Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/10/2023, 11:21
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 11:18
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023, 15:32
Expedição de Ofício.
20/09/2023, 19:54
Expedição de Ofício.
20/09/2023, 19:54
Expedição de Mandado.
20/09/2023, 16:04
Documentos
Decisão
•30/08/2023, 22:42
Ato Ordinatório
•27/03/2023, 14:18
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 14:24
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 11:23
Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 11:22
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/10/2023, 11:21
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 11:18
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023, 15:32
Expedição de Ofício.
20/09/2023, 19:54
Expedição de Ofício.
20/09/2023, 19:54
Expedição de Mandado.
20/09/2023, 16:04
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 14:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Réu: William Silva Pereira - 1. Em acórdão proferido pelo E.TJSP, foi dado parcial provimento ao recurso defensivo, reduzindo-se a pena para 6 meses e 5 dias de detenção, em regime inicial semiaberto. Assim, estando o sentenciado em liberdade, expeça-se guia de recolhimento definitiva diretamente no Portal BNMP (Comunicado CG 775/2022) e encaminhe-se, com as peças necessárias, ao(à) DEECRIM competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG nº 574/2022. Com o cadastro da execução, altere-se a competência da peça no Portal BNMP. 2. Comunique-se o resultado do recurso ao IIRGD, INI e ao TRE. 3. Suspensa a exigibilidade da taxa judiciária (art. 98, §3º, CPC), em razão da gratuidade concedida em sentença. 4. Cientifique-se a vítima da sentença proferida. 5. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Intimação - ADV: Jose Francisco Proenca (OAB 122460/SP), Isabella Caroline Souza (OAB 452732/SP) Processo 1500086-54.2022.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Sumário -
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023, 01:31
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023, 22:42
Conclusos para decisão
30/08/2023, 13:16
Conclusos para despacho
22/08/2023, 10:31
Recebidos os autos
21/08/2023, 11:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023, 09:35
Expedição de Certidão.
03/04/2023, 09:32
Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2023, 09:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023, 16:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023, 02:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023, 07:22
Expedição de Certidão.
27/03/2023, 14:19
Ato ordinatório praticado
27/03/2023, 14:18
Ato ordinatório praticado
27/03/2023, 14:17
Expedição de Certidão.
27/03/2023, 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023, 22:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023, 02:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023, 09:23
Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023, 09:13
Conclusos para decisão
21/03/2023, 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023, 11:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023, 01:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023, 00:56
Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023, 16:10
Conclusos para decisão
16/03/2023, 16:08
Juntada de Outros documentos
16/03/2023, 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023, 15:43
Juntada de Mandado
16/03/2023, 15:41
Expedição de Mandado.
07/03/2023, 16:44
Expedição de Outros documentos.
07/03/2023, 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023, 15:19
Expedição de Certidão.
07/03/2023, 12:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023, 03:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023, 12:41
Julgado procedente o pedido
24/02/2023, 11:41
Conclusos para julgamento
10/02/2023, 09:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023, 01:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023, 16:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023, 03:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023, 01:14
Ato ordinatório praticado
08/02/2023, 14:23
Expedição de Certidão.
08/02/2023, 13:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023, 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023, 11:40
Expedição de Certidão.
30/01/2023, 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023, 13:45
Juntada de Outros documentos
24/01/2023, 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023, 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023, 13:44
Juntada de Outros documentos
24/01/2023, 13:44
Ato ordinatório praticado
18/12/2022, 01:26
Juntada de Outros documentos
12/12/2022, 14:18
Expedição de Ofício.
12/12/2022, 14:07
Expedição de Mandado.
07/12/2022, 11:28
Expedição de Mandado.
07/12/2022, 11:27
Expedição de Mandado.
07/12/2022, 11:25
Expedição de Certidão.
07/12/2022, 11:01
Expedição de Certidão.
07/12/2022, 11:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022, 01:34
Expedição de Certidão.
06/12/2022, 16:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022, 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022, 11:32
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/02/2023 02:45:00, Vara Única.
01/12/2022, 16:05
Conclusos para decisão
01/12/2022, 13:18
Conclusos para despacho
25/11/2022, 09:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022, 22:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022, 02:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}