcela pelo remanescente, e DETERMINO que a primeira seja subtraída do bloqueio realizado. Nestes termos, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido de impenhorabilidade, bem como a proposta de pagamento. Providencie-se a transferência de R$ 500,00 para conta judicial, a fim de que seja levantada pelo credor, e o desbloqueio do remanescente, via SISBAJUD. Noticiada a transferência, expeça-se mandado de levantamento eletrônico depósito em favor da parte, que deverá, previamente, juntar aos autos o formulário de MLE preenchido. Ainda,HOMOLOGO o acordo proposto pelo devedor, a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos. Por consequência, SUSPENDO o processo até seu integral cumprimento, nos termos do art. 922, caput, do Código de Processo Civil. Advirto as partes que havendo inadimplemento, a pedido do credor, a execução retomará o seu curso (art. 922, p.ú.do CPC). Findo o prazo, intime-se o credor para que informe se a obrigação exequenda foi adimplida, ficando desde já advertido de que o silêncio será interpretado como tal e os autos serão ser remetido à conclusão, para regular extinção.Advogados(s): Marcela Thomazini Coelho Martins (OAB 252328/SP), Volney d

31/08/2023, 01:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0639/2021Teor do ato: Vistos. CITE-SE a parte executada acima para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, pagar a dívida no valor de R$ 4.110,20, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte exequente, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. ADVIRTA-SE, ainda, a parte executada que: 01) poderá, independentemente de penhora, depósito ou caução, oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 914/915, do CPC/2015); 02) no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 01% (um por cento) ao mês (artigo 916, do CPC/2015); 03) caso seja feito o pagamento integral do débito no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (artigo 827, § 1º, CPC/2015l); 04) o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (artigo 827, § 2º, CPC/2015); 05) antes de adjudicados ou alienados os bens, pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios (art. 826, do CPC/2015). Não efetuado o pagamento, proposta de pagamento, nem o parcelamento, INTIME-SE o credor a indicar as medidas expropriatórias cabíveis, recolhendo eventuais despesas e fornecendo memória de cálculo atualizada para o mês em

19/11/2021, 00:27

Decisão - SAJ - Vistos. CITE-SE a parte executada acima para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, pagar a dívida no valor de R$ 4.110,20, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte exequente, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. ADVIRTA-SE, ainda, a parte executada que: 01) poderá, independentemente de penhora, depósito ou caução, oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 914/915, do CPC/2015); 02) no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 01% (um por cento) ao mês (artigo 916, do CPC/2015); 03) caso seja feito o pagamento integral do débito no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (artigo 827, § 1º, CPC/2015l); 04) o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (artigo 827, § 2º, CPC/2015); 05) antes de adjudicados ou alienados os bens, pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios (art. 826, do CPC/2015). Não efetuado o pagamento, proposta de pagamento, nem o parcelamento, INTIME-SE o credor a indicar as medidas expropriatórias cabíveis, recolhendo eventuais despesas e fornecendo memória de cálculo atualizada para o mês em curso. Advirto que o seu silêncio, por prazo sup

18/11/2021, 17:43

—

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FERREIRA MELO. Justiça gratuita: Deferida.

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL FERREIRA MELO - NORMAL

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1201/2025Data da Publicação: 26/09/2025

Juntada

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WIVA.25.70055290-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/09/2025 09:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1139/2025Data da Publicação: 16/09/2025

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