Cumprimento de sentença 0003716-87.2022.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

06 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Vito José Guglielmi 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

F2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2025, 16:04

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:36

Conclusos para despacho

02/05/2025, 14:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/04/2025, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/12/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 12:17

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2023, 05:50

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2023, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2023, 14:46

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 17:06

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 16:04

Decisão

•14/11/2023, 14:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2025, 16:04

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:36

Conclusos para despacho

02/05/2025, 14:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/04/2025, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/12/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 12:17

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2023, 05:50

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2023, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2023, 14:46

Conclusos para despacho

14/11/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/09/2023, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aloisio Batista de Oliveira (OAB 218065/SP), Sidney Seidy Takahashi (OAB 242924/SP), Alceu Moreira da Silva (OAB 92045/SP) Processo 0003716-87.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Roberto dos Santos - Exectdo: Scamati e Agroseta Figueira 2 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Ante ao exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação, para, considerados os abatimentos, reconhecer a inexigibilidade do débito relativo à condenação principal. Por outro lado, em relação à condenaç

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:16

Julgada Procedente em Parte a Ação

30/08/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2022, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2022, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/10/2022, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2022, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2022, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/05/2022, 14:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

08/04/2022, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2022, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2022, 00:12

Decisão

15/03/2022, 14:05

Conclusos para decisão

07/03/2022, 18:45

Início da Execução Juntado

07/03/2022, 18:34

Sentença

•30/08/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 14:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/04/2022, 17:47

Decisão

•15/03/2022, 14:05