Agravo em Recurso Especial 1035613-52.2019.8.26.0114 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1035613-52.2019.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1035613522019826011420260227135608

27/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMPINAS em 23/02/2026 para recurso

23/02/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119041/2025

17/11/2025, 10:11

Protocolizada Petição 1119041/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 09:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 823682/2025 - EDcl no AgInt no

14/11/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0823682 - EDcl no AgInt no AREsp 2797039 - Publicação prevista para 14/11/2025

11/11/2025, 19:50

Embargos de Declaração de SAWANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00823682/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2797039/SP

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:32

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00823682/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2797039/SP

14/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2025 e término em 06/10/2025, para MUNICÍPIO DE CAMPINAS apresentar resposta à petição n. 823682/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2374.

07/10/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 19:10

—

Advogados / Representantes(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1035613522019826011420260227135608

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMPINAS em 23/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119041/2025

Protocolizada Petição 1119041/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 823682/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0823682 - EDcl no AgInt no AREsp 2797039 - Publicação prevista para 14/11/2025

Embargos de Declaração de SAWANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00823682/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2797039/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00823682/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2797039/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2025 e término em 06/10/2025, para MUNICÍPIO DE CAMPINAS apresentar resposta à petição n. 823682/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2374.

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