Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000241-08.2022.8.26.0097 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Buritama

Partes do Processo

MARIA APARECIDA BARBOSA CANDOSO

CPF

Autor

CLARICE ANGELO DO CARMO

CPF

Autor

IRACI DE ALMEIDA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ LOPES

OAB/SP 467897·CPF·Representa: Autor

DANIELLE ESPANE ZACARIAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA APARECIDA BARBOSA CANDOSO

CPF

Autor

CLARICE ANGELO DO CARMO

CPF

Autor

IRACI DE ALMEIDA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ARLEI NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 20:09

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 19:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/11/2025, 19:23

Todas as movimentações(112)

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 20:09

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:49

Documentos

Ato Ordinatório

•02/11/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 19:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/11/2025, 19:23

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 15:07

Protocolo Juntado

20/10/2025, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 22:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 10:35

Protocolo Juntado

18/08/2025, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2025, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:02

Nomeado Perito

01/07/2025, 14:01

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:31

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2025, 21:54

Conclusos para despacho

25/04/2025, 18:54

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2024, 05:25

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 22:05

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 06:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2024, 15:27

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 05:31

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 00:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/06/2024, 15:52

Conclusos para despacho

06/06/2024, 16:34

Conclusos para decisão

26/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 04:57

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 04:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2023, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2023, 13:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2023, 13:36

Conclusos para decisão

07/12/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jorge Raimundo de Brito (OAB 184388/SP) Processo 0000241-08.2022.8.26.0097 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: CLARICE ANGELO DO CARMO, Iraci de Almeida, MARIA APARECIDA BARBOSA CANDOSO - Vistos. Fls. 61. Em que pese a alegação de que a parte requerida se manifestou às fls. 47 e 48/57 justificando o não cumprimento da obrigação, não é isso que se verifica. A parte requerida juntou às fls. 48/57 documentos compatíveis com demonstrativos de pagamento, assim sendo manifeste-se a parte requerente acerca dos documentos juntados (fls. 48/57). Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 17:25

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2023, 21:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2023, 00:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/05/2023, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 05:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2023, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2023, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2023, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2023, 09:13

Conclusos para despacho

24/03/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 17:05

Suspensão do Prazo

27/11/2022, 18:44

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2022, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2022, 00:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/11/2022, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 08:03

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2022, 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 18:44

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 18:44

Recebida a Petição Inicial

20/09/2022, 18:43

Conclusos para decisão

20/09/2022, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2022, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2022, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2022, 10:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/06/2022, 09:28

Conclusos para despacho

04/06/2022, 17:02

Conclusos para despacho

03/03/2022, 09:18

Início da Execução Juntado

03/03/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:03

Decisão

•01/07/2025, 14:01

Despacho

•27/04/2025, 21:54

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:55

Despacho

•08/11/2024, 15:27

Despacho

•07/06/2024, 15:52

Decisão

•11/12/2023, 13:36

Despacho

•30/08/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:29

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•02/11/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:03

Decisão

•01/07/2025, 14:01

Despacho

•27/04/2025, 21:54

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:55

Despacho

•08/11/2024, 15:27

Despacho

•07/06/2024, 15:52

Decisão

•11/12/2023, 13:36

Despacho

•30/08/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:29

Despacho

•25/03/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•19/11/2022, 21:47

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•05/10/2022, 09:09

Decisão

•20/09/2022, 18:43

Despacho

•07/06/2022, 09:28