Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000478-34.2023.8.26.0541 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel de Santa Fe do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · Juizado Especial Civel de Santa Fe do Sul 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Juizado Especial Civel de Santa Fe do Sul

Partes do Processo

ALCEU TOFANELI

CPF

Autor

SANTAFEPREV - INST. MUN. DE PREV. SOC. DE SANTA FE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/08/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/08/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 16:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

22/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais (OAB 355860/SP) Processo 0000478-34.2023.8.26.0541 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais, Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais - Deverá a parte autora preencher o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017), juntando-o aos autos, conforme determinado na r. Decisão de fls. 40-41.

01/09/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

30/06/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 21:23

Todas as movimentações(40)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/08/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/08/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:21

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 15:09

Despacho

•28/06/2023, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 16:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

22/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais (OAB 355860/SP) Processo 0000478-34.2023.8.26.0541 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais, Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais - Deverá a parte autora preencher o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017), juntando-o aos autos, conforme determinado na r. Decisão de fls. 40-41.

01/09/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

30/06/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 21:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2023, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2023, 13:23

Conclusos para despacho

28/06/2023, 09:56

Incidente Processual Instaurado

27/06/2023, 14:08

Incidente Processual Instaurado

27/06/2023, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023, 21:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2023, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/05/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2023, 05:52

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

10/04/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 19:24

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2023, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2023, 00:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/03/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2023, 22:11

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2023, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/03/2023, 15:11

Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/02/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:03

Decisão

•10/04/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 13:43

Decisão

•01/03/2023, 15:11