Execução de Título Extrajudicial 1076233-46.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 108.698,76

Órgão julgador

16 Civel de Central

Partes do Processo

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ANDREIA REIS DA SILVA MODA INTIMA - ME

CNPJ

Reu

ANDREA REIS DA SILVA

CPF

Reu

ADRIANA FATIMA COSTA

CPF

TERCEIRO

MARCELO CARLOS DE ANDRADE COSTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Autor

FABIO MACHADO DAMBROSIO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS VEDUATO DE SOUZA

OAB/SP 296978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 15:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/02/2025.

19/02/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

12/01/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado

21/12/2024, 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/11/2024, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/11/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:57

Transitado em Julgado em #{data}

18/11/2024, 10:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2024, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/10/2024, 13:35

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

29/10/2024, 12:38

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 17:26

Todas as movimentações(287)

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 15:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/02/2025.

19/02/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

12/01/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado

21/12/2024, 04:08

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:22

Decisão

•29/10/2024, 12:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/11/2024, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/11/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:57

Transitado em Julgado em #{data}

18/11/2024, 10:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2024, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/10/2024, 13:35

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

29/10/2024, 12:38

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 17:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2024, 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/10/2024, 00:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 13:56

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 11:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/10/2024, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/10/2024, 00:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/10/2024, 13:57

Conclusos para decisão

10/10/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 12:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/10/2024, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/10/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2024, 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2024, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/09/2024, 09:45

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

24/09/2024, 15:07

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/09/2024, 00:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 15:16

Conclusos para decisão

23/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/09/2024, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/09/2024, 00:42

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 16:55

Conclusos para despacho

05/09/2024, 15:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/09/2024.

05/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 17:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2024, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/07/2024, 06:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 15:36

Conclusos para decisão

17/07/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 09:31

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/05/2024, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/05/2024, 05:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024, 17:24

Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 16:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2024, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/05/2024, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2024, 10:50

Conclusos para decisão

02/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 09:00

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 13:08

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/04/2024, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/04/2024, 00:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 17:04

Conclusos para despacho

16/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 16:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/04/2024, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/03/2024, 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 14:46

Conclusos para decisão

27/03/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 12:04

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 20:20

Juntada de Outros documentos

02/03/2024, 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/02/2024, 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/02/2024, 00:49

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 12:25

Conclusos para decisão

08/02/2024, 08:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/02/2024, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/02/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 09:23

Expedição de Ofício.

15/12/2023, 17:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2023, 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/11/2023, 00:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 17:20

Conclusos para despacho

21/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 23:25

Juntada de Mandado

25/10/2023, 16:37

Juntada de Mandado

25/10/2023, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 16:37

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 12:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2023, 02:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/10/2023, 05:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 18:18

Conclusos para decisão

04/10/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 16:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/09/2023, 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/09/2023, 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 16:39

Conclusos para decisão

27/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 16:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2023, 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/09/2023, 00:18

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 15:59

Juntada de Ofício

19/09/2023, 15:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2023, 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/09/2023, 00:20

Embargos de declaração não acolhidos

11/09/2023, 16:44

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/09/2023, 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/09/2023, 00:26

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 16:09

Juntada de Ofício

05/09/2023, 16:07

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 16:06

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 17:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabio Machado D´ambrosio (OAB 151692/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1076233-46.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S.A - Exectdo: Andreia Reis da Silva Moda Íntima - Me, Andrea Reis da Silva - Vistos. Fls. 464/465: Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens da parte executada quantos bastem para satisfação do crédito perseguido (R$ 134.016,19), inclusive na "boca do caixa", a ser cumprido no endereço indicado retro. Caso presente no momento da diligência, a executada sairá intimada no ato para eventual impugnação no prazo legal (art. 841, § 3.º, CPC), de tudo lavrando-se auto. Havendo necessidade ao cumprimento da ordem, desde logo concedo ordem de arrombamento, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO para requisição de auxílio policial. Custas de condução à fl. 452. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 22:18

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2023, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/08/2023, 00:46

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 17:11

Conclusos para decisão

28/08/2023, 15:29

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 16:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2023, 02:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/08/2023, 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/08/2023, 00:39

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 16:23

Juntada de Ofício

22/08/2023, 16:20

Conclusos para decisão

22/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 18:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/08/2023, 04:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/08/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 11:46

Juntada de Ofício

14/08/2023, 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2023, 04:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/08/2023, 05:53

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:46

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 14:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/07/2023, 02:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/07/2023, 05:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023, 17:29

Conclusos para decisão

18/07/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/07/2023, 23:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/07/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 12:53

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 12:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/07/2023, 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/07/2023, 00:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 17:22

Conclusos para decisão

05/07/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/06/2023, 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/06/2023, 05:51

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2023, 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2023, 05:38

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

15/05/2023, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 15:15

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2023, 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/04/2023, 05:51

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão

31/03/2023, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 11:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2023, 03:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/03/2023, 05:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 15:26

Juntada de Outros documentos

17/03/2023, 15:24

Juntada de Outros documentos

17/03/2023, 15:24

Juntada de Outros documentos

17/03/2023, 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2023, 13:59

Conclusos para decisão

27/02/2023, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/02/2023, 03:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/02/2023, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 11:51

Conclusos para decisão

15/02/2023, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/01/2023, 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/01/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2023, 22:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/01/2023, 00:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 16:30

Conclusos para decisão

09/01/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

11/12/2022, 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2022, 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/11/2022, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2022, 11:03

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2022, 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2022, 05:44

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 22:18

Juntada de Outros documentos

25/11/2022, 22:16

Juntada de Outros documentos

25/11/2022, 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2022, 01:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/11/2022, 00:30

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

22/11/2022, 15:40

Conclusos para despacho

22/11/2022, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2022, 02:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/11/2022, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2022, 11:14

Conclusos para decisão

03/11/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 14:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/10/2022, 01:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/10/2022, 00:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2022, 16:26

Conclusos para decisão

11/10/2022, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 19:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2022, 23:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/10/2022, 00:28

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2022, 16:04

Conclusos para decisão

03/10/2022, 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/10/2022, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/09/2022, 00:31

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2022, 20:31

Conclusos para decisão

29/09/2022, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2022, 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/09/2022, 05:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2022, 16:26

Conclusos para decisão

23/09/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 17:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2022, 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/09/2022, 00:33

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2022, 16:32

Conclusos para decisão

19/09/2022, 14:00

Juntada de Decisão

19/09/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 13:07

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 13:05

Protocolizada Petição

16/09/2022, 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2022, 12:13

Conclusos para decisão

12/09/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2022, 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2022, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2022, 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2022, 01:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/08/2022, 05:51

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022, 13:53

Conclusos para decisão

23/08/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 15:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2022, 02:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/08/2022, 05:51

Expedição de Carta.

18/08/2022, 17:09

Expedição de Carta.

18/08/2022, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2022, 15:33

Conclusos para decisão

18/08/2022, 11:02

Conclusos para decisão

18/08/2022, 10:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/08/2022, 20:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2022, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2022, 16:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2022, 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/08/2022, 12:20

Expedição de Carta.

08/08/2022, 11:49

Expedição de Carta.

08/08/2022, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 10:51

Conclusos para despacho

05/08/2022, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

05/08/2022, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

05/08/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/08/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 13:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2022, 06:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/08/2022, 00:33

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022, 17:38

Conclusos para despacho

21/07/2022, 16:41

Distribuído por competência exclusiva

21/07/2022, 16:14

Decisão

•15/10/2024, 13:56

Sentença

•10/10/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:11

Decisão

•24/09/2024, 15:07

Decisão

•23/09/2024, 15:16

Decisão

•05/09/2024, 16:55

Decisão

•17/07/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 16:33

Decisão

•13/05/2024, 17:24

Decisão

•02/05/2024, 10:50

Acórdão (Digitalizado)

•29/04/2024, 13:08

Acórdão (Digitalizado)

•29/04/2024, 13:08

Acórdão (Digitalizado)

•29/04/2024, 13:08

Todos os documentos(72)

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:22

Decisão

•29/10/2024, 12:38

Decisão

•15/10/2024, 13:56

Sentença

•10/10/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:11

Decisão

•24/09/2024, 15:07

Decisão

•23/09/2024, 15:16

Decisão

•05/09/2024, 16:55

Decisão

•17/07/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 16:33

Decisão

•13/05/2024, 17:24

Decisão

•02/05/2024, 10:50

Acórdão (Digitalizado)

•29/04/2024, 13:08

Acórdão (Digitalizado)

•29/04/2024, 13:08

Acórdão (Digitalizado)

•29/04/2024, 13:08

Acórdão (Digitalizado)

•29/04/2024, 13:08

Acórdão (Digitalizado)

•29/04/2024, 13:08

Acórdão (Digitalizado)

•29/04/2024, 13:08

Acórdão (Digitalizado)

•29/04/2024, 13:08

Acórdão (Digitalizado)

•29/04/2024, 13:08

Acórdão (Digitalizado)

•29/04/2024, 13:08

Decisão

•16/04/2024, 17:04

Decisão

•27/03/2024, 14:46

Acórdão (Digitalizado)

•13/03/2024, 20:20

Acórdão (Digitalizado)

•13/03/2024, 20:20

Acórdão (Digitalizado)

•13/03/2024, 20:20

Acórdão (Digitalizado)

•13/03/2024, 20:20

Acórdão (Digitalizado)

•13/03/2024, 20:20

Acórdão (Digitalizado)

•13/03/2024, 20:20

Acórdão (Digitalizado)

•13/03/2024, 20:20

Acórdão (Digitalizado)

•13/03/2024, 20:20

Acórdão (Digitalizado)

•13/03/2024, 20:20

Decisão

•08/02/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 09:23

Decisão

•21/11/2023, 17:20

Decisão

•04/10/2023, 18:18

Decisão

•27/09/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 15:59

Decisão

•11/09/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 16:09

Decisão

•30/08/2023, 22:18

Decisão

•28/08/2023, 17:11

Decisão

•22/08/2023, 20:05

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 14:46

Decisão

•18/07/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 12:53

Decisão

•05/07/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 16:15

Decisão

•15/05/2023, 17:10

Decisão

•31/03/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 15:26

Decisão

•27/02/2023, 13:59

Decisão

•15/02/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 11:50

Decisão

•09/01/2023, 16:30

Decisão

•30/11/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 22:18

Decisão

•22/11/2022, 15:40

Decisão

•03/11/2022, 11:14

Decisão

•11/10/2022, 16:26

Decisão

•03/10/2022, 16:04

Decisão

•29/09/2022, 20:31

Decisão

•23/09/2022, 16:26

Decisão

•19/09/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 13:07

Decisão

•12/09/2022, 12:13

Decisão

•23/08/2022, 13:53

Decisão

•18/08/2022, 15:33

Decisão

•08/08/2022, 10:51

Decisão

•02/08/2022, 17:38