Execução Fiscal 0004390-57.2009.8.26.0629 - TJSP

Execução Fiscal 0004390-57.2009.8.26.0629 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

13/02/2025, 10:28

Baixa Definitiva

13/02/2025, 10:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

03/02/2025, 14:18

Expedição de documento

25/09/2024, 09:50

Arquivado Provisoriamente

20/09/2024, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

20/09/2024, 11:16

Recebidos os autos

16/09/2024, 12:00

Ato ordinatório

29/04/2024, 04:35

Ato ordinatório

03/12/2023, 11:21

Autos entregues em carga

16/11/2023, 09:13

Publicação

01/09/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Roberto Forlevezi Santarem (OAB 110589/SP), Renato de Almeida Moraes Prestes (OAB 250530/SP), Danillo Antonio de Camargo Nitrini (OAB 254974/SP) Processo 0004390-57.2009.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura do Município de Tietê - Exectdo: R4 Business Broker Representação Comercial Ltda ME - Vistos. Defiro a suspensão do feito por 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei de Execução Fiscal. Consigno que ao término do prazo de suspensão para localização do executado ou de bens penhoráveis, terá início o prazo da prescrição quinquenal intercorrente, nos termos da Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo da suspensão, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, independentemente de intimação. No silêncio da exequente, arquivem-se os autos, nos termos do disposto no §2º, do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal, aguardando-se provocação da exequente ou o decurso do prazo prescricional. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos

31/08/2023, 00:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

30/08/2023, 16:46

Recebidos os autos

18/05/2023, 09:43

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

—

Expedição de documento

Baixa Definitiva

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

Expedição de documento

Arquivado Provisoriamente

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

Recebidos os autos

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Autos entregues em carga

Publicação

Remetidos os Autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

Recebidos os autos

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