Execução Fiscal 0005390-24.2011.8.26.0629 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 109.260,45

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE FRANGO FORTE PRODUTOS AVICOLAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA BARROS GRETZITZ

OAB/SP 132206·CPF·Representa: Autor

NELSON GAREY

OAB/SP 44456·CPF·Representa: Réu

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA

OAB/SP 223968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 00:40

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 11:43

Processo Suspenso por 1 ano

17/01/2026, 11:43

Conclusos para decisão

13/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 16:36

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 04:14

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 23:12

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 03:48

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 01:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

17/05/2025, 22:46

Todas as movimentações(123)

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 00:40

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 11:43

Documentos

Decisão

•17/01/2026, 11:43

Despacho

•13/02/2025, 17:33

Processo Suspenso por 1 ano

17/01/2026, 11:43

Conclusos para decisão

13/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 16:36

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 04:14

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 23:12

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 03:48

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 01:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

17/05/2025, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 00:54

Concedida a Dilação de Prazo

13/02/2025, 17:33

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 11:12

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2025, 16:36

Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:58

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 11:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

24/01/2025, 09:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/01/2025, 11:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

31/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 21:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 10:34

Remetido ao DJE para Republicação

21/02/2024, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Henrique Vieira (OAB 223968/SP) Processo 0005390-24.2011.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exectdo: Massa Falida de Frango Forte Produtos Avícolas Ltda - Vistos. Considerando o pedido de retomada da marcha processual requerido pela parte autora, intime-se o Administrador Judicial para se manifestar nos autos. Prazo dez dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 15:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/05/2023, 13:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

27/04/2023, 15:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/12/2022, 09:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

28/07/2022, 12:27

Concedida a Dilação de Prazo

20/07/2021, 13:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/07/2021, 14:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

10/06/2021, 13:28

Concedida a Dilação de Prazo

24/04/2019, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019, 09:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/04/2019, 15:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

20/03/2019, 09:24

Concedida a Dilação de Prazo

28/08/2018, 11:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/08/2018, 17:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

08/08/2018, 11:03

Concedida a Dilação de Prazo

24/01/2018, 13:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/01/2018, 15:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

29/11/2017, 09:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2017, 14:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/08/2017, 13:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/08/2017, 10:39

Juntada de Ofício

29/06/2017, 15:23

Expedição de Ofício.

09/06/2017, 18:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2017, 10:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/05/2017, 11:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

11/04/2017, 10:15

Recebidos os Autos do Distribuidor local

21/11/2016, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

21/11/2016, 10:20

Processo Materializado

21/11/2016, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2016, 10:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2016, 10:02

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/11/2016, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/11/2016, 14:03

Proferido Despacho

18/11/2016, 13:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/05/2016, 16:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

04/05/2016, 09:21

Proferido Despacho

24/09/2015, 10:11

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

21/09/2015, 16:50

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

26/08/2015, 15:42

Proferido Despacho

29/01/2015, 18:06

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

18/12/2014, 09:48

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

19/11/2014, 14:12

Proferido Despacho

09/06/2014, 15:56

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

15/04/2014, 17:45

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

12/03/2014, 15:09

Proferido Despacho

24/09/2013, 13:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/08/2013, 14:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

05/08/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/05/2013, 00:00

Aguardando Prazo

23/04/2013, 00:00

Aguardando Digitação

12/04/2013, 00:00

Despacho Proferido

11/04/2013, 00:00

Aguardando Conferência

18/03/2013, 00:00

Aguardando Prazo

26/02/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

25/02/2013, 00:00

Aguardando Publicação

18/02/2013, 00:00

Aguardando Digitação

08/02/2013, 00:00

Despacho Proferido

05/02/2013, 00:00

Aguardando Conferência

16/01/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

06/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

25/10/2012, 17:34

Carga ao Advogado

23/08/2012, 17:20

Aguardando Manifestação do Autor

29/06/2012, 00:00

Despacho Proferido

28/06/2012, 00:00

Aguardando Conferência

26/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

29/05/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

28/05/2012, 00:00

Aguardando Publicação

18/05/2012, 00:00

Despacho Proferido

14/05/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2012, 00:00

Aguardando Conferência

10/05/2012, 00:00

Aguardando Prazo

17/04/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

09/04/2012, 00:00

Despacho Proferido

03/04/2012, 00:00

Aguardando Conferência

23/03/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/01/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/01/2012, 00:00

Aguardando Prazo

13/01/2012, 00:00

Aguardando Digitação

12/01/2012, 00:00

Despacho Proferido

10/01/2012, 00:00

Recebimento de Carga

19/12/2011, 15:04

Carga à Vara Interna

19/12/2011, 14:14

Distribuído por sorteio

19/12/2011, 11:38

Despacho

•24/01/2025, 16:36