Agravo em Recurso Especial 1504389-95.2022.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01 Criminal de Limeira 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Geraldo Luís Wohlers Silveira

Partes do Processo

YANCA FERNANDA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

NILTOM MACEDO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

EWERTHON DE ARAUJO BATISTA

TERCEIRO

JHYUESLEY JHONNY MAIA MARTINS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR

OAB/SP 203257·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

YANCA FERNANDA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

NILTOM MACEDO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

EWERTHON DE ARAUJO BATISTA

TERCEIRO

JHYUESLEY JHONNY MAIA MARTINS

TERCEIRO

DANIELE FERNANDA RODRIGUES DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570973/2025

23/06/2025, 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570893/2025

23/06/2025, 19:46

Protocolizada Petição 570973/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 19:28

Protocolizada Petição 570893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 19:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 250128/2025 - AgRg

17/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0250128 - AgRg no AREsp 2865776 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 17:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/06/2025, 12:04

Não conhecido o recurso de YANCA FERNANDA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 250128/2025 - AgRg no AREsp 2865776

10/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 430049/2025

15/05/2025, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025, 15:05

Protocolizada Petição 430049/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025, 14:09

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570973/2025

23/06/2025, 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570893/2025

23/06/2025, 19:46

Protocolizada Petição 570973/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/04/2025, 22:30

23/06/2025, 19:28

Protocolizada Petição 570893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 19:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 250128/2025 - AgRg

17/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0250128 - AgRg no AREsp 2865776 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 17:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/06/2025, 12:04

Não conhecido o recurso de YANCA FERNANDA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 250128/2025 - AgRg no AREsp 2865776

10/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 430049/2025

15/05/2025, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025, 15:05

Protocolizada Petição 430049/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 250128/2025 - AgRg

04/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/04/2025, 09:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025, 09:20

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 843430 (2023/0273275-8)

02/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025, 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0250128 - AgRg no AREsp 2865776 - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025, 22:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257232/2025

26/03/2025, 17:26

Protocolizada Petição 257232/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 250128/2025

25/03/2025, 11:41

Protocolizada Petição 250128/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/03/2025

25/03/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de YANCA FERNANDA DA SILVA

20/03/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 185530/2025

07/03/2025, 13:21

Protocolizada Petição 185530/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 13:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/03/2025

06/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500587901. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/02/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/02/2025, 11:30

-

•21/02/2025, 11:30

-

•21/02/2025, 11:30

-

•21/02/2025, 11:29

-

•21/02/2025, 11:29

-

•21/02/2025, 11:29

-

•21/02/2025, 11:29

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•21/02/2025, 11:29

-

•21/02/2025, 11:29

-

•21/02/2025, 11:29

-

•21/02/2025, 11:28

-

•21/02/2025, 11:28

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/04/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/02/2025, 11:30

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•21/02/2025, 11:30

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•21/02/2025, 11:30

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•21/02/2025, 11:29

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•21/02/2025, 11:29

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•21/02/2025, 11:29

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•21/02/2025, 11:29

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•21/02/2025, 11:29

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•21/02/2025, 11:29

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•21/02/2025, 11:28

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•21/02/2025, 11:28

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•21/02/2025, 11:28

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•21/02/2025, 11:28

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•21/02/2025, 11:27