Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024, 00:10
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 16:51
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
13/09/2024, 16:50
Conclusos para despacho
11/09/2024, 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024, 17:33
Expedição de Certidão.
09/09/2024, 11:24
Ato ordinatório praticado
09/09/2024, 11:23
Juntada de Outros documentos
09/09/2024, 11:22
Expedição de Certidão.
09/09/2024, 11:22
Juntada de Certidão
02/09/2024, 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024, 11:51
Juntada de Mandado
30/07/2024, 11:51
Juntada de Certidão
04/07/2024, 13:33
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 15:04
Ato ordinatório praticado
26/06/2024, 15:04
Expedição de Mandado.
26/06/2024, 15:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024, 23:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024, 00:11
Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024, 19:24
Conclusos para despacho
14/06/2024, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024, 15:13
Expedição de Certidão.
03/06/2024, 09:07
Ato ordinatório praticado
03/06/2024, 09:07
Ato ordinatório praticado
05/04/2024, 01:49
Juntada de Certidão
03/04/2024, 13:15
Juntada de Certidão
10/01/2024, 09:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024, 15:57
Juntada de Outros documentos
08/01/2024, 15:57
Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 00:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023, 04:16
Juntada de Ofício
09/11/2023, 11:46
Expedição de Certidão.
09/11/2023, 11:45
Expedição de Mandado.
09/11/2023, 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023, 00:10
Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023, 16:42
Conclusos para despacho
30/10/2023, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023, 15:35
Expedição de Certidão.
26/10/2023, 14:14
Ato ordinatório praticado
26/10/2023, 14:13
Juntada de Certidão
26/10/2023, 14:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023, 06:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023, 12:12
Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023, 11:06
Juntada de Certidão
17/10/2023, 11:35
Juntada de Outros documentos
09/10/2023, 15:53
Conclusos para despacho
06/10/2023, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023, 21:00
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 15:42
Ato ordinatório praticado
04/10/2023, 15:41
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 15:39
Juntada de Outros documentos
04/10/2023, 15:31
Juntada de Outros documentos
04/10/2023, 15:31
Recebidos os autos
19/09/2023, 09:19
Recebidos os autos
19/09/2023, 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/09/2023, 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/09/2023, 09:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/09/2023, 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/09/2023, 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023, 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023, 00:03
Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023, 19:59
Conclusos para decisão
15/09/2023, 11:48
Juntada de Outros documentos
15/09/2023, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023, 10:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Antonio Carlos Miola Junior (OAB 227091/SP) Processo 0000288-68.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: EDER TOMAZ DOS SANTOS -
Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) EDER TOMAZ DOS SANTOS, RG: 46842054, RJI: 203659137-82, recolhido(a) no(a) Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano", mediante as condições abaixo:
01/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/08/2023, 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023, 00:05
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 18:31
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 18:31
Concedida Progressão de regime
30/08/2023, 18:31
Conclusos para decisão
30/08/2023, 16:08
Conclusos para despacho
22/08/2023, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023, 17:41
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 07:56
Ato ordinatório praticado
18/08/2023, 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023, 07:56
Expedição de Certidão.
25/07/2023, 10:40
Ato ordinatório praticado
25/07/2023, 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023, 08:36
Expedição de Certidão.
20/07/2023, 17:03
Ato ordinatório praticado
20/07/2023, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023, 17:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023, 01:28
Expedição de Certidão.
19/06/2023, 08:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023, 00:05
Expedição de Certidão.
17/06/2023, 09:54
Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2023, 09:52
Conclusos para decisão
16/06/2023, 11:40
Conclusos para despacho
16/06/2023, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023, 17:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023, 03:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023, 00:06
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023, 17:36
Conclusos para despacho
12/06/2023, 09:39
Conclusos para despacho
12/06/2023, 08:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023, 01:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023, 17:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023, 09:01
Expedição de Certidão.
05/06/2023, 15:19
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023, 15:19
Conclusos para despacho
05/06/2023, 14:53
Juntada de Outros documentos
23/05/2023, 15:01
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/05/2023, 14:58
Juntada de Mandado
23/05/2023, 10:57
Juntada de Mandado
23/05/2023, 10:53
Conclusos para despacho
22/05/2023, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023, 18:35
Expedição de Outros documentos.
18/05/2023, 15:54
Processo Reativado
18/05/2023, 15:48
Juntada de Outros documentos
18/05/2023, 15:40
Expedição de Certidão.
18/05/2023, 12:02
Expedição de Certidão.
18/05/2023, 09:26
Ato ordinatório praticado
18/05/2023, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023, 15:36
Juntada de Outros documentos
17/05/2023, 09:59
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
18/04/2023, 04:47
Expedição de Certidão.
17/04/2023, 11:53
Expedição de Mandado.
13/04/2023, 13:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023, 01:16
Expedição de Certidão.
12/04/2023, 12:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023, 00:05
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023, 16:26
Conclusos para despacho
11/04/2023, 12:05
Conclusos para despacho
11/04/2023, 11:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023, 11:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023, 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023, 09:02
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023, 06:58
Conclusos para despacho
13/03/2023, 16:39
Conclusos para despacho
01/03/2023, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023, 23:28
Expedição de Certidão.
27/02/2023, 05:13
Ato ordinatório praticado
22/02/2023, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023, 16:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023, 01:17
Expedição de Mandado.
16/02/2023, 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2023, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023, 07:13
Conclusos para despacho
15/02/2023, 12:52
Conclusos para despacho
15/02/2023, 09:01
Juntada de Ofício
14/02/2023, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023, 15:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023, 01:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023, 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}