Agravo em Recurso Especial 1500119-62.2018.8.26.0548 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500119-62.2018.8.26.0548 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/03/2023, 07:03

Transitado em Julgado em 21/03/2023

24/03/2023, 07:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145584/2023

02/03/2023, 19:51

Protocolizada Petição 145584/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023, 19:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 66424/2023 - AgRg

02/03/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:06

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/03/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EDSON AP. JUNIOR, Dr(a) RAFAEL DE AZEVEDO, OAB/SP sob nº 436932.

28/02/2023, 21:57

Expedição de Ofício nº 015226/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

28/02/2023, 20:04

Conhecido o recurso de EDSON APARECIDO PRUDENCIANO JUNIOR e provido para conhecer do agravo e negar provimento ao resp. HC

28/02/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0066424 - AgRg no AREsp 2274674 - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/02/2023, 14:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 120062/2023

24/02/2023, 14:11

Protocolizada Petição 120062/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/02/2023

24/02/2023, 14:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/02/2023, 13:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL