Execução da Pena 0009091-45.2019.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Pilar do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2024, 21:45

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2024, 21:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

02/02/2024, 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

02/02/2024, 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 18:10

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 16:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:34

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

30/08/2023, 22:39

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:37

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 18:07

Todas as movimentações(146)

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2024, 21:45

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2024, 21:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

02/02/2024, 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

02/02/2024, 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 22:39

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 16:28

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02/02/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 18:10

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 16:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:34

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

30/08/2023, 22:39

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:37

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 12:05

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 15:28

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 13:33

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

23/05/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 12:21

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 12:17

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 16:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/05/2023, 02:36

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/05/2023, 05:48

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 19:42

Conclusos para decisão

02/05/2023, 14:42

Conclusos para despacho

02/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 16:16

Juntada de Outros documentos

12/08/2022, 15:10

Juntada de Outros documentos

04/07/2022, 15:05

Juntada de Outros documentos

04/07/2022, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 15:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2022, 01:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/01/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2022, 14:41

Conclusos para decisão

06/01/2022, 22:50

Ato ordinatório praticado

26/12/2021, 05:48

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:29

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 10:25

Ato ordinatório praticado

04/12/2021, 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/11/2021, 01:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/11/2021, 00:51

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2021, 19:52

Conclusos para decisão

23/11/2021, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 10:37

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

25/04/2021, 13:03

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

05/04/2021, 16:04

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 15:32

Juntada de Outros documentos

05/04/2021, 15:29

Juntada de Outros documentos

05/04/2021, 15:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2021, 15:18

Recebidos os autos

15/01/2021, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

15/01/2021, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

15/01/2021, 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

14/01/2021, 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/01/2021, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 14:10

Conclusos para decisão

18/12/2020, 13:45

Juntada de Outros documentos

18/12/2020, 13:44

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 17:57

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 18:41

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 18:41

Concedida Progressão de regime

15/12/2020, 18:41

Juntada de Outros documentos

09/12/2020, 09:33

Conclusos para decisão

02/12/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 06:05

Expedição de Certidão.

28/11/2020, 07:47

Ato ordinatório praticado

28/11/2020, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2020, 06:13

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2020, 17:36

Conclusos para decisão

25/11/2020, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 19:00

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 16:44

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2020, 16:47

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2020, 14:25

Conclusos para despacho

20/11/2020, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 08:57

Expedição de Ofício.

19/11/2020, 15:47

Expedição de Ofício.

19/11/2020, 15:47

Determinado o cancelamento da distribuição

19/11/2020, 15:46

Conclusos para decisão

19/11/2020, 15:27

Juntada de Outros documentos

19/11/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 18:53

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 18:51

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 18:51

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 18:43

Juntada de Outros documentos

18/11/2020, 18:37

Juntada de Outros documentos

18/11/2020, 17:43

Juntada de Outros documentos

18/11/2020, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 07:45

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2020, 17:42

Conclusos para despacho

02/09/2020, 17:21

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 10:57

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 10:46

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 10:27

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 10:27

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 10:27

Recebidos os autos

11/08/2020, 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

11/08/2020, 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

11/08/2020, 19:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

07/08/2020, 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/08/2020, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2020, 18:39

Conclusos para despacho

30/07/2020, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 15:26

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 09:57

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 09:56

Expedição de Certidão.

10/05/2020, 09:14

Concedida Progressão de regime

10/05/2020, 09:13

Conclusos para decisão

08/05/2020, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 21:58

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 11:28

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 10:16

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 14:14

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 14:14

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 14:14

Ato ordinatório praticado

22/11/2019, 14:14

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 14:13

Expedição de Ofício.

21/11/2019, 17:34

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 17:34

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 16:14

Distribuído por competência exclusiva

21/11/2019, 16:12

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 12:21

Decisão

•23/05/2023, 12:17

Decisão

•02/05/2023, 19:42

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:25

Decisão

•07/01/2022, 14:41

Decisão

•23/11/2021, 19:52

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 09:20

Acórdão

•05/04/2021, 15:19

Acórdão

•05/04/2021, 15:19

Acórdão

•05/04/2021, 15:18

Acórdão

•05/04/2021, 15:18

Acórdão

•05/04/2021, 15:18

Acórdão

•05/04/2021, 15:18

Todos os documentos(39)

Decisão

•30/08/2023, 22:39

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 12:21

Decisão

•23/05/2023, 12:17

Decisão

•02/05/2023, 19:42

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:25

Decisão

•07/01/2022, 14:41

Decisão

•23/11/2021, 19:52

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 09:20

Acórdão

•05/04/2021, 15:19

Acórdão

•05/04/2021, 15:19

Acórdão

•05/04/2021, 15:18

Acórdão

•05/04/2021, 15:18

Acórdão

•05/04/2021, 15:18

Acórdão

•05/04/2021, 15:18

Acórdão

•05/04/2021, 15:18

Acórdão

•05/04/2021, 15:18

Acórdão

•05/04/2021, 15:18

Acórdão

•05/04/2021, 15:18

Acórdão

•05/04/2021, 15:18

Decisão

•18/12/2020, 14:16

Decisão

•15/12/2020, 18:41

Ato Ordinatório

•28/11/2020, 06:13

Decisão

•25/11/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 16:44

Decisão

•20/11/2020, 14:25

Decisão

•19/11/2020, 15:46

Acórdão - Habeas Corpus

•19/11/2020, 15:06

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 18:53

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 18:51

Decisão

•03/09/2020, 17:42

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 10:27

Decisão

•31/07/2020, 18:39

Decisão

•10/05/2020, 09:13

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 14:14

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 17:34

Sentença

•21/11/2019, 16:12

Decisão

•21/11/2019, 16:12