Cumprimento de sentença 0006249-88.2019.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 12.615,33

Órgão julgador

04 Civel de Sao Miguel Paulista

Partes do Processo

COLEGIO AMORIM EIRELI ME

CNPJ

Autor

MICHELLE ALVES SILVA

CPF

Reu

WILLIAM APARECIDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 18:40

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 18:53

Juntada de Ofício

10/09/2025, 12:49

Juntada de Ofício

10/09/2025, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2025, 14:42

Todas as movimentações(288)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:42

10/03/2026, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 18:40

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 18:53

Juntada de Ofício

10/09/2025, 12:49

Juntada de Ofício

10/09/2025, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2025, 11:01

Expedição de Ofício.

17/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 02:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/07/2025, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 19:43

Conclusos para despacho

10/04/2025, 19:40

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 19:40

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 19:40

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 05:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2025, 17:43

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 16:11

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2025, 16:44

Conclusos para despacho

31/01/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/01/2025, 22:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 18:25

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 11:21

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/11/2024, 17:17

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2024, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 05:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/11/2024, 14:01

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 17:42

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 05:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2024, 16:16

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 15:24

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2024, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2024, 11:59

Conclusos para decisão

20/06/2024, 14:25

Juntada de Ofício

20/06/2024, 08:42

Juntada de Ofício

20/06/2024, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 06:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2024, 14:25

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 09:41

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 18:12

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 09:50

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

09/04/2024, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2024, 09:50

Bloqueio/penhora on line

05/02/2024, 09:22

Conclusos para decisão

02/02/2024, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2023, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2023, 14:31

Conclusos para despacho

28/11/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2023, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2023, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/09/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:51

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/09/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/09/2023, 15:09

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 13:11

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Zampieri (OAB 204428/SP), Adriana Startari Ferreira (OAB 359147/SP), Bruno Felix Xavier (OAB 386082/SP) Processo 0006249-88.2019.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Colegio Amorim Ltda - Ermelino Matarazzo - Exectda: Michelle Alves Silva, William Aparecido da Silva - Vistos. Não houve apreciação do pedido de concessão de justiça gratuita realizado pelo executado a fl.234. Ocorre que o patrono do executado não foi intimado da decisão de fl. 241. Dessa forma, para apreciação do pleito de gratuidade, o executado William deverá apresentar cópia da carteira do trabalho ( página de identificação e de registro de trabalho) ou comprovante de renda mensal e as duas últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal acompanhada da certidão de regularidade do CPF, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 14:08

Conclusos para decisão

24/08/2023, 16:21

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 16:21

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 18:43

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2023, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2023, 13:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2023, 08:40

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 18:33

Conclusos para despacho

24/04/2023, 18:31

Conclusos para decisão

24/04/2023, 18:23

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 09:38

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2023, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2023, 09:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/02/2023, 15:52

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2023, 02:00

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2023, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2023, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/01/2023, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2023, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/01/2023, 13:07

Conclusos para despacho

10/01/2023, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

16/11/2022, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2022, 09:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/11/2022, 17:20

Conclusos para despacho

10/11/2022, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2022, 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 22:20

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 14:15

Juntada de Outros documentos

24/10/2022, 14:13

Juntada de Outros documentos

24/10/2022, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2022, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2022, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2022, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2022, 00:22

Conclusos para decisão

18/10/2022, 16:54

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 16:53

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 16:53

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 16:53

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 16:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

18/10/2022, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2022, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2022, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2022, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/10/2022, 15:55

Conclusos para decisão

03/10/2022, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2022, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2022, 09:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/08/2022, 17:05

Conclusos para decisão

18/08/2022, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 20:35

Bloqueio/penhora on line

11/08/2022, 15:53

Conclusos para decisão

11/08/2022, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2022.

11/08/2022, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2022, 11:45

Expedição de Carta.

28/06/2022, 08:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2022, 08:16

Expedição de Carta.

08/04/2022, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2022, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2022, 10:40

Decisão

04/04/2022, 09:15

Conclusos para despacho

20/01/2022, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 08:32

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 17:54

Juntada de Outros documentos

16/11/2021, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2021, 03:50

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2021, 00:35

Decisão

11/11/2021, 18:27

Conclusos para decisão

25/08/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2021, 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2021, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2021, 13:00

Decisão

01/07/2021, 16:51

Conclusos para despacho

29/06/2021, 21:26

Juntada de Outros documentos

29/06/2021, 21:24

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

29/06/2021, 21:23

Bloqueio/penhora on line

15/06/2021, 14:35

Conclusos para decisão

13/05/2021, 14:14

Processo Desarquivado Com Reabertura

13/05/2021, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 17:08

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

11/06/2020, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2020, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2020, 20:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

04/06/2020, 14:39

Conclusos para despacho

04/06/2020, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2020, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2020, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2020, 21:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2020, 21:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2020, 14:54

Juntada de Outros documentos

15/05/2020, 14:51

Juntada de Outros documentos

15/05/2020, 14:51

Decisão

13/05/2020, 19:17

Conclusos para decisão

13/05/2020, 15:53

Conclusos para despacho

12/05/2020, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 14:38

Juntada de Outros documentos

20/04/2020, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2020, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2020, 21:49

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

07/04/2020, 19:35

Conclusos para despacho

07/04/2020, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2020, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2020, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2020, 22:21

Decisão

27/03/2020, 23:08

Conclusos para decisão

27/03/2020, 18:19

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 22:05

Juntada de Outros documentos

17/03/2020, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2020, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2020, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2020, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2020, 11:10

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 16:01

Decisão

10/03/2020, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 11:16

Bloqueio/penhora on line

28/02/2020, 14:42

Conclusos para despacho

04/02/2020, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2019, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2019, 12:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2019, 11:58

Conclusos para despacho

22/11/2019, 13:21

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2019, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2019, 11:31

Decisão

16/10/2019, 18:43

Conclusos para decisão

15/10/2019, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2019, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2019, 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita à Parte

05/09/2019, 14:07

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/09/2019, 22:15

Conclusos para despacho

21/08/2019, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2019, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2019, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2019, 22:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2019.

31/07/2019, 17:10

Conclusos para despacho

31/07/2019, 13:49

Suspensão do Prazo

30/06/2019, 01:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2019, 14:41

Expedição de Carta.

23/05/2019, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2019, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2019, 09:54

Decisão

08/05/2019, 14:18

Conclusos para despacho

08/05/2019, 13:24

Apensado ao processo

08/05/2019, 11:43

Início da Execução Juntado

08/05/2019, 11:41

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:01

Decisão

•10/07/2025, 21:27

Decisão

•03/04/2025, 17:43

Decisão

•31/01/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 17:25

Decisão

•22/11/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:36

Decisão

•08/10/2024, 16:16

Decisão

•21/06/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 11:25

Decisão

•20/05/2024, 14:25

Todos os documentos(49)

Decisão

•10/03/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:01

Decisão

•10/07/2025, 21:27

Decisão

•03/04/2025, 17:43

Decisão

•31/01/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 17:25

Decisão

•22/11/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:36

Decisão

•08/10/2024, 16:16

Decisão

•21/06/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 11:25

Decisão

•20/05/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 15:45

Decisão

•05/02/2024, 09:50

Decisão

•05/02/2024, 09:22

Decisão

•28/11/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 12:06

Decisão

•01/09/2023, 15:09

Decisão

•30/08/2023, 14:08

Decisão

•25/04/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 15:52

Decisão

•10/01/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 13:07

Decisão

•10/11/2022, 17:20

Decisão

•23/10/2022, 10:32

Decisão

•04/10/2022, 15:55

Decisão

•18/08/2022, 17:05

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•17/08/2022, 20:35

Decisão

•11/08/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 08:16

Decisão

•04/04/2022, 09:15

Decisão

•11/11/2021, 18:27

Decisão

•01/07/2021, 16:51

Decisão

•15/06/2021, 14:35

Decisão

•04/06/2020, 14:39

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 14:54

Decisão

•13/05/2020, 19:17

Decisão

•07/04/2020, 19:35

Decisão

•27/03/2020, 23:08

Decisão

•10/03/2020, 15:37

Decisão

•28/02/2020, 14:42

Despacho

•16/12/2019, 11:58

Decisão

•16/10/2019, 18:43

Despacho

•05/09/2019, 14:07

Despacho

•31/07/2019, 22:48

Decisão

•08/05/2019, 14:18