Execução Fiscal 0001364-12.2013.8.26.0629 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 81.165,29

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE B.B.L.C. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

RC4 ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS

Representa: Autor

SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO

OAB/SP 103144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 01:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 17:04

Concedida a Dilação de Prazo

02/07/2025, 16:52

Conclusos para despacho

02/07/2025, 14:22

Conclusos para despacho

02/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 15:07

Remetido ao DJE para Republicação

26/06/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

26/06/2025, 14:40

Todas as movimentações(133)

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 01:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•02/07/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 14:40

03/07/2025, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 17:04

Concedida a Dilação de Prazo

02/07/2025, 16:52

Conclusos para despacho

02/07/2025, 14:22

Conclusos para despacho

02/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 15:07

Remetido ao DJE para Republicação

26/06/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

26/06/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 17:16

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:16

Conclusos para despacho

27/02/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 01:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2025, 17:09

Conclusos para despacho

18/02/2025, 16:30

Conclusos para despacho

18/02/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 01:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2025, 16:33

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:57

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 19:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

24/01/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 02:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2024, 16:24

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/12/2024, 15:07

Suspensão do Prazo

29/04/2024, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/03/2024, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho (OAB 103144/SP) Processo 0001364-12.2013.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exectdo: Massa Falida de B.B.L.C. Empreendimentos e Serviços Ltda - Vistos. Aguarde-se por mais 90 dias. Decorrido prazo, manifeste a Exequente em termos de prosseguimento. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2022, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2022, 10:23

Concedida a Dilação de Prazo

15/07/2022, 09:48

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/04/2022, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

20/10/2021, 17:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/06/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 14:24

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/02/2021, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/11/2020, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2020, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2020, 14:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2020, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 14:48

Recebidos os Autos do Advogado

11/03/2020, 16:02

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

11/02/2020, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2020, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2020, 11:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/12/2019, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019, 17:07

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/10/2019, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

07/08/2019, 13:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/05/2019, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 15:28

Recebidos os Autos do Advogado

23/04/2019, 17:13

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

05/04/2019, 12:30

Expedição de Certidão.

15/03/2019, 15:46

Penhora de Saldo Credor Deferido

27/02/2019, 15:02

Expedição de Certidão.

25/02/2019, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 14:51

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/02/2019, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/11/2018, 09:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2018, 11:46

Expedição de Certidão.

22/08/2018, 15:27

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

14/08/2018, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2018, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2018, 11:32

Recebidos os Autos do Advogado

18/07/2018, 12:02

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

25/06/2018, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2018, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2018, 11:10

Expedição de Certidão.

06/06/2018, 13:18

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

05/06/2018, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2018, 11:15

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

07/05/2018, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/04/2018, 10:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2018, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2017, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2017, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2017, 10:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2017, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2017, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2017, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2017, 11:49

Processo Suspenso por 1 ano

15/12/2016, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2016, 10:01

Recebidos os Autos do Distribuidor local

23/11/2016, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/11/2016, 10:01

Processo Materializado

23/11/2016, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/11/2016, 09:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

23/11/2016, 09:40

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/11/2016, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/11/2016, 16:56

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/11/2016, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/10/2016, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2016, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2016, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2016, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2016, 12:00

Proferido Despacho

01/04/2016, 09:52

Recebidos os Autos da Conclusão

30/03/2016, 13:29

Conclusos para decisão

16/11/2015, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2015, 09:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/09/2015, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/07/2015, 10:53

Proferido Despacho

09/09/2014, 16:44

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/06/2014, 12:00

Proferido Despacho

22/07/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

12/05/2013, 00:00

Aguardando Prazo

10/05/2013, 00:00

Aguardando Prazo

22/04/2013, 00:00

Aguardando Prazo

12/04/2013, 00:00

Aguardando Digitação

11/04/2013, 00:00

Recebimento de Carga

08/04/2013, 16:12

Despacho Proferido

08/04/2013, 00:00

Carga à Vara Interna

05/04/2013, 11:46

Distribuído por sorteio

05/04/2013, 09:46

Despacho

•25/06/2025, 17:16

Despacho

•18/02/2025, 17:09

Despacho

•03/02/2025, 16:33