Execução de Título Extrajudicial 0000304-19.1998.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/1998

Valor da Causa

R$ 48.734,59

Órgão julgador

02 Civel de Jundiai

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Décio Luiz José Rodrigues

Partes do Processo

BANCO SISTEMA S.A

CNPJ

Autor

MARISTELA APARECIDA DE OLIVEIRA VINCI

CPF

Reu

MAURO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

METAL VIBRO METALURGICA LTDA(MASSA FALIDA)

CNPJ

Reu

LAZARO CLAUDINEI GIACOMINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

BANCO SISTEMA S.A

CNPJ

Autor

MARISTELA APARECIDA DE OLIVEIRA VINCI

CPF

Reu

MAURO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

METAL VIBRO METALURGICA LTDA(MASSA FALIDA)

CNPJ

Reu

LAZARO CLAUDINEI GIACOMINI

CPF

Reu

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 15:36

Certidão de Cartório Expedida

23/04/2025, 15:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/04/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 06:15

Remetido ao DJE

09/12/2024, 06:56

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

06/12/2024, 19:44

Conclusos para Despacho

06/12/2024, 18:30

Petição Juntada

06/11/2024, 15:35

Certidão de Cartório Expedida

30/09/2024, 09:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/08/2024, 09:26

Autos no Prazo

29/07/2024, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2024, 02:27

Remetido ao DJE

08/04/2024, 01:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/04/2024, 17:10

Conclusos para Despacho

05/04/2024, 16:27

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 15:36

Certidão de Cartório Expedida

23/04/2025, 15:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/04/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 06:15

Remetido ao DJE

09/12/2024, 06:56

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 19:44

Decisão

•05/04/2024, 17:10

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

06/12/2024, 19:44

Conclusos para Despacho

06/12/2024, 18:30

Petição Juntada

06/11/2024, 15:35

Certidão de Cartório Expedida

30/09/2024, 09:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/08/2024, 09:26

Autos no Prazo

29/07/2024, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2024, 02:27

Remetido ao DJE

08/04/2024, 01:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/04/2024, 17:10

Conclusos para Despacho

05/04/2024, 16:27

Decurso de Prazo

05/04/2024, 16:17

Petição Juntada

29/02/2024, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2024, 03:18

Remetido ao DJE

15/01/2024, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/01/2024, 09:53

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2023, 10:00

Remetidos os Autos para Local Externo

06/10/2023, 16:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

04/10/2023, 12:48

Petição Juntada

04/10/2023, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo de Sá Duarte (OAB 222643/SP), Mauro Antonio de Oliveira (OAB 319340/SP) Processo 0000304-19.1998.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Sistema S.A - Advogado: Mauro Antonio de Oliveira, Mauro Antonio de Oliveira, Mauro Antonio de Oliveira, Maristela Aparecida de Oliveira Vinci - Vistos. É desnecessária a intimação da parte contrária para se manifestar nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, porque não haverá modificação da decisão embargada. Os embargos de declaração de fls. 586/593 devem ser conhecidos porque são tempestivos, mas não merecem acolhimento, porque não há, na decisão de fls. 582/583, obscuridade a esclarecer, contradição a eliminar nem omissão a ser suprida, tampouco erro material a ser corrigido, nos termos do que dispõe o artigo 1.022, I a III, do Código de Processo Civil. Com efeito, a decisão está adequadamente fundamentada com relação às razões que levaram à extinção da execução com relação aos sucessores de Antonio dos Santos Oliveira, e a discordância do exequente com a fundamentação não enseja a pretendida modificação pela via dos embargos de declaração, que não têm efeitos infringentes. Assim, o inconformismo do exequente, caso persista, deverá ser deduzido por meio da via recursal adequada. Rejeito, portanto, os embargos de declaração. Int. Jundiaí, 29 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 01:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/08/2023, 14:24

Recebidos os Autos da Conclusão

29/08/2023, 16:21

Conclusos para Decisão

29/08/2023, 11:44

Petição Juntada

25/08/2023, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2023, 08:19

Remetido ao DJE

04/08/2023, 13:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2023, 13:35

Recebidos os Autos da Conclusão

03/08/2023, 16:53

Conclusos para Decisão

01/08/2023, 11:46

Petição Juntada

13/07/2023, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023, 05:01

Remetido ao DJE

24/05/2023, 12:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/05/2023, 11:37

Recebidos os Autos da Conclusão

23/05/2023, 16:38

Conclusos para Decisão

11/04/2023, 10:46

Petição Juntada

29/03/2023, 10:51

Petição Juntada

29/03/2023, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2023, 04:37

Remetido ao DJE

02/03/2023, 00:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/03/2023, 16:24

Petição Juntada

24/02/2023, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2022, 03:37

Remetido ao DJE

14/12/2022, 12:11

Concedida a Dilação de Prazo

14/12/2022, 10:48

Petição Juntada

08/12/2022, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2022, 02:35

Remetido ao DJE

26/10/2022, 09:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/10/2022, 08:43

Recebidos os Autos da Conclusão

25/10/2022, 16:35

Conclusos para Decisão

25/10/2022, 10:09

Petição Juntada

24/10/2022, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2022, 01:58

Remetido ao DJE

26/09/2022, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2022, 11:28

Recebidos os Autos da Conclusão

20/09/2022, 16:49

Conclusos para Decisão

02/08/2022, 11:20

Petição Juntada

01/08/2022, 14:20

Petição Juntada

01/08/2022, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2022, 06:50

Remetido ao DJE

20/07/2022, 01:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/07/2022, 17:47

Recebidos os Autos da Conclusão

19/07/2022, 15:01

Conclusos para Decisão

05/07/2022, 09:51

Petição Juntada

21/06/2022, 13:17

Petição Juntada

21/06/2022, 13:17

Recebidos os Autos do Advogado

06/06/2022, 11:32

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

01/06/2022, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2022, 02:55

Remetido ao DJE

31/05/2022, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/05/2022, 13:00

Petição Juntada

31/05/2022, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2022, 01:41

Remetido ao DJE

08/04/2022, 00:32

Decisão

07/04/2022, 17:46

Petição Juntada

22/03/2022, 15:53

Petição Juntada

22/03/2022, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2021, 01:38

Remetido ao DJE

10/12/2021, 00:34

Decisão

09/12/2021, 14:30

Petição Juntada

06/12/2021, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2021, 01:24

Remetido ao DJE

22/09/2021, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/09/2021, 14:53

Petição Juntada

20/09/2021, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2021, 13:59

Remetido ao DJE

07/06/2021, 16:37

Decisão

02/06/2021, 15:53

Recebidos os Autos da Conclusão

01/06/2021, 18:31

Conclusos para Decisão

25/05/2021, 12:56

Petição Juntada

17/05/2021, 18:44

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2020, 13:12

Remetido ao DJE

23/11/2020, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/11/2020, 17:16

Petição Juntada

18/11/2020, 16:50

Mandado Juntado

18/11/2020, 16:49

Petição Juntada

18/11/2020, 16:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

26/10/2020, 00:00

Mandado de Citação Expedido

22/10/2020, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2020, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2020, 13:30

Remetido ao DJE

22/09/2020, 12:06

Proferido Despacho

04/09/2020, 15:07

Certidão de Cartório Expedida

27/08/2020, 16:07

Certidão de Cartório Expedida

27/08/2020, 16:03

Petição Juntada

27/08/2020, 15:59

Serventuário

12/03/2020, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2020, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2020, 11:23

Remetido ao DJE

11/03/2020, 12:32

Ato ordinatório

06/03/2020, 17:06

Petição Juntada

06/03/2020, 16:59

AR Negativo Juntado - Ausente

06/03/2020, 16:59

AR Positivo Juntado

06/03/2020, 16:58

Carta de Citação Expedida

10/02/2020, 14:18

Carta de Citação Expedida

10/02/2020, 14:18

Petição Juntada

02/12/2019, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2019, 10:56

Remetido ao DJE

21/10/2019, 12:23

Decisão

18/10/2019, 12:02

Petição Juntada

28/06/2019, 15:24

Certidão de Cartório Expedida

07/06/2019, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2019, 12:09

Remetido ao DJE

05/06/2019, 13:04

Decisão

27/05/2019, 10:03

Petição Juntada

03/05/2019, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2019, 10:34

Remetido ao DJE

04/04/2019, 14:16

Decisão

02/04/2019, 13:22

Petição Juntada

11/02/2019, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2019, 10:04

Remetido ao DJE

09/01/2019, 14:23

Decisão

17/12/2018, 16:59

Petição Juntada

24/09/2018, 11:36

Petição Juntada

16/08/2018, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2018, 10:55

Remetido ao DJE

30/07/2018, 12:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2018, 13:11

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

25/07/2018, 13:10

Mandado Expedido

25/07/2018, 13:10

Expedição de documento

25/07/2018, 13:10

Certidão de Cartório Expedida

25/07/2018, 13:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/07/2018, 12:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/07/2018, 11:36

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado

13/07/2017, 16:45

Petição Juntada

24/03/2017, 15:23

Desapensado do processo

23/02/2017, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2017, 13:04

Remetido ao DJE

22/02/2017, 12:42

Proferido Despacho

17/02/2017, 15:48

Petição Juntada

16/11/2016, 12:06

Petição Juntada

07/11/2016, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2016, 12:18

Remetido ao DJE

17/10/2016, 12:42

Remetido ao DJE para Republicação

14/10/2016, 17:38

Petição Juntada

28/07/2016, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2016, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2016, 12:09

Remetido ao DJE

30/06/2016, 11:50

Remetido ao DJE

30/06/2016, 11:50

Planilha de Cálculos Juntada

28/06/2016, 11:23

Decisão

28/06/2016, 11:20

Recebidos os Autos da Conclusão

27/06/2016, 13:17

Decisão

24/06/2016, 19:05

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/11/2015, 13:05

Petição Juntada

20/10/2015, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2015, 12:38

Remetido ao DJE

29/09/2015, 16:27

Proferido Despacho

25/09/2015, 11:19

Recebidos os Autos da Conclusão

24/09/2015, 13:07

Mandado Juntado

11/09/2015, 17:06

Petição Juntada

11/09/2015, 17:03

Recebidos os Autos do Advogado

27/08/2015, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2015, 13:53

Remetido ao DJE

02/07/2015, 12:41

Proferido Despacho

19/06/2015, 16:03

Recebidos os Autos da Conclusão

11/06/2015, 18:02

Processo Desarquivado Com Reabertura

09/06/2015, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2015, 15:08

Remetido ao DJE

28/04/2015, 17:21

Petição Juntada

27/04/2015, 13:42

Certidão de Cartório Expedida

27/04/2015, 13:39

Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça

11/10/2014, 04:37

Mudança de Classe Processual

08/10/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

28/11/2011, 00:00

Despacho Proferido

22/11/2011, 00:00

Aguardando Desarquivamento de Autos

17/06/2011, 00:00

Arquivamento

07/08/2007, 10:03

Apensamento

21/03/2006, 00:00

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 09:53