Execução Fiscal 0003526-82.2010.8.26.0629 - TJSP

Execução Fiscal 0003526-82.2010.8.26.0629 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 20:18

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 15:54

Recebidos os autos

30/11/2023, 15:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/11/2023, 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2023, 12:21

Expedição de Carta.

29/09/2023, 13:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Figueiredo Nunes (OAB 239243/SP) Processo 0003526-82.2010.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exectdo: Elias André Gardenali - Vistos. Ante a notícia de satisfação do débito (fls. 203-204), nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da taxa judiciária devida, observando o valor mínimo de recolhimento (5 UFESPs), nos moldes do § 1º do art. 4º da Lei 11.608/03, conforme preceitua o Provimento CG nº 12/2008, da E. Corregedoria Geral da Justiça no valor de R$ 171,30 (Guia DARE código 230-6 é possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), bem como o reembolso de despesas postais no valor de R$ 59,90 (processo físico) (Guia FEDTJ código 120-1- recolhimento pelo Banco do Brasil Formulários São Paulo em http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários---são-paulo#/) e despesas com pesquisas realizadas pelos sistemas: Sisbajud, Infojud, Renajud, ou Serasajud (conforme o caso) no valor de R$ 308,34 (Guia FEDTJ código 434-1, recolhimento pelo Banco do Brasil Formulários São Paulo em http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários---são-paulo#/). A guia devidamente recolhida deverá ser comprovada nos autos ou apresentada em Cartório por meio do site: [email protected]. No caso de inércia, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-a para a Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, que promoverá o protesto. Diante da preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer, fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 14:35

Recebidos os autos

15/06/2023, 15:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/05/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:24

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Figueiredo Nunes (OAB 239243/SP) Processo 0003526-82.2010.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exectdo: Elias André Gardenali - Vistos. Ante a notícia de satisfação do débito (fls. 203-204), nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da taxa judiciária devida, observando o valor mínimo de recolhimento (5 UFESPs), nos moldes do § 1º do art. 4º da Lei 11.608/03, conforme preceitua o Provimento CG nº 12/2008, da E. Corregedoria Geral da Justiça no valor de R$ 171,30 (Guia DARE código 230-6 é possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), bem como o reembolso de despesas postais no valor de R$ 59,90 (processo físico) (Guia FEDTJ código 120-1- recolhimento pelo Banco do Brasil Formulários São Paulo em http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários---são-paulo#/) e despesas com pesquisas realizadas pelos sistemas: Sisbajud, Infojud, Renajud, ou Serasajud (conforme o caso) no valor de R$ 308,34 (Guia FEDTJ código 434-1, recolhimento pelo Banco do Brasil Formulários São Paulo em http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários---são-paulo#/). A guia devidamente recolhida deverá ser comprovada nos autos ou apresentada em Cartório por meio do site: [email protected]. No caso de inércia, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-a para a Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, que promoverá o protesto. Diante da preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer, fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int.

01/09/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Expedição de Carta.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Proferido despacho de mero expediente

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