Recurso Especial 1006415-73.2023.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 271,20

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Civel de Franca 2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

ELIANA SUELI MAGALHAES TAVARES

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VINICIUS GUIMARAES

OAB/SP 412548·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP 205306·CPF·Representa: Réu

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP 70859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

13/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de ELIANA SUELI MAGALHAES TAVARES

11/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/02/2026, 15:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

30/01/2026, 13:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 20:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2026, 13:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2026, 13:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 13:45

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 13:45