Ação Penal - Procedimento Sumário 1502082-16.2021.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Anexo de Violência Doméstica e Famliar Contra a Mulher de São José do Rio Preto

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

SUELI APARECIDA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 19:00

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 17:26

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 18:40

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:02

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:06

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:20

Conclusos para despacho

11/09/2023, 16:31

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 13:29

Todas as movimentações(87)

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 19:00

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 17:26

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 18:40

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:02

Documentos

Termo de Audiência

•12/09/2023, 17:08

Despacho

•11/09/2023, 17:20

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:06

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:20

Conclusos para despacho

11/09/2023, 16:31

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 13:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MAURICIO MOREIRA DE LIMA - Intimação - ADV: Leticia Fernandes Chiderolli (OAB 335342/SP) Processo 1502082-16.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - VISTOS. Fl. 103: Em razão da proximidade da audiência, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o Órgão Ministerial. Após, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int.

01/09/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 15:42

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:30

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2023, 04:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2023, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2023, 12:17

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 15:49

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 17:35

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 17:35

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 17:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2023, 04:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2023, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 14:29

Conclusos para despacho

01/02/2023, 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/02/2023, 09:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/09/2023 02:20:00, Vara de Violência Doméstica e.

15/08/2022, 12:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2022, 04:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/08/2022, 00:42

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 19:15

Conclusos para decisão

08/08/2022, 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2022, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 11:49

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 11:49

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 11:49

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:04

Juntada de Ofício

10/06/2022, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2022, 09:39

Juntada de Mandado

06/06/2022, 09:39

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 09:39

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 09:39

Juntada de Outros documentos

03/06/2022, 12:44

Juntada de Outros documentos

03/06/2022, 12:42

Expedição de Ofício.

01/06/2022, 18:51

Expedição de Ofício.

01/06/2022, 17:57

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 15:32

Classe retificada de 279 para 10943

01/06/2022, 15:26

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

18/04/2022, 16:52

Conclusos para decisão

18/04/2022, 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2022, 20:55

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 10:37

Conclusos para despacho

02/12/2021, 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2021, 05:26

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 19:25

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 19:25

Juntada de Outros documentos

23/11/2021, 14:02

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 08:41

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 07:35

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 07:35

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 21:00

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 19:20

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 19:20

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 11:20

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2021, 14:53

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:29

Despacho

•30/08/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 15:49

Despacho

•01/02/2023, 14:29

Decisão

•08/08/2022, 19:15

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 15:05

Decisão

•18/04/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 12:56

Despacho

•06/12/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 19:25

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 07:35

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 15:10

Todos os documentos(17)

Termo de Audiência

•12/09/2023, 17:08

Despacho

•11/09/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:29

Despacho

•30/08/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 15:49

Despacho

•01/02/2023, 14:29

Decisão

•08/08/2022, 19:15

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 15:05

Decisão

•18/04/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 12:56

Despacho

•06/12/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 19:25

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 07:35

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 15:10

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 19:20

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 11:20