Execução de Título Extrajudicial 1000415-98.2016.8.26.0003 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000415-98.2016.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 492

11/05/2026, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 17:43

Despacho

06/05/2026, 17:43

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/05/2026, 08:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAB.26.70093329-3Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 29/04/2026 17:08

29/04/2026, 17:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0721/2026Data da Publicação: 07/04/2026

06/04/2026, 00:35

Juntada

06/04/2026, 00:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0721/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo, no prazo legal.Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 456852/SP)

01/04/2026, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte interessada quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo, no prazo legal.

01/04/2026, 11:13

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA814252690TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Ronaldo Kowas

29/10/2025, 09:24

Juntada

29/10/2025, 09:24

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

13/10/2025, 08:25

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

10/10/2025, 14:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - AS ato ordinatório execução citação carta

09/10/2025, 11:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 11:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0217/2016Teor do ato: Relação: 0209/2016Teor do ato: Vistos. 1] Aditem-se os mandados para os endereços apontados a fls. 59. 2] Em julgado lapidar, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo assentou: "Arresto - Bens do executado - Bloqueio de suas contas bancárias pelo Sistema Bacen Jud - Efetivação que deve ocorrer bastando não ser encontrado o devedor (CPC, art. 653) Medida provisória e excepcional que se subordina à posterior citação do executado e sem a qual torna-se sem efeito - Ausência de prejuízo do devedor - Bloqueio das contas bancárias determinado, até o valor do débito - Recurso provido" (Agravo de Instrumento n. 7.159.608-6, 21ª Câmara de Direito Privado, j. 08/08/2007, rel. Desembargador ANTONIO MARSON). Vale recordar, com MARCELO LIMA GUERRA, que até mesmo no silêncio da lei algo que já não ocorre quando se trata de Bacen-Jud o juiz tem o poder-dever de "determinar os meios executivos que se revelem necessários para melhor atender à exigência de prestação de tutela executiva eficaz" (Execução Indireta, ed. Revista dos Tribunais, 1999, p. 57). Diante das certidões negativas lavradas por Oficiais de Justiça (fls. 55 e 56) e com vistas a assegurar tutela executiva mais célere, defiro o bloqueio eletrônico de eventuais ativos financeiros de DENISE-ME e RONALDO, tomando por base o valor indicado a fls. 61. 2] No início de julho/2015, o Sistema Bacen-Jud passou a divulgar a seguinte mensagem: "Nova funcionalidade disponível: Delegação de protocolização. Essa funcionalidade permite que assessores protocolizem minutas e cancelem ordens ainda não enviadas às instituições financeiras".Após consultar a Corregedoria Geral, formalizei delegação de protocolo de minutas e cancelamento de ordens à mais graduada Servidora do 4º Ofício.Diante disso, a Senhora Escrivã observará as seguintes diretrizes:a] se for alcançada quantia integral numa única conta, comandará transferência do numerário para conta

18/03/2016, 14:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0209/2016Teor do ato: Vistos. 1] Aditem-se os mandados para os endereços apontados a fls. 59. 2] Em julgado lapidar, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo assentou: "Arresto - Bens do executado - Bloqueio de suas contas bancárias pelo Sistema Bacen Jud - Efetivação que deve ocorrer bastando não ser encontrado o devedor (CPC, art. 653) Medida provisória e excepcional que se subordina à posterior citação do executado e sem a qual torna-se sem efeito - Ausência de prejuízo do devedor - Bloqueio das contas bancárias determinado, até o valor do débito - Recurso provido" (Agravo de Instrumento n. 7.159.608-6, 21ª Câmara de Direito Privado, j. 08/08/2007, rel. Desembargador ANTONIO MARSON). Vale recordar, com MARCELO LIMA GUERRA, que até mesmo no silêncio da lei algo que já não ocorre quando se trata de Bacen-Jud o juiz tem o poder-dever de "determinar os meios executivos que se revelem necessários para melhor atender à exigência de prestação de tutela executiva eficaz" (Execução Indireta, ed. Revista dos Tribunais, 1999, p. 57). Diante das certidões negativas lavradas por Oficiais de Justiça (fls. 55 e 56) e com vistas a assegurar tutela executiva mais célere, defiro o bloqueio eletrônico de eventuais ativos financeiros de DENISE-ME e RONALDO, tomando por base o valor indicado a fls. 61. 2] No início de julho/2015, o Sistema Bacen-Jud passou a divulgar a seguinte mensagem: "Nova funcionalidade disponível: Delegação de protocolização. Essa funcionalidade permite que assessores protocolizem minutas e cancelem ordens ainda não enviadas às instituições financeiras".Após consultar a Corregedoria Geral, formalizei delegação de protocolo de minutas e cancelamento de ordens à mais graduada Servidora do 4º Ofício.Diante disso, a Senhora Escrivã observará as seguintes diretrizes:a] se for alcançada quantia integral numa única conta, comandará transferência do numerário para conta judicial vinculada ao processo

15/03/2016, 14:52

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. 1] Aditem-se os mandados para os endereços apontados a fls. 59. 2] Em julgado lapidar, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo assentou: "Arresto - Bens do executado - Bloqueio de suas contas bancárias pelo Sistema Bacen Jud - Efetivação que deve ocorrer bastando não ser encontrado o devedor (CPC, art. 653) Medida provisória e excepcional que se subordina à posterior citação do executado e sem a qual torna-se sem efeito - Ausência de prejuízo do devedor - Bloqueio das contas bancárias determinado, até o valor do débito - Recurso provido" (Agravo de Instrumento n. 7.159.608-6, 21ª Câmara de Direito Privado, j. 08/08/2007, rel. Desembargador ANTONIO MARSON). Vale recordar, com MARCELO LIMA GUERRA, que até mesmo no silêncio da lei algo que já não ocorre quando se trata de Bacen-Jud o juiz tem o poder-dever de "determinar os meios executivos que se revelem necessários para melhor atender à exigência de prestação de tutela executiva eficaz" (Execução Indireta, ed. Revista dos Tribunais, 1999, p. 57). Diante das certidões negativas lavradas por Oficiais de Justiça (fls. 55 e 56) e com vistas a assegurar tutela executiva mais célere, defiro o bloqueio eletrônico de eventuais ativos financeiros de DENISE-ME e RONALDO, tomando por base o valor indicado a fls. 61. 2] No início de julho/2015, o Sistema Bacen-Jud passou a divulgar a seguinte mensagem: "Nova funcionalidade disponível: Delegação de protocolização. Essa funcionalidade permite que assessores protocolizem minutas e cancelem ordens ainda não enviadas às instituições financeiras".Após consultar a Corregedoria Geral, formalizei delegação de protocolo de minutas e cancelamento de ordens à mais graduada Servidora do 4º Ofício.Diante disso, a Senhora Escrivã observará as seguintes diretrizes:a] se for alcançada quantia integral numa única conta, comandará transferência do numerário para conta judicial vinculada ao processo (Banco do Brasil) e emitir

14/03/2016, 15:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0022/2016Teor do ato: DESPACHO - MANDADOEm , estes autos são conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular II, Dr. Marco Antonio Botto Muscari. Processo nº: 1000415-98.2016.8.26.0003Classe - Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Contratos BancáriosExeqüente: Itaú Unibanco S/A.Executado: Denise Kowas - Epp e outroPrazo p/ cumprimento: 30 diasMandado expedido em relação a: DENISE KOWAS - EPP, na pessoa de seu representante legalVistos. Providencie o exequente, em 10 dias IMPRORROGÁVEIS, o complemento da verba de diligências do Oficial de Justiça (Provimento CG nº 28/2014 - R$ 155,10 - atenção para o novo valor da UFESP). Logo após, cite-se para pagar em 3 (três) dias, ficando arbitrados os honorários de advogado em 10% do valor atribuído à causa, verba que será reduzida à metade se houver integral pagamento no prazo (art. 652-A, par. único, do CPC).Não efetuado o pagamento pela devedora citada, o Oficial de Justiça procederá, de imediato, à penhora e avaliação de bens, lavrando o respectivo auto, com pronta intimação da executada. Caso esta não aceite permanecer como depositária, fica desde já autorizada a nomeação do exequente ou de pessoa por ele indicada, removendo-se os bens. Não encontrando bens suficientes para fazer face ao crédito exequendo, o Oficial intimará a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar ao Juízo quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, sob pena de multa de 20% do valor atualizado do débito (arts. 600, IV, 601, caput, e 652, § 3º, todos do CPC). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), nos 15 dias seguintes à juntada da primeira via do mandado de citação cumprido, permitirá à executada requerer o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 745-A do CPC). Int.São Paulo, 15 de janeiro de 2016.Advogado: Marcos

18/01/2016, 14:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0022/2016Teor do ato: DESPACHO - MANDADOEm , estes autos são conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular II, Dr. Marco Antonio Botto Muscari. Processo nº: 1000415-98.2016.8.26.0003Classe - Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Contratos BancáriosExeqüente: Itaú Unibanco S/A.Executado: Denise Kowas - Epp e outroPrazo p/ cumprimento: 30 diasMandado expedido em relação a: RONALDO KOWAS Vistos. Providencie o exequente, em 10 dias IMPRORROGÁVEIS, o complemento da verba de diligências do Oficial de Justiça (Provimento CG nº 28/2014 - R$ 155,10 - atenção para o novo valor da UFESP). Logo após, cite-se para pagar em 3 (três) dias, ficando arbitrados os honorários de advogado em 10% do valor atribuído à causa, verba que será reduzida à metade se houver integral pagamento no prazo (art. 652-A, par. único, do CPC).Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o Oficial de Justiça procederá, de imediato, à penhora e avaliação de bens, lavrando o respectivo auto, com pronta intimação do executado. Caso este não aceite permanecer como depositário, fica desde já autorizada a nomeação do exequente ou de pessoa por ele indicada, removendo-se os bens. Não encontrando bens suficientes para fazer face ao crédito exequendo, o Oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar ao Juízo quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, sob pena de multa de 20% do valor atualizado do débito (arts. 600, IV, 601, caput, e 652, § 3º, todos do CPC). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), nos 15 dias seguintes à juntada da primeira via do mandado de citação cumprido, permitirá ao executado requerer o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 745-A do CPC). Int.São Paulo, 15 de janeiro de 2016.Advogado: Marcos ZuquimEndereço: Rua correia de Melo, 84 -

18/01/2016, 14:42

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - DESPACHO - MANDADOEm , estes autos são conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular II, Dr. Marco Antonio Botto Muscari. Processo nº: 1000415-98.2016.8.26.0003Classe - Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Contratos BancáriosExeqüente: Itaú Unibanco S/A.Executado: Denise Kowas - Epp e outroPrazo p/ cumprimento: 30 diasMandado expedido em relação a: DENISE KOWAS - EPP, na pessoa de seu representante legalVistos. Providencie o exequente, em 10 dias IMPRORROGÁVEIS, o complemento da verba de diligências do Oficial de Justiça (Provimento CG nº 28/2014 - R$ 155,10 - atenção para o novo valor da UFESP). Logo após, cite-se para pagar em 3 (três) dias, ficando arbitrados os honorários de advogado em 10% do valor atribuído à causa, verba que será reduzida à metade se houver integral pagamento no prazo (art. 652-A, par. único, do CPC).Não efetuado o pagamento pela devedora citada, o Oficial de Justiça procederá, de imediato, à penhora e avaliação de bens, lavrando o respectivo auto, com pronta intimação da executada. Caso esta não aceite permanecer como depositária, fica desde já autorizada a nomeação do exequente ou de pessoa por ele indicada, removendo-se os bens. Não encontrando bens suficientes para fazer face ao crédito exequendo, o Oficial intimará a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar ao Juízo quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, sob pena de multa de 20% do valor atualizado do débito (arts. 600, IV, 601, caput, e 652, § 3º, todos do CPC). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), nos 15 dias seguintes à juntada da primeira via do mandado de citação cumprido, permitirá à executada requerer o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 745-A do CPC). Int.São Paulo, 15 de janeiro de 2016.Advogado: Marcos ZuquimEndereço: Rua correi

15/01/2016, 15:25

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - DESPACHO - MANDADOEm , estes autos são conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular II, Dr. Marco Antonio Botto Muscari. Processo nº: 1000415-98.2016.8.26.0003Classe - Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Contratos BancáriosExeqüente: Itaú Unibanco S/A.Executado: Denise Kowas - Epp e outroPrazo p/ cumprimento: 30 diasMandado expedido em relação a: RONALDO KOWAS Vistos. Providencie o exequente, em 10 dias IMPRORROGÁVEIS, o complemento da verba de diligências do Oficial de Justiça (Provimento CG nº 28/2014 - R$ 155,10 - atenção para o novo valor da UFESP). Logo após, cite-se para pagar em 3 (três) dias, ficando arbitrados os honorários de advogado em 10% do valor atribuído à causa, verba que será reduzida à metade se houver integral pagamento no prazo (art. 652-A, par. único, do CPC).Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o Oficial de Justiça procederá, de imediato, à penhora e avaliação de bens, lavrando o respectivo auto, com pronta intimação do executado. Caso este não aceite permanecer como depositário, fica desde já autorizada a nomeação do exequente ou de pessoa por ele indicada, removendo-se os bens. Não encontrando bens suficientes para fazer face ao crédito exequendo, o Oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar ao Juízo quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, sob pena de multa de 20% do valor atualizado do débito (arts. 600, IV, 601, caput, e 652, § 3º, todos do CPC). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), nos 15 dias seguintes à juntada da primeira via do mandado de citação cumprido, permitirá ao executado requerer o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 745-A do CPC). Int.São Paulo, 15 de janeiro de 2016.Advogado: Marcos ZuquimEndereço: Rua correia de Melo, 84 - Cj. 1002/6 - São Paulo - S

15/01/2016, 15:21

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 492

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para despacho

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAB.26.70093329-3Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 29/04/2026 17:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0721/2026Data da Publicação: 07/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0721/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo, no prazo legal.Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 456852/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte interessada quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo, no prazo legal.

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA814252690TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Ronaldo Kowas

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - AS ato ordinatório execução citação carta

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