Execução de Título Extrajudicial 1007472-60.2022.8.26.0100 - TJSP

Decisão interlocutória

27/04/2026, 14:52

Conclusos para despacho

24/04/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 934

24/04/2026, 14:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 934

22/04/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 934

17/04/2026, 03:25

Decisão interlocutória

16/04/2026, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 08:04

Conclusos para decisão

16/04/2026, 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 925, 926 e 927

16/04/2026, 01:45

Juntada de Petição

26/03/2026, 12:19

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 925, 926, 927

20/03/2026, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 925, 926, 927

19/03/2026, 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:48

Decisão interlocutória

18/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/03/2026, 13:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40396761-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/03/2026 11:24

18/03/2026, 11:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0564/2026Data da Publicação: 11/03/2026

10/03/2026, 06:39

Juntada

10/03/2026, 06:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0564/2026Teor do ato: Não conheço de fls. 2293/2297. Este Juízo não determinou penhora de salário em caráter contínuo. Eventual constrição de valores deverá ser analisada individualmente, se e quando o caso.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

09/03/2026, 18:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Não conheço de fls. 2293/2297. Este Juízo não determinou penhora de salário em caráter contínuo. Eventual constrição de valores deverá ser analisada individualmente, se e quando o caso.

09/03/2026, 17:04

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:19

Juntada - SAJ - Manifestação Sobre a Impugnação Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40330755-0Tipo da Petição: Manifestação sobre a ImpugnaçãoData: 06/03/2026 17:13

06/03/2026, 18:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0485/2026Data da Publicação: 03/03/2026

02/03/2026, 04:13

Juntada

02/03/2026, 04:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0485/2026Teor do ato: Revogo a decisão de 04.02.2026. Manifeste-se o exequente sobre fls. 2293 e seguintes.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

27/02/2026, 16:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Revogo a decisão de 04.02.2026. Manifeste-se o exequente sobre fls. 2293 e seguintes.

27/02/2026, 15:20

Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:05

Juntada - SAJ - Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.26.40278924-0Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de TutelaData: 26/02/2026 17:02

26/02/2026, 18:13

Bloqueio/penhora on line - SAJ

13/02/2026, 15:02

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40207977-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/02/2026 16:32

12/02/2026, 16:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0298/2026Data da Publicação: 09/02/2026

06/02/2026, 05:14

Juntada

06/02/2026, 05:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0298/2026Teor do ato: Mantenho a decisão. Aguarde-se por 10 dias notícia dos efeitos do agravo.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

05/02/2026, 14:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Mantenho a decisão. Aguarde-se por 10 dias notícia dos efeitos do agravo.

05/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40152231-3Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)Data: 04/02/2026 18:10

04/02/2026, 18:17

Bloqueio/penhora on line - SAJ

04/02/2026, 13:18

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:42

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

03/02/2026, 16:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0176/2026Data da Publicação: 27/01/2026

26/01/2026, 01:18

Juntada

26/01/2026, 01:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0176/2026Teor do ato: Indefiro a quebra de sigilo bancário. A medida é autorizada pela Constituição Federal e pela legislação regulamentadora apenas para a apuração de alguns crimes, sendo ilícito seu uso para busca de bens em execução cível.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

23/01/2026, 13:31

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Indefiro a quebra de sigilo bancário. A medida é autorizada pela Constituição Federal e pela legislação regulamentadora apenas para a apuração de alguns crimes, sendo ilícito seu uso para busca de bens em execução cível.

23/01/2026, 13:25

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40067296-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/01/2026 16:36

22/01/2026, 16:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0088/2026Data da Publicação: 16/01/2026

15/01/2026, 09:13

Juntada

15/01/2026, 09:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0088/2026Teor do ato: Serve a presente decisão como OFÍCIO, a ser encaminhada pelo exequente à empresa 2I PRODUTOS O.M.HOSP LTDA., para que proceda penhora contínua de 20% do pró-labore do coexecutado Jonatas Renan Gomes Montanucci, com depósito em conta judicial vinculada a este juízo até a satisfação integral do crédito perseguido (R$ 341.811,19 em janeiro/2026). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato. Eventuais respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

14/01/2026, 17:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Serve a presente decisão como OFÍCIO, a ser encaminhada pelo exequente à empresa 2I PRODUTOS O.M.HOSP LTDA., para que proceda penhora contínua de 20% do pró-labore do coexecutado Jonatas Renan Gomes Montanucci, com depósito em conta judicial vinculada a este juízo até a satisfação integral do crédito perseguido (R$ 341.811,19 em janeiro/2026). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato. Eventuais respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.

14/01/2026, 16:12

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40024973-7Tipo da Petição: Petição de Juntada de CálculoData: 14/01/2026 09:55

14/01/2026, 10:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.70000274-5Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria PúblicaData: 05/01/2026 10:34

05/01/2026, 10:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2297/2025Data da Publicação: 19/12/2025

18/12/2025, 05:23

Juntada

18/12/2025, 05:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2297/2025Teor do ato: Revogo fls. 2235. Antes de apreciar o pedido, apresente o exequente planilha atualizada do débito.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

16/12/2025, 12:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Revogo fls. 2235. Antes de apreciar o pedido, apresente o exequente planilha atualizada do débito.

16/12/2025, 11:39

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:09

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WJMJ.25.42810823-1Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 15/12/2025 17:08

15/12/2025, 17:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2249/2025Data da Publicação: 12/12/2025

11/12/2025, 01:46

Juntada

11/12/2025, 01:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2249/2025Teor do ato: Determino a penhora de crédito (pró-labore) em nome de Jonatas Renan Gomes Montanucci junto à empresa 2I PRODUTOS O.M.HOSP LTDA EPP até o limite do crédito. Oficie-se à empresa mencionada para que coloque à disposição deste Juízo o depósito do aludido montante, em atenção ao disposto no artigo 856, § 2º, do CPC. Fica vedada a constrição decorrente da presente decisão de bens ou valores que são passíveis de bloqueio via sistemas eletrônicos, como SISBAJUD, Renajud, Infojud e Arisp. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato. Indefiro a penhora de recebíveis, pois não há indicação de quem o paga.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

10/12/2025, 16:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Determino a penhora de crédito (pró-labore) em nome de Jonatas Renan Gomes Montanucci junto à empresa 2I PRODUTOS O.M.HOSP LTDA EPP até o limite do crédito. Oficie-se à empresa mencionada para que coloque à disposição deste Juízo o depósito do aludido montante, em atenção ao disposto no artigo 856, § 2º, do CPC. Fica vedada a constrição decorrente da presente decisão de bens ou valores que são passíveis de bloqueio via sistemas eletrônicos, como SISBAJUD, Renajud, Infojud e Arisp. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato. Indefiro a penhora de recebíveis, pois não há indicação de quem o paga.

10/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão

09/12/2025, 17:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2214/2025Data da Publicação: 10/12/2025

09/12/2025, 02:09

Juntada

09/12/2025, 02:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42766217-0Tipo da Petição: Petição de ReiteraçãoData: 08/12/2025 16:07

08/12/2025, 16:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2214/2025Teor do ato: Manifeste-se o exequente.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

05/12/2025, 17:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Manifeste-se o exequente.

05/12/2025, 16:52

Conclusos para decisão

05/12/2025, 15:34

Juntada - SAJ - Manifestação Sobre a Impugnação Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42756518-3Tipo da Petição: Manifestação sobre a ImpugnaçãoData: 05/12/2025 15:12

05/12/2025, 15:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2187/2025Data da Publicação: 03/12/2025

02/12/2025, 22:35

Juntada

02/12/2025, 22:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2187/2025Teor do ato: Intime-se o coexecutado Jonatas Renan Gomes para que apresente o contrato de locação firmado. A ausência implicará em fixação de multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

01/12/2025, 18:02

Despacho - SAJ - Determinada a Citação em Novo Endereço - Intime-se o coexecutado Jonatas Renan Gomes para que apresente o contrato de locação firmado. A ausência implicará em fixação de multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.

01/12/2025, 17:14

Conclusos para decisão

01/12/2025, 16:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42711420-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/11/2025 16:47

28/11/2025, 17:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2134/2025Data da Publicação: 28/11/2025

27/11/2025, 05:44

Juntada

27/11/2025, 05:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2134/2025Teor do ato: A intimação pedida contém conteúdo da intimação do art. 774 do CPC. Para aplicar a consequência de tal dispositivo este Juízo reputa inviável a intimação do procurador, sendo necessária a intimação pessoal, ainda que eventualmente se aplique a presunção do art. 274, parágrafo único, do CPC. Recolha, para tanto, despesas postais.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

26/11/2025, 13:32

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - A intimação pedida contém conteúdo da intimação do art. 774 do CPC. Para aplicar a consequência de tal dispositivo este Juízo reputa inviável a intimação do procurador, sendo necessária a intimação pessoal, ainda que eventualmente se aplique a presunção do art. 274, parágrafo único, do CPC. Recolha, para tanto, despesas postais.

26/11/2025, 13:26

Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:21

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

26/11/2025, 10:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2078/2025Data da Publicação: 24/11/2025

19/11/2025, 01:31

Juntada

19/11/2025, 01:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2078/2025Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2025;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2010 a 10/2025;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023;- E-Financeira - por período anual.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

18/11/2025, 19:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2025;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2010 a 10/2025;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023;- E-Financeira - por período anual.

18/11/2025, 18:26

Juntada - SAJ

18/11/2025, 18:03

Juntada - SAJ

18/11/2025, 18:03

Juntada - SAJ

18/11/2025, 18:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42587398-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/11/2025 11:50

10/11/2025, 12:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1953/2025Data da Publicação: 07/11/2025

06/11/2025, 01:14

Juntada

06/11/2025, 01:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1953/2025Teor do ato: Determino a penhora de crédito em nome de Jonatas Renan Gomes Montanucci junto à instituição financeira BMP SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A (BMP SCD) até o limite do crédito (R$ 317.310,34 em outubro/2025). Oficie-se às empresas mencionadas para que coloquem à disposição deste Juízo o depósito do aludido montante, em atenção ao disposto no artigo 856, § 2º, do CPC. Fica vedada a constrição decorrente da presente decisão de bens ou valores que são passíveis de bloqueio via sistemas eletrônicos, como SISBAJUD, Renajud, Infojud e Arisp. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

05/11/2025, 17:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Determino a penhora de crédito em nome de Jonatas Renan Gomes Montanucci junto à instituição financeira BMP SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A (BMP SCD) até o limite do crédito (R$ 317.310,34 em outubro/2025). Oficie-se às empresas mencionadas para que coloquem à disposição deste Juízo o depósito do aludido montante, em atenção ao disposto no artigo 856, § 2º, do CPC. Fica vedada a constrição decorrente da presente decisão de bens ou valores que são passíveis de bloqueio via sistemas eletrônicos, como SISBAJUD, Renajud, Infojud e Arisp. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato.

05/11/2025, 16:56

Conclusos para decisão

05/11/2025, 16:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42561491-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/11/2025 14:56

05/11/2025, 15:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1925/2025Data da Publicação: 05/11/2025

04/11/2025, 03:19

Juntada

04/11/2025, 03:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1925/2025Teor do ato: 1. Determino a penhora de crédito em nome de Jonatas Renan Gomes Montanucci e 2i Produtos O.m.hosp Ltda Epp perante a instituição financeira BMP SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A (BMP SCD) até o limite do crédito (R$ 317.310,34 - em outubro/2025). Oficie-se à empresas mencionada para que coloquem à disposição deste Juízo o depósito do aludido montante, em atenção ao disposto no artigo 856, § 2º, do CPC. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 2. Sem prejuízo, Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD à até o limite das custas recolhidas. A resposta obtida deverá ser mantida em documento sob a denominação Declaração de Imposto de Renda, com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

03/11/2025, 17:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1. Determino a penhora de crédito em nome de Jonatas Renan Gomes Montanucci e 2i Produtos O.m.hosp Ltda Epp perante a instituição financeira BMP SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A (BMP SCD) até o limite do crédito (R$ 317.310,34 - em outubro/2025). Oficie-se à empresas mencionada para que coloquem à disposição deste Juízo o depósito do aludido montante, em atenção ao disposto no artigo 856, § 2º, do CPC. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 2. Sem prejuízo, Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD à até o limite das custas recolhidas. A resposta obtida deverá ser mantida em documento sob a denominação Declaração de Imposto de Renda, com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório.

03/11/2025, 16:04

Conclusos para decisão

03/11/2025, 15:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42541716-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/11/2025 14:35

03/11/2025, 15:29

Juntado - Ofício

03/11/2025, 11:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1891/2025Data da Publicação: 03/11/2025

31/10/2025, 06:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1889/2025Data da Publicação: 03/11/2025

31/10/2025, 02:33

Juntada

31/10/2025, 02:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1891/2025Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos às fls. 2167/2168.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

30/10/2025, 15:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos às fls. 2167/2168.

30/10/2025, 15:02

Juntada - SAJ

30/10/2025, 15:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1889/2025Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

30/10/2025, 13:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

30/10/2025, 12:49

Juntada - SAJ

30/10/2025, 12:48

Juntada - SAJ

30/10/2025, 12:48

Juntada - SAJ

30/10/2025, 12:48

Juntada - SAJ

30/10/2025, 12:48

Juntada - SAJ

30/10/2025, 12:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42520682-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/10/2025 12:13

30/10/2025, 12:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1877/2025Data da Publicação: 31/10/2025

30/10/2025, 02:15

Juntada

30/10/2025, 02:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1877/2025Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos às fls. 2134/2136.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

29/10/2025, 14:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos às fls. 2134/2136.

29/10/2025, 13:53

Juntada - SAJ

29/10/2025, 13:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1867/2025Data da Publicação: 30/10/2025

29/10/2025, 02:27

Juntada

29/10/2025, 02:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1867/2025Teor do ato: Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

28/10/2025, 20:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento.

28/10/2025, 19:22

Conclusos para decisão

28/10/2025, 19:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42504029-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/10/2025 16:36

28/10/2025, 17:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1827/2025Data da Publicação: 28/10/2025

24/10/2025, 03:25

Juntada

24/10/2025, 03:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1827/2025Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos às fls. 2116/2117.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

23/10/2025, 14:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos às fls. 2116/2117.

23/10/2025, 13:58

Juntada - SAJ

23/10/2025, 13:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1808/2025Data da Publicação: 24/10/2025

23/10/2025, 01:11

Juntada

23/10/2025, 01:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1808/2025Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fls. 2110/2112).Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

22/10/2025, 10:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fls. 2110/2112).

22/10/2025, 10:01

Juntado - Ofício

22/10/2025, 09:59

Juntada - SAJ

22/10/2025, 09:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1783/2025Data da Publicação: 22/10/2025

21/10/2025, 02:09

Juntada

21/10/2025, 02:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1781/2025Data da Publicação: 22/10/2025

21/10/2025, 02:09

Juntada

21/10/2025, 02:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1783/2025Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

20/10/2025, 13:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

20/10/2025, 12:08

Juntado - Ofício

20/10/2025, 11:58

Juntado - Ofício

20/10/2025, 11:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1781/2025Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fl. 2096).Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

20/10/2025, 11:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fl. 2096).

20/10/2025, 10:39

Juntado - Ofício

20/10/2025, 10:38

Juntada - SAJ

20/10/2025, 10:38

Juntada - SAJ

20/10/2025, 10:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42427162-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/10/2025 12:52

17/10/2025, 13:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1682/2025Data da Disponibilização: 09/10/2025Data da Publicação: 10/10/2025Número do Diário: Página:

10/10/2025, 01:28

Juntada

10/10/2025, 01:28

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial. Observo que as respostas deverão ser encaminhadas apenas para o e-mail institucional do cartório, ficando vedada a apresentação diretamente ao exequente, sob pena de desobediência. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 60 dias. Por este alvará, fica o credor autorizado a promover pesquisas junto às fintechs 321 SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.; A55 SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A; ACCREDITO - SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., ALESTA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ALL IN CRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.; ASAAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A; ATF SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.; ATICCA - SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.; BAMAQ CAPITAL - SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A; BANSUR JM SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A; BARU SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A; BEZZ SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.; BIGCASH SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.; BIZCAPITAL SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.; BLU SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.; BMP SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A; BMS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.; BNK DIGITAL SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.; BNQI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.; BONUSPAGO SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.; BRCARD SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A; BRCONDOS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.; C&A PAY SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A; CARTOS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.; CDC SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.; CONTA SIMPLES SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.; CORPORE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.; CREDI-SHOP - SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A; CREDIFIT SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.; CREDIHOME SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A; CREDIMÓVEL SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A; CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A; CREDPAR - SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A; CREDSYSTEM SO

09/10/2025, 14:45

Conclusos para decisão

09/10/2025, 13:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42361473-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 09/10/2025 13:14

09/10/2025, 13:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1609/2025Data da Publicação: 06/10/2025

03/10/2025, 01:40

Juntada

03/10/2025, 01:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1609/2025Teor do ato: Fls. 2070/2072: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2025;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2010 a 08/2025;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023; - E-Financeira - por período anual.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

02/10/2025, 16:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fls. 2070/2072: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2025;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2010 a 08/2025;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023; - E-Financeira - por período anual.

02/10/2025, 15:54

Juntada - SAJ

02/10/2025, 15:52

Juntada - SAJ

02/10/2025, 15:52

Juntada - SAJ

02/10/2025, 15:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1536/2025Data da Publicação: 29/09/2025

26/09/2025, 02:17

Juntada

26/09/2025, 02:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1536/2025Teor do ato: Pelo sistema INFOJUD, realize-se pesquisa de informações em nome da parte executada (DECRED), relativamente ao último exercício disponível. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

25/09/2025, 17:09

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Pelo sistema INFOJUD, realize-se pesquisa de informações em nome da parte executada (DECRED), relativamente ao último exercício disponível. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento.

25/09/2025, 16:20

Conclusos para decisão

25/09/2025, 12:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42242344-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/09/2025 16:10

24/09/2025, 16:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1423/2025Data da Publicação: 18/09/2025

17/09/2025, 05:13

Juntada

17/09/2025, 05:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1423/2025Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fl. 2057).Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

16/09/2025, 15:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fl. 2057).

16/09/2025, 15:01

Juntado - Ofício

16/09/2025, 15:00

Juntada - SAJ

16/09/2025, 15:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1411/2025Data da Publicação: 17/09/2025

16/09/2025, 03:50

Juntada

16/09/2025, 03:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1411/2025Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fl. 2051).Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

15/09/2025, 17:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fl. 2051).

15/09/2025, 15:23

Juntado - Ofício

15/09/2025, 15:22

Juntada - SAJ

15/09/2025, 15:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42035962-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/09/2025 14:46

01/09/2025, 15:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1223/2025Data da Publicação: 29/08/2025

28/08/2025, 10:28

Juntada

28/08/2025, 10:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1223/2025Teor do ato: Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial. Observo que as respostas deverão ser encaminhadas apenas para o e-mail institucional do cartório, ficando vedada a apresentação diretamente ao exequente, sob pena de desobediência. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 60 dias. Por este alvará, fica o credor autorizado a promover pesquisas junto a instituições financeiras, SUSEP e CNSEG para que informem se há plano de previdência privada em nome dos executados, com valores passíveis de constrição. Em caso positivo, deverão o depositar em Juízo, vinculado a este feito, até o limite da execução. Ficam dispensadas resposta relativa a valores passíveis de constrição via SISBAJUD. Fica vedado o encaminhamento à PREVIC, porque não detém banco de dados relativos aos valores aqui buscados. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Não havendo respostas ou outros requerimentos não abrangidos por esta decisão que efetivamente viabilizem a execução no prazo de 2 (dois) meses, cadastre-se a suspensão da execução, ordinariamente, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.Advo

27/08/2025, 06:08

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial. Observo que as respostas deverão ser encaminhadas apenas para o e-mail institucional do cartório, ficando vedada a apresentação diretamente ao exequente, sob pena de desobediência. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 60 dias. Por este alvará, fica o credor autorizado a promover pesquisas junto a instituições financeiras, SUSEP e CNSEG para que informem se há plano de previdência privada em nome dos executados, com valores passíveis de constrição. Em caso positivo, deverão o depositar em Juízo, vinculado a este feito, até o limite da execução. Ficam dispensadas resposta relativa a valores passíveis de constrição via SISBAJUD. Fica vedado o encaminhamento à PREVIC, porque não detém banco de dados relativos aos valores aqui buscados. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Não havendo respostas ou outros requerimentos não abrangidos por esta decisão que efetivamente viabilizem a execução no prazo de 2 (dois) meses, cadastre-se a suspensão da execução, ordinariamente, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

26/08/2025, 16:54

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41986905-5Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 26/08/2025 12:48

26/08/2025, 13:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1011/2025Data da Publicação: 05/08/2025

04/08/2025, 06:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1011/2025Data da Publicação: 05/08/2025

04/08/2025, 06:54

Juntada

04/08/2025, 06:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1011/2025Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

01/08/2025, 10:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1011/2025Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade "teimosinha") por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

01/08/2025, 10:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais.

01/08/2025, 09:56

Juntada - SAJ

01/08/2025, 09:40

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

01/08/2025, 09:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0667/2025Data da Publicação: 30/06/2025

27/06/2025, 06:36

Juntada

27/06/2025, 06:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0667/2025Teor do ato: Aguarde-se o cumprimento da medida em curso.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

26/06/2025, 16:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Aguarde-se o cumprimento da medida em curso.

26/06/2025, 15:42

Conclusos para decisão

26/06/2025, 11:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41458378-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/06/2025 17:47

25/06/2025, 17:56

Juntada - SAJ

18/06/2025, 15:15

Juntada - SAJ

18/06/2025, 15:15

Juntada - SAJ

18/06/2025, 15:15

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

18/06/2025, 15:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0590/2025Data da Publicação: 23/06/2025

18/06/2025, 04:43

Juntada

18/06/2025, 04:43

Juntada - SAJ

17/06/2025, 16:40

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/06/2025, 16:40

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

17/06/2025, 16:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0590/2025Teor do ato: 1) Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 1971/1974). Foi cassado o item 3 de fls. 137. Seu efeito material já foi cumprido pela decisão de fls. 186. 2) Em cumprimento ainda ao v. Acórdão, cancele-se COM URGÊNCIA a constrição em curso, desbloqueando eventuais valores. 3) Após, cumpra-se a decisão de 11 de junho de 2025 apenas com relação aos executados pessoa física.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

17/06/2025, 12:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1) Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 1971/1974). Foi cassado o item 3 de fls. 137. Seu efeito material já foi cumprido pela decisão de fls. 186. 2) Em cumprimento ainda ao v. Acórdão, cancele-se COM URGÊNCIA a constrição em curso, desbloqueando eventuais valores. 3) Após, cumpra-se a decisão de 11 de junho de 2025 apenas com relação aos executados pessoa física.

17/06/2025, 11:38

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:32

Juntada - SAJ - Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.41389266-7Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de TutelaData: 17/06/2025 11:09

17/06/2025, 11:17

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade "teimosinha") por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

11/06/2025, 11:29

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:18

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

10/06/2025, 20:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0444/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 09:29

Juntada

27/05/2025, 09:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0444/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0444/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 09:28

Juntada

27/05/2025, 09:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0444/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando a atualização dos cálculos. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá indicar expressamente contra quem deverá ser realizada a medida, preferencialmente com número de CPF ou CPNJ, e comprovar o recolhimento das taxas, observando-se que o valor da UFESP para 2025 é de R$ 37,02: Na inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

23/05/2025, 21:13

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando a atualização dos cálculos. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá indicar expressamente contra quem deverá ser realizada a medida, preferencialmente com número de CPF ou CPNJ, e comprovar o recolhimento das taxas, observando-se que o valor da UFESP para 2025 é de R$ 37,02: Na inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Int.

23/05/2025, 15:37

Conclusos para decisão

23/05/2025, 15:03

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

03/05/2025, 21:11

Certidão - SAJ - Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida - Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

18/03/2025, 07:14

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/03/2025, 12:23

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria Pública.

07/03/2025, 12:22

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

12/01/2025, 00:27

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2024, 02:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1088/2024Data da Publicação: 10/12/2024Número do Diário: 4108

07/12/2024, 09:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1088/2024Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, retorno dos demais ofícios.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

06/12/2024, 00:35

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, retorno dos demais ofícios.

05/12/2024, 14:58

Conclusos para decisão

05/12/2024, 13:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42831909-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/12/2024 12:18

05/12/2024, 12:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1021/2024Data da Publicação: 21/11/2024Número do Diário: 4095

19/11/2024, 10:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1021/2024Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

18/11/2024, 00:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

17/11/2024, 19:20

Juntada - SAJ

17/11/2024, 19:17

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

07/11/2024, 14:37

Juntada - SAJ

30/10/2024, 07:24

Juntada - SAJ

30/10/2024, 07:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42495918-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/10/2024 14:36

28/10/2024, 14:47

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

27/10/2024, 02:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0920/2024Data da Publicação: 22/10/2024Número do Diário: 4076

19/10/2024, 09:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0920/2024Teor do ato: Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial. Observo que as respostas deverão ser encaminhadas apenas para o e-mail institucional do cartório, ficando vedada a apresentação diretamente ao exequente, sob pena de desobediência. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 60 dias. Por este alvará, fica o credor autorizado a promover pesquisas junto às exchanges FOXBIT, MERCADO BITCOIN, BITCOINTRADE, BRASIL BITCOIN e COINTIMES. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Não havendo respostas ou outros requerimentos não abrangidos por esta decisão que efetivamente viabilizem a execução no prazo de 2 (dois) meses, cadastre-se a suspensão da execução, ordinariamente, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

18/10/2024, 00:38

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial. Observo que as respostas deverão ser encaminhadas apenas para o e-mail institucional do cartório, ficando vedada a apresentação diretamente ao exequente, sob pena de desobediência. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 60 dias. Por este alvará, fica o credor autorizado a promover pesquisas junto às exchanges FOXBIT, MERCADO BITCOIN, BITCOINTRADE, BRASIL BITCOIN e COINTIMES. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Não havendo respostas ou outros requerimentos não abrangidos por esta decisão que efetivamente viabilizem a execução no prazo de 2 (dois) meses, cadastre-se a suspensão da execução, ordinariamente, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

17/10/2024, 15:53

Conclusos para decisão

17/10/2024, 10:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42394578-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 16/10/2024 17:45

16/10/2024, 18:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0877/2024Data da Publicação: 09/10/2024Número do Diário: 4067

08/10/2024, 09:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0877/2024Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

07/10/2024, 00:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0877/2024Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade "teimosinha") por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

07/10/2024, 00:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais.

04/10/2024, 16:22

Juntada - SAJ

04/10/2024, 15:58

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/10/2024, 15:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0838/2024Data da Publicação: 27/09/2024Número do Diário: 4059

26/09/2024, 09:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0838/2024Teor do ato: Aguarde-se o cumprimento da medida, em curso.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

25/09/2024, 09:44

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Aguarde-se o cumprimento da medida, em curso.

24/09/2024, 14:57

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:34

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

23/09/2024, 19:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0764/2024Data da Publicação: 06/09/2024Número do Diário: 4044

05/09/2024, 09:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0764/2024Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

04/09/2024, 13:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

04/09/2024, 13:16

Juntada - SAJ

04/09/2024, 13:14

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade "teimosinha") por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

27/08/2024, 08:08

Conclusos para decisão

26/08/2024, 10:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.41893601-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/08/2024 16:05

23/08/2024, 16:16

Juntada - SAJ

23/08/2024, 12:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0705/2024Data da Publicação: 22/08/2024Número do Diário: 4033

21/08/2024, 08:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0705/2024Teor do ato: Vistos. Para deliberação sobre a solicitação encaminhada, traga planilha de cálculo atualizado do débito. Intime-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

20/08/2024, 05:32

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Para deliberação sobre a solicitação encaminhada, traga planilha de cálculo atualizado do débito. Intime-se.

19/08/2024, 16:49

Conclusos para decisão

19/08/2024, 16:08

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

16/08/2024, 18:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0685/2024Data da Publicação: 16/08/2024Número do Diário: 4029

15/08/2024, 09:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0685/2024Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

14/08/2024, 10:33

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC.

14/08/2024, 10:29

Conclusos para decisão

13/08/2024, 16:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.41784464-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/08/2024 12:24

13/08/2024, 12:43

Juntada - SAJ

11/08/2024, 12:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0665/2024Data da Publicação: 12/08/2024Número do Diário: 4025

09/08/2024, 09:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0665/2024Teor do ato: Vistos. Para deliberação sobre o pedido formulado, recolham-se as custas ou taxas devidas. Intime-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

08/08/2024, 06:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Para deliberação sobre o pedido formulado, recolham-se as custas ou taxas devidas. Intime-se.

07/08/2024, 17:08

Conclusos para decisão

07/08/2024, 14:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.41730424-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/08/2024 19:31

06/08/2024, 19:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0650/2024Data da Publicação: 07/08/2024Número do Diário: 4022

06/08/2024, 11:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0650/2024Teor do ato: Rejeito fls. 1832/1835. Não apontada específica questão de cunho processual, deve prosseguir o feito.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

05/08/2024, 00:40

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Rejeito fls. 1832/1835. Não apontada específica questão de cunho processual, deve prosseguir o feito.

02/08/2024, 16:35

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:50

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:36

Conclusos para decisão

24/07/2024, 09:47

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

23/07/2024, 19:17

Juntada - SAJ - Manifestação Sobre a Impugnação Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.41605599-4Tipo da Petição: Manifestação sobre a ImpugnaçãoData: 23/07/2024 19:07

23/07/2024, 19:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0576/2024Data da Publicação: 17/07/2024Número do Diário: 4007

16/07/2024, 09:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0576/2024Teor do ato: Fls. 1832/1832: Manifeste-se o exequente.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

15/07/2024, 00:29

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 1832/1832: Manifeste-se o exequente.

12/07/2024, 17:29

Conclusos para decisão

12/07/2024, 15:42

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WJMJ.24.41513095-0Tipo da Petição: Exceção de Pré-ExecutividadeData: 12/07/2024 15:18

12/07/2024, 15:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0524/2024Data da Publicação: 01/07/2024Número do Diário: 3997

28/06/2024, 02:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0524/2024Teor do ato: Anotado o Curador Especial. Intime-o para manifestação.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)

27/06/2024, 13:37

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Anotado o Curador Especial. Intime-o para manifestação.

27/06/2024, 12:50

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.41379419-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/06/2024 17:48

26/06/2024, 17:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.41182023-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/06/2024 17:51

04/06/2024, 18:00

Certidão - SAJ - Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida - Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

03/06/2024, 03:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0403/2024Data da Publicação: 27/05/2024Número do Diário: 3974

24/05/2024, 09:06

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2024, 15:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria Pública.

23/05/2024, 15:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0403/2024Teor do ato: O prazo de fls. 1690 decorreu. Vista à Defensoria Pública pela Curadoria Especial em favor do citado por edital, ou para indicar quem o faça.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

23/05/2024, 00:33

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - O prazo de fls. 1690 decorreu. Vista à Defensoria Pública pela Curadoria Especial em favor do citado por edital, ou para indicar quem o faça.

22/05/2024, 13:39

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.41073782-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/05/2024 19:07

21/05/2024, 19:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0377/2024Data da Publicação: 17/05/2024Número do Diário: 3968

16/05/2024, 09:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0377/2024Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

15/05/2024, 05:48

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

14/05/2024, 14:14

Juntada

14/05/2024, 14:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0353/2024Data da Publicação: 10/05/2024Número do Diário: 3963

09/05/2024, 08:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0353/2024Teor do ato: Pelo sistema RenaJud, faça-se bloqueio total (transferência e circulação) dos veículos indicados, de propriedade do executado Jonatas: Placa BAB4G26 Placa BCG6554 Placa PCC3D02 Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

08/05/2024, 00:32

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Pelo sistema RenaJud, faça-se bloqueio total (transferência e circulação) dos veículos indicados, de propriedade do executado Jonatas: Placa BAB4G26 Placa BCG6554 Placa PCC3D02 Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento.

07/05/2024, 15:28

Conclusos para decisão

07/05/2024, 13:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40938537-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/05/2024 19:07

06/05/2024, 19:11

Juntada - SAJ

18/04/2024, 10:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0276/2024Data da Publicação: 17/04/2024Número do Diário: 3947

16/04/2024, 09:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0276/2024Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

15/04/2024, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

15/04/2024, 11:25

Juntada - SAJ

15/04/2024, 11:20

Juntada - SAJ

15/04/2024, 11:20

Juntada - SAJ

15/04/2024, 11:20

Juntada - SAJ

15/04/2024, 11:20

Juntada - SAJ

15/04/2024, 11:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0256/2024Data da Publicação: 12/04/2024Número do Diário: 3944

11/04/2024, 08:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0256/2024Teor do ato: Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD, nos seguintes termos: DOI - 2014 a 2024 DITR - último exercício disponível A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

10/04/2024, 00:28

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD, nos seguintes termos: DOI - 2014 a 2024 DITR - último exercício disponível A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório.

09/04/2024, 16:33

Conclusos para decisão

09/04/2024, 15:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40704009-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/04/2024 18:46

08/04/2024, 19:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0214/2024Data da Publicação: 02/04/2024Número do Diário: 3936

28/03/2024, 09:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0212/2024Data da Publicação: 01/04/2024Número do Diário: 3935

27/03/2024, 08:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0211/2024Data da Publicação: 01/04/2024Número do Diário: 3935

27/03/2024, 08:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0214/2024Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando a atualização dos cálculos. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá comprovar o recolhimento das taxas, observando-se que o valor da UFESP para 2024 é de R$ 35,36: Na inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

27/03/2024, 05:54

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando a atualização dos cálculos. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá comprovar o recolhimento das taxas, observando-se que o valor da UFESP para 2024 é de R$ 35,36: Na inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Int.

26/03/2024, 15:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0212/2024Teor do ato: Ciência dos desbloqueios dos valores, conforme relatórios juntados a seguir.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

26/03/2024, 12:10

Juntada - SAJ

26/03/2024, 11:48

Juntada - SAJ

26/03/2024, 11:48

Juntada - SAJ

26/03/2024, 11:48

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência dos desbloqueios dos valores, conforme relatórios juntados a seguir.

26/03/2024, 11:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0211/2024Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Caso a pesquisa inicial retorne infrutífera, defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade "teimosinha") por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

26/03/2024, 10:40

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:39

Conclusos para decisão

26/03/2024, 09:38

Juntada - SAJ

26/03/2024, 09:34

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

26/03/2024, 09:32

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

26/03/2024, 09:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0193/2024Data da Publicação: 22/03/2024Número do Diário: 3931

21/03/2024, 09:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0193/2024Teor do ato: Em cumprimento a decisão anterior do E. TJSP e porque a decisão de 21.02.2024 extrapolou o objeto do agravo (fls. 1686), suspendo a constrição com relação ao executado em recuperação. Procedo nesta data exclusivamente ao desbloqueio dos valores de 2I PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO HOSPITALARES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

20/03/2024, 12:12

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Em cumprimento a decisão anterior do E. TJSP e porque a decisão de 21.02.2024 extrapolou o objeto do agravo (fls. 1686), suspendo a constrição com relação ao executado em recuperação. Procedo nesta data exclusivamente ao desbloqueio dos valores de 2I PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO HOSPITALARES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL.

20/03/2024, 11:40

Conclusos para decisão

20/03/2024, 10:22

Juntada - SAJ - Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.24.40545672-0Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de TutelaData: 19/03/2024 18:16

19/03/2024, 19:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40314741-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/02/2024 13:10

22/02/2024, 13:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0089/2024Data da Publicação: 23/02/2024Número do Diário: 3911

22/02/2024, 08:37

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Caso a pesquisa inicial retorne infrutífera, defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade "teimosinha") por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

21/02/2024, 15:12

Conclusos para decisão

21/02/2024, 14:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0089/2024Teor do ato: Esclareça a parte as custas recolhidas para a diligência, considerando que a guia de fls. 1683 refere-se à publicação dos editais.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

20/02/2024, 18:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40296717-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/02/2024 17:35

20/02/2024, 17:45

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Esclareça a parte as custas recolhidas para a diligência, considerando que a guia de fls. 1683 refere-se à publicação dos editais.

20/02/2024, 17:23

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40283967-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/02/2024 17:27

19/02/2024, 18:18

Juntada - SAJ

19/02/2024, 16:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0079/2024Data da Publicação: 19/02/2024Número do Diário: 3907

16/02/2024, 02:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0079/2024Teor do ato: 1. Verifique a UPJ o efetivo recolhimento das custas de publicação (Provimento CSM nº 1668/2009). Após, publique-se o edital na imprensa oficial e aguarde-se eventual resposta no prazo legal. 2. Deferido efeito ativo ao agravo interposto, comprove-se o recolhimento das custas complementares para condução da diligência, trazendo ainda planilha de cálculo atualizado do crédito.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

15/02/2024, 12:54

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 1007472-60.2022.8.26.0100O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo,Dr(a). Paulo Bernardi Baccarat, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) Keller Liner Rodrigues, 00600860922, que lhe foi proposta uma ação deExecução de Título Extrajudicial por parte de Banco Daycoval S/A objetivando a quantia de R$251.575,56 (novembro de 2023), representada pela Cédula de Crédito Bancário - FundoGarantidor para Investimentos nº 86980-7 e 92107-8. Encontrando-se o réu em lugar incertoe não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da açãoproposta e para, no prazo de 3 dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de bensnos termos dos arts. 652 e seguintes do CPC. No prazo de 15 dias, o executado poderá reconhecero crédito e comprovar o depósito judicial de 30% do valor em execução, custas e honorários, epagar o restante em até 6 parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça eacrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês de acordo com o art. 745-A do CPC ou oferecerembargos à execução (art. 738 do CPC).O não pagamento de qualquer das prestações implicará,de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediatoinício dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dasprestações não pagas e sob pena de penhora. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze). Nãosendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curadorespecial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 05 de fevereiro de 2024.

15/02/2024, 12:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0074/2024Data da Publicação: 16/02/2024Número do Diário: 3906

15/02/2024, 06:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1. Verifique a UPJ o efetivo recolhimento das custas de publicação (Provimento CSM nº 1668/2009). Após, publique-se o edital na imprensa oficial e aguarde-se eventual resposta no prazo legal. 2. Deferido efeito ativo ao agravo interposto, comprove-se o recolhimento das custas complementares para condução da diligência, trazendo ainda planilha de cálculo atualizado do crédito.

14/02/2024, 17:35

Juntada - SAJ

14/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão

14/02/2024, 11:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0074/2024Teor do ato: Fls. 1678/1679: Ciente o Juízo. Cumpra, o exequente, fls. 1676.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

12/02/2024, 00:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40232232-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/02/2024 17:13

09/02/2024, 17:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0070/2024Data da Publicação: 14/02/2024Número do Diário: 3904

09/02/2024, 07:21

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 1678/1679: Ciente o Juízo. Cumpra, o exequente, fls. 1676.

08/02/2024, 16:47

Conclusos para decisão

08/02/2024, 14:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40216186-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/02/2024 14:33

08/02/2024, 14:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0070/2024Teor do ato: Recolha a parte autora/exequente as custas pertinentes à publicação do edital no DJE, no valor de R$ (R$0,28 x caracteres), em guia FEDT-TJSP - cód. 435-9, no prazo de dez dias.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

08/02/2024, 00:49

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Recolha a parte autora/exequente as custas pertinentes à publicação do edital no DJE, no valor de R$ (R$0,28 x caracteres), em guia FEDT-TJSP - cód. 435-9, no prazo de dez dias.

07/02/2024, 14:05

Expedição de Edital - citação - Edital - Citação Execução de Titulo Extrajudicial

05/02/2024, 17:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0062/2024Data da Publicação: 06/02/2024Número do Diário: 3900

05/02/2024, 01:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0062/2024Teor do ato: Mantenho a decisão. Aguarde-se por 10 dias notícia dos efeitos do agravo.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

02/02/2024, 09:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0062/2024Teor do ato: Ciência do transito em julgado do v. Acórdão juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

02/02/2024, 09:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0059/2024Data da Publicação: 05/02/2024Número do Diário: 3899

02/02/2024, 04:34

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Mantenho a decisão. Aguarde-se por 10 dias notícia dos efeitos do agravo.

01/02/2024, 16:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do transito em julgado do v. Acórdão juntado(s) aos autos.

01/02/2024, 12:16

Juntada - SAJ

01/02/2024, 12:14

Conclusos para decisão

01/02/2024, 11:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0059/2024Teor do ato: Proceda a UPJ à conferência e, se em termos, ao cálculo das custas de publicação (Provimento CSM nº 1668/2009), intimando-se o exequente para o recolhimento nos 5 dias subsequentes.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

01/02/2024, 05:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40149160-2Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)Data: 31/01/2024 19:16

31/01/2024, 19:22

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Proceda a UPJ à conferência e, se em termos, ao cálculo das custas de publicação (Provimento CSM nº 1668/2009), intimando-se o exequente para o recolhimento nos 5 dias subsequentes.

31/01/2024, 16:55

Conclusos para decisão

31/01/2024, 14:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40143071-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/01/2024 13:39

31/01/2024, 13:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0048/2024Data da Publicação: 01/02/2024Número do Diário: 3897

31/01/2024, 01:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0048/2024Teor do ato: Serve a presente decisão como ofício, a ser encaminhada pelo exequente à Fundação Sicoob de Previdência Privada CNPJ 08.345.482/0001-23, para que efetue o bloqueio dos valores localizados em nome do coexecutado Jonatas Renan, com o respectivo depósito em conta judicial vinculada ao presente processo.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

30/01/2024, 00:39

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Serve a presente decisão como ofício, a ser encaminhada pelo exequente à Fundação Sicoob de Previdência Privada CNPJ 08.345.482/0001-23, para que efetue o bloqueio dos valores localizados em nome do coexecutado Jonatas Renan, com o respectivo depósito em conta judicial vinculada ao presente processo.

29/01/2024, 17:46

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40103528-3Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 25/01/2024 14:58

25/01/2024, 15:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0033/2024Data da Publicação: 26/01/2024Número do Diário: 3894

24/01/2024, 05:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0033/2024Teor do ato: Esgotadas as tentativas de localização da executada Keller Liner Rodrigues nos endereços conhecidos e obtidos nos autos, defiro a citação por edital, nos termos do art. 256, inciso II e § 3.º, do CPC, com prazo de 20 dias. Cabe ao requerente elaborar a minuta do edital, encaminhando-a por peticionamento eletrônico nos autos, em 5 dias. Sobrevindo, proceda o cartório à conferência e, se em termos, ao cálculo das custas de publicação (Provimento CSM nº 1668/2009), intimando-se o requerente para o recolhimento nos 5 dias subsequentes. Tendo em vista que pelo momento não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, inciso II, do CPC, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo único do mesmo dispositivo legal.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

23/01/2024, 12:38

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Esgotadas as tentativas de localização da executada Keller Liner Rodrigues nos endereços conhecidos e obtidos nos autos, defiro a citação por edital, nos termos do art. 256, inciso II e § 3.º, do CPC, com prazo de 20 dias. Cabe ao requerente elaborar a minuta do edital, encaminhando-a por peticionamento eletrônico nos autos, em 5 dias. Sobrevindo, proceda o cartório à conferência e, se em termos, ao cálculo das custas de publicação (Provimento CSM nº 1668/2009), intimando-se o requerente para o recolhimento nos 5 dias subsequentes. Tendo em vista que pelo momento não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, inciso II, do CPC, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo único do mesmo dispositivo legal.

17/01/2024, 16:22

Conclusos para decisão

17/01/2024, 09:58

Juntada - SAJ - Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.24.40044251-9Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)Data: 16/01/2024 17:02

16/01/2024, 17:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0025/2024Data da Publicação: 17/01/2024Número do Diário: 3888

16/01/2024, 02:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0025/2024Teor do ato: Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

15/01/2024, 13:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento.

15/01/2024, 13:12

Juntada - SAJ

15/01/2024, 13:07

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

15/01/2024, 13:07

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA632105278TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Keller Liner Rodrigues

12/01/2024, 13:03

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA632105216TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Keller Liner Rodrigues

12/01/2024, 13:03

Juntada

12/01/2024, 13:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0001/2024Data da Publicação: 10/01/2024Número do Diário: 3883

08/01/2024, 23:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2024Teor do ato: Nº Protocolo: WJMJ.23.42557181-8Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-LineData: 11/12/2023 19:27Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

08/01/2024, 00:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2024Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Indefiro o pedido de penhora on-line via Sisbajud na modalidade Teimosinha permanente. Como se trata de medida constritiva de direito, os sucessivos pedidos de penhora, devem ser motivados, não havendo indícios de movimentação financeira intensa por parte dos executados para justificar o deferimento da medida. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

08/01/2024, 00:08

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Indefiro o pedido de penhora on-line via Sisbajud na modalidade Teimosinha permanente. Como se trata de medida constritiva de direito, os sucessivos pedidos de penhora, devem ser motivados, não havendo indícios de movimentação financeira intensa por parte dos executados para justificar o deferimento da medida. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

12/12/2023, 16:14

Conclusos para decisão

12/12/2023, 09:49

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.23.42557181-8Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-LineData: 11/12/2023 19:27

11/12/2023, 19:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1096/2023Data da Publicação: 06/12/2023Número do Diário: 3872

05/12/2023, 01:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1096/2023Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fl. 1601).Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

04/12/2023, 10:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fl. 1601).

04/12/2023, 09:59

Juntado - Ofício

04/12/2023, 09:58

Juntada - SAJ

04/12/2023, 09:57

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

04/12/2023, 09:44

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

04/12/2023, 09:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1091/2023Data da Publicação: 05/12/2023Número do Diário: 3871

02/12/2023, 04:09

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

01/12/2023, 12:38

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

01/12/2023, 12:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1091/2023Teor do ato: Expeça-se a carta, para diligência no endereço indicado.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

01/12/2023, 00:27

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Expeça-se a carta, para diligência no endereço indicado.

30/11/2023, 15:18

Conclusos para despacho

29/11/2023, 20:05

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.23.42463528-6Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 29/11/2023 17:33

29/11/2023, 17:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1069/2023Data da Publicação: 28/11/2023Número do Diário: 3866

27/11/2023, 02:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1069/2023Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos, relativamente ao sistema PETRUS. Disponíveis nos autos as pesquisas aos sistemas SERASAJUD (fls. 976) e SNIPER (fls. 1149). Ainda, nos termos do COMUNICADO CG Nº 805/2023, deixo de prosseguir com a pesquisa ao sistema ComgásJud em virtude da sua recorrente indisponibilidadeAdvogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

24/11/2023, 00:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos, relativamente ao sistema PETRUS. Disponíveis nos autos as pesquisas aos sistemas SERASAJUD (fls. 976) e SNIPER (fls. 1149). Ainda, nos termos do COMUNICADO CG Nº 805/2023, deixo de prosseguir com a pesquisa ao sistema ComgásJud em virtude da sua recorrente indisponibilidade

23/11/2023, 15:42

Juntada - SAJ

23/11/2023, 15:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1053/2023Data da Publicação: 23/11/2023Número do Diário: 3863

22/11/2023, 04:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1053/2023Teor do ato: Vistos. Proceda-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud), bem como pelos convênios ComgásJud, Serasajud e SNIPER. Com as respostas, intime-se a parte interessada, para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

20/11/2023, 05:47

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Proceda-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud), bem como pelos convênios ComgásJud, Serasajud e SNIPER. Com as respostas, intime-se a parte interessada, para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo.

17/11/2023, 14:54

Conclusos para decisão

17/11/2023, 11:51

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

16/11/2023, 19:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.42364585-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/11/2023 15:31

16/11/2023, 16:46

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2023, 18:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1026/2023Data da Publicação: 14/11/2023Número do Diário: 3858

11/11/2023, 02:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1026/2023Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando a atualização dos cálculos. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá comprovar o recolhimento das taxas, observando-se que o valor da UFESP para 2023 é de R$ 34,26: Na inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

10/11/2023, 05:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1026/2023Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fl. 1568).Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

10/11/2023, 05:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fl. 1568).

09/11/2023, 16:02

Juntado - Ofício

09/11/2023, 16:00

Juntada - SAJ

09/11/2023, 16:00

Juntado - Ofício

09/11/2023, 15:54

Juntada - SAJ

09/11/2023, 15:53

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando a atualização dos cálculos. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá comprovar o recolhimento das taxas, observando-se que o valor da UFESP para 2023 é de R$ 34,26: Na inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Int.

09/11/2023, 14:15

Conclusos para decisão

09/11/2023, 13:57

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:12

Juntado - Ofício

09/11/2023, 12:10

Juntada - SAJ

09/11/2023, 12:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1012/2023Data da Publicação: 09/11/2023Número do Diário: 3855

08/11/2023, 01:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1012/2023Teor do ato: Antes de proceder à citação por edital, para agilização e antevendo provável alegação da Curadoria Especial, providencie o autor o recolhimento das despesas para busca de endereços do requerido nos cadastros vinculados ao Juízo e de habitual sucesso, abrangendo a totalidade das bases de dados disponíveis: SNIPER, SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD E COMGASJUD. Comprovado, movimente-se o feito para a fila de Pesquisa, para consulta de endereços.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

07/11/2023, 09:12

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Antes de proceder à citação por edital, para agilização e antevendo provável alegação da Curadoria Especial, providencie o autor o recolhimento das despesas para busca de endereços do requerido nos cadastros vinculados ao Juízo e de habitual sucesso, abrangendo a totalidade das bases de dados disponíveis: SNIPER, SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD E COMGASJUD. Comprovado, movimente-se o feito para a fila de Pesquisa, para consulta de endereços.

06/11/2023, 17:57

Conclusos para decisão

06/11/2023, 14:46

Juntada - SAJ - Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.23.42275835-6Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)Data: 03/11/2023 16:44

03/11/2023, 16:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.42269094-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/11/2023 17:36

01/11/2023, 17:41

Juntada - SAJ

30/10/2023, 21:00

Juntada - SAJ

30/10/2023, 20:59

Juntada - SAJ

30/10/2023, 20:58

Juntada - SAJ

30/10/2023, 20:58

Juntada - SAJ

30/10/2023, 20:56

Juntada - SAJ

30/10/2023, 20:54

Juntada - SAJ

30/10/2023, 20:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0963/2023Data da Publicação: 26/10/2023Número do Diário: 3847

25/10/2023, 07:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0963/2023Teor do ato: Ao requerente/exequente: Manifestar-se, no prazo de dez dias, acerca da devolução da carta precatória juntada aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

24/10/2023, 09:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ao requerente/exequente: Manifestar-se, no prazo de dez dias, acerca da devolução da carta precatória juntada aos autos.

24/10/2023, 05:55

Juntada - SAJ

24/10/2023, 05:48

Juntada - SAJ

24/10/2023, 05:31

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2023, 01:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0938/2023Data da Publicação: 19/10/2023Número do Diário: 3842

18/10/2023, 01:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0938/2023Teor do ato: 1 - Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial. Observo que as respostas deverão ser encaminhadas apenas para o e-mail institucional do cartório, ficando vedada a apresentação diretamente ao exequente, sob pena de desobediência. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 90 (noventa) dias. Por este alvará, fica o credor autorizado a promover pesquisas junto a SUSEP, CNseg e PREVIC. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Não havendo respostas ou outros requerimentos não abrangidos por esta decisão que efetivamente viabilizem a execução no prazo de 2 (dois) meses, cadastre-se a suspensão da execução, ordinariamente, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. 2- Renove-se a tentativa de citação do coexecutado Keller Liner Rodrigues, por carta, no endereço indicado às fls. 1154.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

17/10/2023, 00:33

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1 - Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial. Observo que as respostas deverão ser encaminhadas apenas para o e-mail institucional do cartório, ficando vedada a apresentação diretamente ao exequente, sob pena de desobediência. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 90 (noventa) dias. Por este alvará, fica o credor autorizado a promover pesquisas junto a SUSEP, CNseg e PREVIC. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Não havendo respostas ou outros requerimentos não abrangidos por esta decisão que efetivamente viabilizem a execução no prazo de 2 (dois) meses, cadastre-se a suspensão da execução, ordinariamente, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. 2- Renove-se a tentativa de citação do coexecutado Keller Liner Rodrigues, por carta, no endereço indicado às fls. 1154.

16/10/2023, 16:38

Conclusos para decisão

16/10/2023, 14:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.42120033-5Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 13/10/2023 16:25

13/10/2023, 16:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0883/2023Data da Publicação: 03/10/2023Número do Diário: 3832

02/10/2023, 01:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0883/2023Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

29/09/2023, 00:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.

28/09/2023, 13:51

Juntada - SAJ

28/09/2023, 13:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41996272-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/09/2023 14:56

27/09/2023, 15:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0862/2023Data da Publicação: 26/09/2023Número do Diário: 3827

23/09/2023, 00:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0859/2023Data da Publicação: 26/09/2023Número do Diário: 3827

23/09/2023, 00:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0862/2023Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

22/09/2023, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

22/09/2023, 11:12

Juntado - Ofício

22/09/2023, 10:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41954697-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/09/2023 06:27

22/09/2023, 06:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0859/2023Teor do ato: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do crédito. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a zelosa serventia, via sistema "SNIPER (https://sniper.pdpj.jus.Br/)", a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se com o bloqueio suficiente à satisfação, dando-se ciência ao exequente e intimando-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos para apreciação. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas e/ou havendo impugnação, tornem conclusos para deliberação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, ou rejeitada eventual alegação de impenhorabilidade, a indisp

22/09/2023, 00:30

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do crédito. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a zelosa serventia, via sistema "SNIPER (https://sniper.pdpj.jus.Br/)", a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se com o bloqueio suficiente à satisfação, dando-se ciência ao exequente e intimando-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos para apreciação. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas e/ou havendo impugnação, tornem conclusos para deliberação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, ou rejeitada eventual alegação de impenhorabilidade, a indispo

21/09/2023, 18:18

Conclusos para decisão

21/09/2023, 14:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0850/2023Data da Publicação: 22/09/2023Número do Diário: 3825

21/09/2023, 01:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41939601-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/09/2023 16:46

20/09/2023, 16:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0850/2023Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

20/09/2023, 00:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0848/2023Data da Publicação: 21/09/2023Número do Diário: 3824

19/09/2023, 23:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

19/09/2023, 13:57

Juntado - Ofício

19/09/2023, 13:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0848/2023Teor do ato: Ciência da mensagem eletrônica juntada aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

19/09/2023, 12:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0848/2023Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

19/09/2023, 12:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da mensagem eletrônica juntada aos autos.

19/09/2023, 11:28

Juntada - SAJ

19/09/2023, 11:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

19/09/2023, 10:37

Juntado - Ofício

19/09/2023, 10:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0841/2023Data da Publicação: 20/09/2023Número do Diário: 3823

18/09/2023, 23:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0841/2023Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

18/09/2023, 05:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0841/2023Teor do ato: Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

18/09/2023, 05:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

17/09/2023, 12:51

Juntado - Ofício

17/09/2023, 12:43

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.

15/09/2023, 16:48

Conclusos para decisão

15/09/2023, 11:42

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:17

Juntado - Ofício

15/09/2023, 11:16

Juntada - SAJ

15/09/2023, 11:16

Juntada - SAJ

14/09/2023, 05:52

Juntada - SAJ

14/09/2023, 05:51

Juntada - SAJ

14/09/2023, 05:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0824/2023Data da Publicação: 14/09/2023Número do Diário: 3819

13/09/2023, 06:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0824/2023Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

12/09/2023, 00:19

Juntada

11/09/2023, 16:45

Juntado - Ofício

11/09/2023, 16:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

11/09/2023, 16:02

Juntado - Ofício

11/09/2023, 15:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0812/2023Data da Publicação: 12/09/2023Número do Diário: 3817

07/09/2023, 00:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0812/2023Teor do ato: Ciência da mensagem eletrônica e 01 anexo juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

06/09/2023, 00:25

Juntada

05/09/2023, 16:53

Juntado - Ofício

05/09/2023, 16:53

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da mensagem eletrônica e 01 anexo juntado(s) aos autos.

05/09/2023, 16:17

Juntada - SAJ

05/09/2023, 15:48

Juntada - SAJ

05/09/2023, 15:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0803/2023Data da Publicação: 06/09/2023Número do Diário: 3815

05/09/2023, 02:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41812974-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/09/2023 12:56

04/09/2023, 13:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0803/2023Teor do ato: Aguarde-se por 60 dias, notícia sobre o cumprimento das diligências pendentes (fls. 1009 e fls. 1012).Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

04/09/2023, 05:48

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Aguarde-se por 60 dias, notícia sobre o cumprimento das diligências pendentes (fls. 1009 e fls. 1012).

01/09/2023, 17:42

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41802399-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/09/2023 14:22

01/09/2023, 14:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0792/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR) Processo 1007472-60.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Daycoval S/A - Exectdo: 2i Produtos O.m.hosp Ltda Epp, Jonatas Renan Gomes Montanucci - Vistos. Fls. 998/1008: Ciente o Juízo do andamento da precatória em curso com a finalidade de citação, penhora e avaliação de bens do executado Keller (art. 829, CPC). Aguarde-se suplementares 60 dias pelo cumprimento e devolução formal da deprecata. Findo tal prazo sem que assim ocorra, independentemente de nova intimação, manifeste-se a exequente a fim de noticiar sobre a diligência, comprovando documentalmente, sob pena de extinção em relação ao coexecutado não citado. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0792/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 998/1008: Ciente o Juízo do andamento da precatória em curso com a finalidade de citação, penhora e avaliação de bens do executado Keller (art. 829, CPC). Aguarde-se suplementares 60 dias pelo cumprimento e devolução formal da deprecata. Findo tal prazo sem que assim ocorra, independentemente de nova intimação, manifeste-se a exequente a fim de noticiar sobre a diligência, comprovando documentalmente, sob pena de extinção em relação ao coexecutado não citado. Intime-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

31/08/2023, 01:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 998/1008: Ciente o Juízo do andamento da precatória em curso com a finalidade de citação, penhora e avaliação de bens do executado Keller (art. 829, CPC). Aguarde-se suplementares 60 dias pelo cumprimento e devolução formal da deprecata. Findo tal prazo sem que assim ocorra, independentemente de nova intimação, manifeste-se a exequente a fim de noticiar sobre a diligência, comprovando documentalmente, sob pena de extinção em relação ao coexecutado não citado. Intime-se.

30/08/2023, 22:09

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41770944-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/08/2023 18:13

29/08/2023, 18:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0753/2023Data da Publicação: 23/08/2023Número do Diário: 3805

22/08/2023, 02:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0753/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 982/993: 1) Considerando o caráter investigativo e não constritivo de imediato da medida e deixando antecipadamente consignado que este Juízo acompanha a literalidade do art. 833, inciso IV, do CPC somente admitindo mitigação da regra da impenhorabilidade de salários, vencimentos, pensões e proventos de aposentadoria caso presente qualquer das hipóteses do § 2.º da referida norma, defiro a expedição de ofício ao INSS para que informe, em 15 dias, eventuais vínculos empregatícios e benefícios sociais com relação ao executado KELLER LINER RODRIGUES, CPF nº 006.008.609-22. A propósito, em 5 dias, manifeste-se o exequente a fim de promover a citação do executado Keller, em 5 dias. 2) Mais uma vez, recordo que a execução encontra-se suspensa em relação à executada recuperanda 2i Produtos Odontológicos (fl. 137). Os executados pessoas físicas dificilmente terão dispositivos de cartões de crédito em nome próprio. De todo modo, nos termos dos arts. 855, inciso I e 772, inciso III do CPC, defiro a expedição de ofícios às operadores de cartões de crédito listadas retro para que informem ao Juízo, em 15 dias, se possuem relação com os executados KELLER LINER RODRIGUES, CPF nº 006.008.609-22 e JONATAS RENAN GOMES MONTANUCCI, CPF nº 047.893.199-97 e, neste caso, eventuais créditos, presentes ou futuros, a eles entregar. Em caso positivo, determino que não paguem aos executados, depositando em Juízo até o limite do crédito cá perseguido, em dinheiro. Anoto que havendo descumprimento da ordem judicial, se o exequente provar o pagamento em contrariedade à penhora de créditos ora determinada, os terceiros serão tido como mau pagadores, respondendo com patrimônio próprio até o limite do que entregarem. A presente decisão, por cópia assinada digitalmente, serve como OFÍCIO, cabendo ao exequente promover a instrução, necessariamente com memorial de cálculos atualizado, e os encaminhamentos, comprovando nos au

21/08/2023, 06:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 982/993: 1) Considerando o caráter investigativo e não constritivo de imediato da medida e deixando antecipadamente consignado que este Juízo acompanha a literalidade do art. 833, inciso IV, do CPC somente admitindo mitigação da regra da impenhorabilidade de salários, vencimentos, pensões e proventos de aposentadoria caso presente qualquer das hipóteses do § 2.º da referida norma, defiro a expedição de ofício ao INSS para que informe, em 15 dias, eventuais vínculos empregatícios e benefícios sociais com relação ao executado KELLER LINER RODRIGUES, CPF nº 006.008.609-22. A propósito, em 5 dias, manifeste-se o exequente a fim de promover a citação do executado Keller, em 5 dias. 2) Mais uma vez, recordo que a execução encontra-se suspensa em relação à executada recuperanda 2i Produtos Odontológicos (fl. 137). Os executados pessoas físicas dificilmente terão dispositivos de cartões de crédito em nome próprio. De todo modo, nos termos dos arts. 855, inciso I e 772, inciso III do CPC, defiro a expedição de ofícios às operadores de cartões de crédito listadas retro para que informem ao Juízo, em 15 dias, se possuem relação com os executados KELLER LINER RODRIGUES, CPF nº 006.008.609-22 e JONATAS RENAN GOMES MONTANUCCI, CPF nº 047.893.199-97 e, neste caso, eventuais créditos, presentes ou futuros, a eles entregar. Em caso positivo, determino que não paguem aos executados, depositando em Juízo até o limite do crédito cá perseguido, em dinheiro. Anoto que havendo descumprimento da ordem judicial, se o exequente provar o pagamento em contrariedade à penhora de créditos ora determinada, os terceiros serão tido como mau pagadores, respondendo com patrimônio próprio até o limite do que entregarem. A presente decisão, por cópia assinada digitalmente, serve como OFÍCIO, cabendo ao exequente promover a instrução, necessariamente com memorial de cálculos atualizado, e os encaminhamentos, comprovando nos aut

18/08/2023, 17:54

Conclusos para decisão

18/08/2023, 13:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41676343-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 17/08/2023 17:24

17/08/2023, 18:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0705/2023Data da Publicação: 09/08/2023Número do Diário: 3795

08/08/2023, 04:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0705/2023Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

07/08/2023, 05:53

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.

04/08/2023, 13:40

Juntada - SAJ

04/08/2023, 13:37

Juntada - SAJ

04/08/2023, 13:36

Juntada - SAJ

04/08/2023, 13:36

Juntada - SAJ

04/08/2023, 13:35

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

04/08/2023, 13:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0695/2023Data da Publicação: 07/08/2023Número do Diário: 3793

04/08/2023, 11:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0695/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 968/970: Acate-se a v. decisão monocrática que antecipou a tutela recursal "para determinar a inclusão dos nomes dos executados nos cadastros restritivos, via sistema SerasaJud, a ser implementada pelo Juízo de origem, nos termos do § 3º, do artigo 782, do Código de Processo Civil". Por meio do convênio SerasaJud, proceda-se à inclusão dos nomes dos executados Keller Liner Rodrigues e Jonatas Renan Gomes Montanucci no cadastro de inadimplentes junto às instituições financeiras até o limite da dívida. Cumpra-se decisão de fl. 947, itens 2 e 3. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

03/08/2023, 00:33

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 968/970: Acate-se a v. decisão monocrática que antecipou a tutela recursal "para determinar a inclusão dos nomes dos executados nos cadastros restritivos, via sistema SerasaJud, a ser implementada pelo Juízo de origem, nos termos do § 3º, do artigo 782, do Código de Processo Civil". Por meio do convênio SerasaJud, proceda-se à inclusão dos nomes dos executados Keller Liner Rodrigues e Jonatas Renan Gomes Montanucci no cadastro de inadimplentes junto às instituições financeiras até o limite da dívida. Cumpra-se decisão de fl. 947, itens 2 e 3. Int.

02/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão

02/08/2023, 16:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41544552-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/08/2023 12:36

02/08/2023, 12:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0635/2023Data da Publicação: 19/07/2023Número do Diário: 3780

18/07/2023, 01:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0635/2023Teor do ato: Mantenho a decisão. Aguarde-se por 10 dias notícia dos efeitos do agravo.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

17/07/2023, 12:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Mantenho a decisão. Aguarde-se por 10 dias notícia dos efeitos do agravo.

17/07/2023, 12:03

Conclusos para decisão

17/07/2023, 09:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41398315-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/07/2023 17:01

14/07/2023, 17:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0605/2023Data da Publicação: 11/07/2023Número do Diário: 3774

07/07/2023, 23:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0605/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 943/946: 1) Execução suspensa em relação à executada recuperanda 2i Produtos Odontológicos (fl. 137). 2) Pelo InfoJud, proceda-se à busca pelas eventuais declarações de imposto de renda (DIRPF) prestadas pelos executados Keller e Jonatas ao Fisco relativamente ao exercício 2023. As respostas obtidas deverão ser mantidas em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações mediante as facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5. Observo que decorrido o prazo de 30 dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou de seu patrono em Cartório. 3) Pelo sistema RenaJud, realize-se a pesquisa de bens em nome dos executados Keller e Jonatas, observando-se quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizados veículos desimpedidos, faça-se o bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado proprietário assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação, sem necessidade de nova deliberação. Com as respostas, intime-se a parte exequente para manifestação em 5 dias, sob pena de arquivamento. Anoto que as pesquisas em relação ao executado Keller ocorrerão a título de arresto.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846S/P), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

07/07/2023, 00:33

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 943/946: 1) Execução suspensa em relação à executada recuperanda 2i Produtos Odontológicos (fl. 137). 2) Pelo InfoJud, proceda-se à busca pelas eventuais declarações de imposto de renda (DIRPF) prestadas pelos executados Keller e Jonatas ao Fisco relativamente ao exercício 2023. As respostas obtidas deverão ser mantidas em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações mediante as facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5. Observo que decorrido o prazo de 30 dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou de seu patrono em Cartório. 3) Pelo sistema RenaJud, realize-se a pesquisa de bens em nome dos executados Keller e Jonatas, observando-se quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizados veículos desimpedidos, faça-se o bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado proprietário assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação, sem necessidade de nova deliberação. Com as respostas, intime-se a parte exequente para manifestação em 5 dias, sob pena de arquivamento. Anoto que as pesquisas em relação ao executado Keller ocorrerão a título de arresto.

06/07/2023, 17:13

Conclusos para decisão

06/07/2023, 15:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41320023-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/07/2023 18:29

05/07/2023, 18:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0568/2023Data da Publicação: 30/06/2023Número do Diário: 3767

29/06/2023, 02:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0568/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 935/939: Indefiro a inserção pelo Judiciário. A determinação de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes é uma faculdade do juiz, não uma obrigatoriedade, conforme previsto no art. 782, § 3.º do CPC. Ademais, a medida pode ser tomada pelo próprio interessado, como, aliás, ocorre normalmente (Enunciado nº 190 do Fórum Permanente de Processualistas Civis), valendo-se do próprio título para fins de protesto ou negativação. A parte poderá, também, mediante a juntada de cálculos atualizados, solicitar certidão para os fins dos arts. 517, 782, § 3.º, e 828, do CPC, encaminhando diretamente aos órgãos de restrição, em especial ao SCPC. Observe-se que, uma vez providenciado o protesto ou incluído o nome do devedor no SCPC, as informações são, em regra, replicadas pelas demais plataformas. No mais, manifeste-se o exequente a fim de promover a citação do executado Keller, em 5 dias. Intime-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846S/P), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

28/06/2023, 00:29

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 935/939: Indefiro a inserção pelo Judiciário. A determinação de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes é uma faculdade do juiz, não uma obrigatoriedade, conforme previsto no art. 782, § 3.º do CPC. Ademais, a medida pode ser tomada pelo próprio interessado, como, aliás, ocorre normalmente (Enunciado nº 190 do Fórum Permanente de Processualistas Civis), valendo-se do próprio título para fins de protesto ou negativação. A parte poderá, também, mediante a juntada de cálculos atualizados, solicitar certidão para os fins dos arts. 517, 782, § 3.º, e 828, do CPC, encaminhando diretamente aos órgãos de restrição, em especial ao SCPC. Observe-se que, uma vez providenciado o protesto ou incluído o nome do devedor no SCPC, as informações são, em regra, replicadas pelas demais plataformas. No mais, manifeste-se o exequente a fim de promover a citação do executado Keller, em 5 dias. Intime-se.

27/06/2023, 17:14

Conclusos para decisão

27/06/2023, 11:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41235994-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/06/2023 17:30

26/06/2023, 17:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0548/2023Data da Publicação: 23/06/2023Número do Diário: 3762

22/06/2023, 00:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0548/2023Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846S/P), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

21/06/2023, 13:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.

21/06/2023, 12:50

Juntada - SAJ

21/06/2023, 12:48

Juntada - SAJ

21/06/2023, 12:48

Juntada - SAJ

21/06/2023, 12:47

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

21/06/2023, 12:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0525/2023Data da Publicação: 19/06/2023Número do Diário: 3758

15/06/2023, 23:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0525/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 914/918: Proceda-se às pesquisas de endereços do executado Keller pelos convênios InfoJud, SisbaJud e SerasaJud. Com as respostas, dê-se ciência ao exequente, assinando 5 dias para manifestação em termos de prosseguimento, necessariamente a fim de promover a citação do pesquisado.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

15/06/2023, 05:55

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 914/918: Proceda-se às pesquisas de endereços do executado Keller pelos convênios InfoJud, SisbaJud e SerasaJud. Com as respostas, dê-se ciência ao exequente, assinando 5 dias para manifestação em termos de prosseguimento, necessariamente a fim de promover a citação do pesquisado.

14/06/2023, 17:15

Conclusos para decisão

14/06/2023, 09:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41124096-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/06/2023 12:05

13/06/2023, 12:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0405/2023Data da Publicação: 12/05/2023Número do Diário: 3734

11/05/2023, 01:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0405/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 907: No prazo de 05 dias, traga a requerente comprovante de pagamento das custas de 909/910. Intime-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

10/05/2023, 00:20

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 907: No prazo de 05 dias, traga a requerente comprovante de pagamento das custas de 909/910. Intime-se.

09/05/2023, 16:33

Conclusos para despacho

09/05/2023, 15:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40846311-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/05/2023 14:46

08/05/2023, 14:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0360/2023Data da Publicação: 28/04/2023Número do Diário: 3725

27/04/2023, 00:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0360/2023Teor do ato: Fls. 901/903: Ciência ao exequente do resultado negativo da pesquisa realizada pelo SisbaJud. Manifeste-se em termos de prosseguimento da execução, em 5 dias, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

26/04/2023, 00:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 901/903: Ciência ao exequente do resultado negativo da pesquisa realizada pelo SisbaJud. Manifeste-se em termos de prosseguimento da execução, em 5 dias, sob pena de arquivamento.

25/04/2023, 17:41

Juntada - SAJ

25/04/2023, 17:39

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

25/04/2023, 17:39

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. 1) Execução suspensa em relação à executada recuperanda 2i Produtos Odontológicos (fl. 137). 2) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros dos executados Jonatas Renan e Keller pelo SisbaJud, o primeiro a título de penhora e o segundo a título de arresto, nos termos dos arts. 830 e 854 do Código de Processo Civil, até o limite do crédito (R$ 230.019,65). Caso a pesquisa inicial retorne infrutífera, defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade "teimosinha") por 15 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio ou, conforme for, ao término do prazo de reiteração, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se com a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial, dando-se ciência ao exequente e intimando-se os executados para manifestação, nos termos do art. 854, § 3.º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado constrito tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (art. 854, § 2.º, CPC). Anoto que o levantamento de eventuais valores arrestados nas contas bancárias do executado Keller fica condicionado à citação válida e ao decurso in albis do prazo legal para o pagamento voluntário da dívida (art. 829, CPC). Havendo

31/03/2023, 15:52

Juntada - SAJ

30/03/2023, 15:02

Conclusos para decisão

30/03/2023, 12:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0277/2023Data da Publicação: 31/03/2023Número do Diário: 3708

29/03/2023, 23:16

Juntada - SAJ - Pedido de Arresto ? Ativos Financeiros - Juntado

29/03/2023, 17:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0277/2023Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

29/03/2023, 00:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

28/03/2023, 16:21

Juntado - Ofício

28/03/2023, 16:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0232/2023Data da Publicação: 20/03/2023Número do Diário: 3699

17/03/2023, 01:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0232/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 680/878: Ciente o Juízo do andamento atualizado da precatória em curso com a finalidade de citação do executado Keller. Aguarde-se suplementares 30 dias pelo cumprimento e devolução formal. Assim não ocorrendo, independentemente de nova intimação, manifeste-se o exequente a fim de noticiar sobre a diligência deprecada, comprovando documentalmente a respeito. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

16/03/2023, 05:50

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 680/878: Ciente o Juízo do andamento atualizado da precatória em curso com a finalidade de citação do executado Keller. Aguarde-se suplementares 30 dias pelo cumprimento e devolução formal. Assim não ocorrendo, independentemente de nova intimação, manifeste-se o exequente a fim de noticiar sobre a diligência deprecada, comprovando documentalmente a respeito. Int.

15/03/2023, 17:11

Conclusos para decisão

15/03/2023, 09:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0223/2023Data da Publicação: 16/03/2023Número do Diário: 3697

15/03/2023, 00:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40449713-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/03/2023 15:02

14/03/2023, 15:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0223/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 670/674 1) A Brasilcap Capitalização S/A apontou existência de título em nome do executado Jonatas Renan, fazendo ressalva quanto à modalidade Filantropia, cuja principal característica é a cessão, pelo titular, do direito de resgate do saldo a uma instituição beneficente ao final da vigência. Defiro nova expedição de ofício à referida pessoa jurídica para que apresente maiores informações sobre o título nº 48418 de titularidade do executado Jonatas Renan Gomes Montanucci, CPF nº 047.893.199-97, em especial se há valor disponível e a possibilidade de resgate pelo titular ou bloqueio pelo Juízo antes do prazo fatal. A presente decisão, por cópia assinada digitalmente, serve como OFÍCIO, cabendo ao exequente promover a instrução e o encaminhamento, comprovando-se nos autos em 10 dias. A resposta deverá ser direcionada ao Juízo, por peticionamento eletrônico ou através do e-mail institucional indicado no cabeçalho. 2) Aguarde-se suplementares 30 dias eventuais respostas dos demais oficiados, bem como cumprimento e devolução formal da precatória em curso com a finalidade de citação do executado Keller. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

14/03/2023, 05:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0218/2023Data da Publicação: 15/03/2023Número do Diário: 3696

14/03/2023, 02:22

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 670/674 1) A Brasilcap Capitalização S/A apontou existência de título em nome do executado Jonatas Renan, fazendo ressalva quanto à modalidade Filantropia, cuja principal característica é a cessão, pelo titular, do direito de resgate do saldo a uma instituição beneficente ao final da vigência. Defiro nova expedição de ofício à referida pessoa jurídica para que apresente maiores informações sobre o título nº 48418 de titularidade do executado Jonatas Renan Gomes Montanucci, CPF nº 047.893.199-97, em especial se há valor disponível e a possibilidade de resgate pelo titular ou bloqueio pelo Juízo antes do prazo fatal. A presente decisão, por cópia assinada digitalmente, serve como OFÍCIO, cabendo ao exequente promover a instrução e o encaminhamento, comprovando-se nos autos em 10 dias. A resposta deverá ser direcionada ao Juízo, por peticionamento eletrônico ou através do e-mail institucional indicado no cabeçalho. 2) Aguarde-se suplementares 30 dias eventuais respostas dos demais oficiados, bem como cumprimento e devolução formal da precatória em curso com a finalidade de citação do executado Keller. Int.

13/03/2023, 16:36

Conclusos para decisão

13/03/2023, 14:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0218/2023Teor do ato: Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

13/03/2023, 05:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0214/2023Data da Publicação: 14/03/2023Número do Diário: 3695

11/03/2023, 01:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40430342-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/03/2023 19:04

10/03/2023, 19:52

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.

10/03/2023, 16:06

Conclusos para decisão

10/03/2023, 15:46

Conclusos para despacho

10/03/2023, 15:37

Juntado - Ofício

10/03/2023, 15:36

Juntada - SAJ

10/03/2023, 15:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0214/2023Teor do ato: Ciência da mensagem eletrônica e 01 anexo juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

10/03/2023, 10:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da mensagem eletrônica e 01 anexo juntado(s) aos autos.

10/03/2023, 09:40

Juntada - SAJ

10/03/2023, 09:38

Juntada - SAJ

10/03/2023, 09:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0205/2023Data da Publicação: 13/03/2023Número do Diário: 3694

10/03/2023, 01:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0205/2023Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

09/03/2023, 00:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0201/2023Data da Publicação: 10/03/2023Número do Diário: 3693

08/03/2023, 23:23

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

08/03/2023, 21:19

Juntado - Ofício

08/03/2023, 21:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0201/2023Teor do ato: Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

08/03/2023, 09:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.

07/03/2023, 14:19

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:46

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:21

Juntada - SAJ

07/03/2023, 10:21

Juntada - SAJ

07/03/2023, 10:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0187/2023Data da Publicação: 07/03/2023Número do Diário: 3690

04/03/2023, 01:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0184/2023Data da Publicação: 06/03/2023Número do Diário: 3689

03/03/2023, 01:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0187/2023Teor do ato: Ciência da mensagem eletrônica e 03 anexos juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

03/03/2023, 00:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0187/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 615/627: Aguarde-se adicionais 30 dias eventuais respostas dos demais oficiados. Caso repute conveniente, poderá o banco exequente encaminhar novamente decisão-ofício de fls. 509/510, item 1, aos que não responderam até aqui. Findo o prazo supra, independentemente de nova intimação, manifeste-se o exequente a fim de promover a citação do coexecutado Keller, sob pena de extinção do feito em relação a ele. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

03/03/2023, 00:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da mensagem eletrônica e 03 anexos juntado(s) aos autos.

02/03/2023, 20:07

Juntada - SAJ

02/03/2023, 20:06

Juntada - SAJ

02/03/2023, 20:05

Juntada - SAJ

02/03/2023, 20:05

Juntada - SAJ

02/03/2023, 20:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 615/627: Aguarde-se adicionais 30 dias eventuais respostas dos demais oficiados. Caso repute conveniente, poderá o banco exequente encaminhar novamente decisão-ofício de fls. 509/510, item 1, aos que não responderam até aqui. Findo o prazo supra, independentemente de nova intimação, manifeste-se o exequente a fim de promover a citação do coexecutado Keller, sob pena de extinção do feito em relação a ele. Int.

02/03/2023, 17:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0184/2023Teor do ato: Ciência da mensagem eletrônica juntada aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

02/03/2023, 12:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da mensagem eletrônica juntada aos autos.

02/03/2023, 11:57

Juntada - SAJ

02/03/2023, 11:54

Conclusos para decisão

02/03/2023, 09:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0181/2023Data da Publicação: 03/03/2023Número do Diário: 3688

02/03/2023, 01:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0178/2023Data da Publicação: 03/03/2023Número do Diário: 3688

02/03/2023, 01:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40348863-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/03/2023 15:16

01/03/2023, 15:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0181/2023Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

01/03/2023, 13:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

01/03/2023, 12:58

Juntado - Ofício

01/03/2023, 12:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0178/2023Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fl. 609).Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

01/03/2023, 05:53

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fl. 609).

28/02/2023, 15:38

Juntado - Ofício

28/02/2023, 15:35

Juntada - SAJ

28/02/2023, 15:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0157/2023Data da Publicação: 27/02/2023Número do Diário: 3684

24/02/2023, 04:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0157/2023Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

23/02/2023, 00:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0156/2023Data da Publicação: 24/02/2023Número do Diário: 3683

22/02/2023, 23:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

22/02/2023, 16:51

Juntado - Ofício

22/02/2023, 16:47

Juntado - Ofício

22/02/2023, 16:47

Juntada

22/02/2023, 15:26

Juntada - SAJ

22/02/2023, 15:25

Juntada

22/02/2023, 15:14

Juntada - SAJ

22/02/2023, 15:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0156/2023Teor do ato: Ciência da mensagem eletrônica e 03 anexos juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

22/02/2023, 13:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da mensagem eletrônica e 03 anexos juntado(s) aos autos.

22/02/2023, 13:10

Juntada

22/02/2023, 13:08

Juntada - SAJ

22/02/2023, 13:07

Juntada - SAJ

22/02/2023, 13:07

Juntada - SAJ

22/02/2023, 13:06

Juntada - SAJ

22/02/2023, 13:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0146/2023Data da Publicação: 23/02/2023Número do Diário: 3682

20/02/2023, 02:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0146/2023Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

17/02/2023, 05:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0146/2023Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(FL. 541).Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

17/02/2023, 05:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0146/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 513/537: Ciente o Juízo dos protocolos. Aguarde-se 30 dias eventuais respostas dos oficiados. Findo tal prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se o exequente a fim de promover a citação do coexecutado Keller, sob pena de extinção do feito em relação a ele. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

17/02/2023, 05:51

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

16/02/2023, 20:39

Juntado - Ofício

16/02/2023, 20:38

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 513/537: Ciente o Juízo dos protocolos. Aguarde-se 30 dias eventuais respostas dos oficiados. Findo tal prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se o exequente a fim de promover a citação do coexecutado Keller, sob pena de extinção do feito em relação a ele. Int.

16/02/2023, 17:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(FL. 541).

16/02/2023, 15:18

Juntado - Ofício

16/02/2023, 15:16

Juntada - SAJ

16/02/2023, 15:11

Conclusos para decisão

16/02/2023, 11:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40260408-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 15/02/2023 16:15

15/02/2023, 16:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0116/2023Data da Publicação: 10/02/2023Número do Diário: 3675

09/02/2023, 03:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0116/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 504/508: 1) À, SANEPAR; COPEL; NET/CLARO; TELEFÔNICA/VIVO; OI CELULARES; TIM; SKY. Defiro a expedição de ofícios às pessoas acima indicadas para que informem ao Juízo eventuais endereços cadastrados em seus bancos de dados em nome do executado KELLER LINER RODRIGUES, CPF 006.008.609-22. A presente decisão, por cópia assinada digitalmente, serve como OFÍCIO, cabendo ao exequente promover a instrução e os encaminhamentos, comprovando-se nos autos em 10 dias. As respostas deverão ser direcionadas ao Juízo, por peticionamento eletrônico ou através do e-mail institucional indicado no cabeçalho. 2) Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 01 (um) ano. Por este alvará, fica o credor autorizado a promover pesquisas junto à SUSEP, CNSEG, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do executado JONATAS RENAN GOMES MONTANUCCI, CPF 047.893.199-97. Servirá ainda para pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor da parte executada, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar à parte executada, em especial instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência e seguros de natureza pública ou privada, fundos de investimentos, bem como à Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente deverá providenciar a instrução e os encaminhamentos do alvará, comprovando-se nos autos em 10 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente ao Juízo, por peticionamento eletrônico ou através do e-mail institucional indicado no cabeçalho, co

08/02/2023, 00:29

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 504/508: 1) À, SANEPAR; COPEL; NET/CLARO; TELEFÔNICA/VIVO; OI CELULARES; TIM; SKY. Defiro a expedição de ofícios às pessoas acima indicadas para que informem ao Juízo eventuais endereços cadastrados em seus bancos de dados em nome do executado KELLER LINER RODRIGUES, CPF 006.008.609-22. A presente decisão, por cópia assinada digitalmente, serve como OFÍCIO, cabendo ao exequente promover a instrução e os encaminhamentos, comprovando-se nos autos em 10 dias. As respostas deverão ser direcionadas ao Juízo, por peticionamento eletrônico ou através do e-mail institucional indicado no cabeçalho. 2) Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 01 (um) ano. Por este alvará, fica o credor autorizado a promover pesquisas junto à SUSEP, CNSEG, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do executado JONATAS RENAN GOMES MONTANUCCI, CPF 047.893.199-97. Servirá ainda para pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor da parte executada, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar à parte executada, em especial instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência e seguros de natureza pública ou privada, fundos de investimentos, bem como à Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente deverá providenciar a instrução e os encaminhamentos do alvará, comprovando-se nos autos em 10 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente ao Juízo, por peticionamento eletrônico ou através do e-mail institucional indicado no cabeçalho, con

07/02/2023, 18:03

Conclusos para decisão

07/02/2023, 14:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40174820-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 06/02/2023 16:15

06/02/2023, 18:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0035/2023Data da Publicação: 19/01/2023Número do Diário: 3660

18/01/2023, 03:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0033/2023Data da Publicação: 19/01/2023Número do Diário: 3660

18/01/2023, 03:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0035/2023Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 489, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020).Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

17/01/2023, 10:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 489, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020).

17/01/2023, 10:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0033/2023Teor do ato: Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

17/01/2023, 05:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias.

16/01/2023, 14:51

Juntada

12/01/2023, 15:45

Juntada - SAJ

12/01/2023, 15:43

Juntada - SAJ

12/01/2023, 15:41

Expedição de documento - Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 476 expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20230110131820066673 , extraído da(s) conta (s) judicial(is) n.º 1400115463150, no valor de R$294,16, em favor do autor, relativa ao depósito judicial de fls. 144/156, bem como a encaminhei à conferência. 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a).

10/01/2023, 13:22

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA478937820TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Keller Liner Rodrigues

06/01/2023, 16:02

Juntada

06/01/2023, 16:02

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA478937572TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Keller Liner Rodrigues

26/12/2022, 15:00

Juntada

26/12/2022, 15:00

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados

11/12/2022, 01:36

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA478937762TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Keller Liner Rodrigues

07/12/2022, 16:03

Juntada

07/12/2022, 16:03

Bloqueio/penhora on line - SAJ

05/12/2022, 13:45

Conclusos para despacho

05/12/2022, 12:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.42174143-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/12/2022 11:15

05/12/2022, 11:21

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA478937970TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Keller Liner Rodrigues

03/12/2022, 14:06

Juntada

03/12/2022, 14:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1054/2022Data da Publicação: 06/12/2022Número do Diário: 3643

02/12/2022, 17:52

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA478937688TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Keller Liner Rodrigues

02/12/2022, 11:01

Juntada

02/12/2022, 11:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1052/2022Data da Publicação: 05/12/2022Número do Diário: 3642

02/12/2022, 02:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1054/2022Teor do ato: Cumpra-se a decisão da Superior Instância. Dos valores de fls. 144/156, expeça-se MLE em favor do exequente, observando o formulário de fls. 170.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

02/12/2022, 00:18

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Cumpra-se a decisão da Superior Instância. Dos valores de fls. 144/156, expeça-se MLE em favor do exequente, observando o formulário de fls. 170.

01/12/2022, 16:17

Conclusos para despacho

01/12/2022, 16:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.42155527-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/12/2022 14:31

01/12/2022, 14:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1052/2022Teor do ato: Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

01/12/2022, 12:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.42153191-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/12/2022 11:22

01/12/2022, 11:30

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.

01/12/2022, 11:29

Conclusos para decisão

01/12/2022, 10:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.42152420-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/12/2022 10:23

01/12/2022, 10:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1038/2022Data da Publicação: 02/12/2022Número do Diário: 3641

01/12/2022, 00:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1038/2022Teor do ato: Ciência da mensagem eletrônica e 02 anexos juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

30/11/2022, 00:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1034/2022Data da Publicação: 01/12/2022Número do Diário: 3640

30/11/2022, 00:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da mensagem eletrônica e 02 anexos juntado(s) aos autos.

29/11/2022, 15:48

Juntada - SAJ

29/11/2022, 15:46

Juntada - SAJ

29/11/2022, 15:45

Juntada - SAJ

29/11/2022, 15:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1034/2022Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

29/11/2022, 00:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

28/11/2022, 16:37

Juntado - Ofício

28/11/2022, 16:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1020/2022Data da Publicação: 29/11/2022Número do Diário: 3638

26/11/2022, 01:53

Juntada - SAJ

25/11/2022, 19:09

Juntada - SAJ

25/11/2022, 19:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1020/2022Teor do ato: Ciência da mensagem eletrônica e 01 anexo juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

24/11/2022, 13:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da mensagem eletrônica e 01 anexo juntado(s) aos autos.

24/11/2022, 13:10

Juntada - SAJ

24/11/2022, 13:07

Juntada - SAJ

24/11/2022, 13:07

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

21/11/2022, 16:34

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

21/11/2022, 16:34

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

21/11/2022, 16:34

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

21/11/2022, 16:34

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

21/11/2022, 16:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0993/2022Data da Publicação: 22/11/2022Número do Diário: 3633

18/11/2022, 23:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0993/2022Teor do ato: Ciência da mensagem eletrônica e 01 anexo juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

18/11/2022, 00:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da mensagem eletrônica e 01 anexo juntado(s) aos autos.

17/11/2022, 22:30

Juntada - SAJ

17/11/2022, 22:28

Juntada - SAJ

17/11/2022, 22:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0982/2022Data da Publicação: 18/11/2022Número do Diário: 3631

17/11/2022, 01:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0982/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 424/427: Deixando expressamente consignado que o Juízo segue a impenhorabilidade do art. 833, inciso IV, do CPC, a não ser que se configure alguma das exceções do § 2.º, do mesmo dispositivo legal, defiro a expedição de ofício ao INSS para que informe eventuais vínculos empregatícios ou benefícios previdenciários existentes/percebidos em nome dos executados JONATAS RENAN GOMES MONTANUCCI, CPF nº 047.893.199-97 e KELLER LINER RODRIGUES, CPF nº 006.008.609-22. A presente decisão, por cópia assinada digitalmente, serve como OFÍCIO, cabendo ao exequente deverá providenciar a instrução e o encaminhamento, comprovando-se nos autos em 10 dias. A resposta deverá ser devolvida diretamente ao Juízo, por peticionamento eletrônico ou através do e-mail institucional indicado no cabeçalho, consignando o respectivo número do processo. No mais, cumpra-se decisão de fl. 397. Intime-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

16/11/2022, 05:48

Decisão interlocutória - Vistos. Fls. 424/427: Deixando expressamente consignado que o Juízo segue a impenhorabilidade do art. 833, inciso IV, do CPC, a não ser que se configure alguma das exceções do § 2.º, do mesmo dispositivo legal, defiro a expedição de ofício ao INSS para que informe eventuais vínculos empregatícios ou benefícios previdenciários existentes/percebidos em nome dos executados JONATAS RENAN GOMES MONTANUCCI, CPF nº 047.893.199-97 e KELLER LINER RODRIGUES, CPF nº 006.008.609-22. A presente decisão, por cópia assinada digitalmente, serve como OFÍCIO, cabendo ao exequente deverá providenciar a instrução e o encaminhamento, comprovando-se nos autos em 10 dias. A resposta deverá ser devolvida diretamente ao Juízo, por peticionamento eletrônico ou através do e-mail institucional indicado no cabeçalho, consignando o respectivo número do processo. No mais, cumpra-se decisão de fl. 397. Intime-se.

11/11/2022, 15:09

Conclusos para decisão

10/11/2022, 21:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.42022201-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/11/2022 16:46

10/11/2022, 16:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0961/2022Data da Publicação: 10/11/2022Número do Diário: 3627

09/11/2022, 03:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0961/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 417/420: Ciente o Juízo dos protocolamentos realizados. Aguarde-se 30 dias pelas eventuais respostas dos oficiados. Cumpra-se decisão de fl. 397; renove-se a tentativa de citação do coexecutado Keller (art. 829, CPC), expedindo-se cartas aos cinco endereços indicados às fls. 391/393. Intime-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

08/11/2022, 00:33

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 417/420: Ciente o Juízo dos protocolamentos realizados. Aguarde-se 30 dias pelas eventuais respostas dos oficiados. Cumpra-se decisão de fl. 397; renove-se a tentativa de citação do coexecutado Keller (art. 829, CPC), expedindo-se cartas aos cinco endereços indicados às fls. 391/393. Intime-se.

07/11/2022, 14:44

Conclusos para decisão

07/11/2022, 08:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41976644-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/11/2022 11:44

04/11/2022, 11:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0952/2022Data da Publicação: 07/11/2022Número do Diário: 3624

04/11/2022, 02:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0946/2022Data da Publicação: 07/11/2022Número do Diário: 3624

04/11/2022, 02:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0952/2022Teor do ato: Ciência da mensagem eletrônica e 01 anexo juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

03/11/2022, 13:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da mensagem eletrônica e 01 anexo juntado(s) aos autos.

03/11/2022, 13:16

Juntada - SAJ

03/11/2022, 13:14

Juntada - SAJ

03/11/2022, 13:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0938/2022Data da Publicação: 04/11/2022Número do Diário: 3623

02/11/2022, 02:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0946/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 398/405: Em nenhum momento o Juízo mandou expedir nova precatória, até porque o exequente promoveu recolhimento de custas postais e requereu que as diligências visando a citação do coexecutado Keller ocorressem por carta (fls. 391/396). Cumpra-se decisão de fl. 397; expeçam-se missivas. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

02/11/2022, 00:48

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 398/405: Em nenhum momento o Juízo mandou expedir nova precatória, até porque o exequente promoveu recolhimento de custas postais e requereu que as diligências visando a citação do coexecutado Keller ocorressem por carta (fls. 391/396). Cumpra-se decisão de fl. 397; expeçam-se missivas. Int.

01/11/2022, 13:51

Conclusos para decisão

01/11/2022, 08:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0938/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 391/396: Renove-se a tentativa de citação do coexecutado Keller (art. 829, CPC), expedindo-se cartas aos cinco endereços indicados retro. Intime-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

28/10/2022, 00:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41934321-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/10/2022 20:19

27/10/2022, 20:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41934308-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/10/2022 20:14

27/10/2022, 20:15

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 391/396: Renove-se a tentativa de citação do coexecutado Keller (art. 829, CPC), expedindo-se cartas aos cinco endereços indicados retro. Intime-se.

27/10/2022, 16:00

Conclusos para decisão

27/10/2022, 13:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41921224-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/10/2022 16:37

26/10/2022, 17:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0921/2022Data da Publicação: 27/10/2022Número do Diário: 3619

26/10/2022, 04:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0921/2022Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

25/10/2022, 05:54

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.

24/10/2022, 14:52

Juntada - SAJ

24/10/2022, 14:50

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

24/10/2022, 14:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0900/2022Data da Publicação: 21/10/2022Número do Diário: 3615

20/10/2022, 01:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0900/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 373/377: 1) Custas remanescentes na guia recolhida às fls. 261/263, pelo convênio SisbaJud, proceda-se à pesquisa de endereços do coexecutado Keller Liner. Com as resposta, dê-se ciência ao exequente, assinando 5 dias para que se manifeste a fim de promover a citação do pesquisado. 2) Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 01 (um) ano. Por este alvará, fica o credor autorizado a promover pesquisas junto à SUSEP, CNSEG, Previc, BrasilPrev, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome dos executados JONATAS RENAN GOMES MONTANUCCI, CPF 04789319997 e KELLER LINER RODRIGUES, CPF 00600860922. Servirá ainda para pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor da parte executada, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar à parte executada, em especial instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência e seguros de natureza pública ou privada, fundos de investimentos, bem como à Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente deverá providenciar a impressão, instrução e os encaminhamentos do alvará, comprovando-se nos autos em 10 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente ao Juízo, por peticionamento eletrônico ou através do e-mail institucional indicado no cabeçalho, consignando o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou

19/10/2022, 00:26

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 373/377: 1) Custas remanescentes na guia recolhida às fls. 261/263, pelo convênio SisbaJud, proceda-se à pesquisa de endereços do coexecutado Keller Liner. Com as resposta, dê-se ciência ao exequente, assinando 5 dias para que se manifeste a fim de promover a citação do pesquisado. 2) Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 01 (um) ano. Por este alvará, fica o credor autorizado a promover pesquisas junto à SUSEP, CNSEG, Previc, BrasilPrev, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome dos executados JONATAS RENAN GOMES MONTANUCCI, CPF 04789319997 e KELLER LINER RODRIGUES, CPF 00600860922. Servirá ainda para pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor da parte executada, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar à parte executada, em especial instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência e seguros de natureza pública ou privada, fundos de investimentos, bem como à Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente deverá providenciar a impressão, instrução e os encaminhamentos do alvará, comprovando-se nos autos em 10 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente ao Juízo, por peticionamento eletrônico ou através do e-mail institucional indicado no cabeçalho, consignando o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou

18/10/2022, 19:49

Conclusos para decisão

18/10/2022, 10:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41850361-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/10/2022 17:08

17/10/2022, 17:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0851/2022Data da Publicação: 07/10/2022Número do Diário: 3606

05/10/2022, 23:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0851/2022Teor do ato: Fls. 363/369: Ciência ao exequente do resultado infrutífero da pesquisa de bens realizada pelo SisbaJud a título de arresto com relação ao coexecutado Keller. Manifeste-se em termos de prosseguimento da execução, em 5 dias, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

05/10/2022, 00:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 363/369: Ciência ao exequente do resultado infrutífero da pesquisa de bens realizada pelo SisbaJud a título de arresto com relação ao coexecutado Keller. Manifeste-se em termos de prosseguimento da execução, em 5 dias, sob pena de arquivamento.

04/10/2022, 16:47

Juntada - SAJ

04/10/2022, 16:44

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/10/2022, 16:44

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Fls. 353/355 e 359/361: As tentativas de localização do coexecutado Keller nos endereços conhecidos nos autos restaram infrutíferas, não havendo notícia de que tenham sido encontrados bens para efetivação do arresto (fl. 355). O art. 830 do CPC, estabelece que Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. A jurisprudência, por sua vez, há muito vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via SisbaJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Por essas razões, nesta data deferi e determinei a indisponibilidade de ativos financeiros do coexcutado Keller pelo sistema SisbaJud a título de arresto, até o limite do débito (R$ 213.247,82 custas às fls. 261/263). Determinei, ainda, a transferência dos valores eventualmente angariados para conta judicial vinculada a este processo como forma de evitar prejuízo às partes, tendo em vista que os valores depositados em conta judicial são remunerados, ao contrário daqueles que permanecem apenas bloqueados em conta corrente. Deixo registrado que o levantamento de eventuais valores arrestados fica condicionado à citação válida do executado e ao decurso in albis do prazo legal para o pagamento voluntário da dívida (art. 829, CPC). Intime-se.

23/09/2022, 16:23

Conclusos para decisão

23/09/2022, 13:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41686598-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/09/2022 19:57

22/09/2022, 20:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0791/2022Data da Publicação: 21/09/2022Número do Diário: 3594

20/09/2022, 02:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0791/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 353/355: Diante da citação frustrada tentada por oficial de justiça vinculado ao Juízo deprecado, deferirei a medida requerida, desde que apresentado memorial de cálculos atualizado para setembro/2022, em 5 dias. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

19/09/2022, 05:43

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 353/355: Diante da citação frustrada tentada por oficial de justiça vinculado ao Juízo deprecado, deferirei a medida requerida, desde que apresentado memorial de cálculos atualizado para setembro/2022, em 5 dias. Int.

16/09/2022, 14:48

Conclusos para decisão

16/09/2022, 10:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41635184-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/09/2022 18:12

15/09/2022, 18:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0780/2022Data da Publicação: 16/09/2022Número do Diário: 3591

15/09/2022, 00:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0780/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 348/349: Ciente o Juízo do andamento da precatória expedida às fls. 219/221 com a finalidade de citação, penhora e avaliação de bens do executado Keller. Aguarde-se 60 dias pelo cumprimento e devolução formal da deprecata. Findo tal prazo sem que assim ocorra, independentemente de nova intimação, manifeste-se o exequente a fim de noticiar o andamento atualizado da diligência. No mais, reitero ciência quanto ao resultado da pesquisa de bens realizada pelo RenaJud (fls. 341/343). Intime-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

14/09/2022, 12:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 348/349: Ciente o Juízo do andamento da precatória expedida às fls. 219/221 com a finalidade de citação, penhora e avaliação de bens do executado Keller. Aguarde-se 60 dias pelo cumprimento e devolução formal da deprecata. Findo tal prazo sem que assim ocorra, independentemente de nova intimação, manifeste-se o exequente a fim de noticiar o andamento atualizado da diligência. No mais, reitero ciência quanto ao resultado da pesquisa de bens realizada pelo RenaJud (fls. 341/343). Intime-se.

14/09/2022, 11:01

Conclusos para decisão

13/09/2022, 21:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41611515-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/09/2022 14:19

13/09/2022, 14:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0683/2022Data da Publicação: 19/08/2022Número do Diário: 3572

18/08/2022, 01:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0678/2022Data da Publicação: 18/08/2022Número do Diário: 3571

17/08/2022, 01:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0683/2022Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

17/08/2022, 00:46

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.

16/08/2022, 14:16

Juntada - SAJ

16/08/2022, 14:15

Juntada - SAJ

16/08/2022, 14:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0678/2022Teor do ato: Fls. 335/338: Previamente à expedição de ofícios, defiro a pesquisa de bens pesquisa de bens em nome dos executados - JONATAS RENAN GOMES MONTANUCCI, CPF/MF047.893.199-97 e KELLER LINER RODRIGUES, CPF/MF 006.008.609-22 - por meio do sistema RENAJUD, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Custas remanescentes às fls. 321/323. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

16/08/2022, 00:28

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 335/338: Previamente à expedição de ofícios, defiro a pesquisa de bens pesquisa de bens em nome dos executados - JONATAS RENAN GOMES MONTANUCCI, CPF/MF047.893.199-97 e KELLER LINER RODRIGUES, CPF/MF 006.008.609-22 - por meio do sistema RENAJUD, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Custas remanescentes às fls. 321/323. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento.

15/08/2022, 15:21

Conclusos para despacho

15/08/2022, 11:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41402673-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/08/2022 17:26

12/08/2022, 17:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0602/2022Data da Publicação: 25/07/2022Número do Diário: 3553

21/07/2022, 23:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0598/2022Data da Publicação: 22/07/2022Número do Diário: 3552

21/07/2022, 07:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0602/2022Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

21/07/2022, 05:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos.

20/07/2022, 18:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0598/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 318/323: Atento aos limites do efeito suspensivo do agravo interposto pela coexecutada 2i Produtos, pelo InfoJud, proceda-se à busca pela eventual declaração de imposto de renda prestada pelo coexecutado citado Jonatas Renan Gomes ao fisco, apenas quanto ao exercício 2022. A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações mediante as facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em 5 dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de 30 dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). A respeito da guarda de documentos sigilosos, transcrevo abaixo: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, CPC. EXECUÇÃO FISCAL. RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CARÁTER SIGILOSO. DISCUSSÃO A RESPEITO DA NECESSIDADE DE ARQUIVAMENTO EM "PASTA PRÓPRIA" FORA DOS AUTOS OU DECRETAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA. ART. 155, I, DO CPC. 1. Preliminarmente, quanto à ponderação de desafetação do recurso feita pela FAZENDA NACIONAL observo que pouco importa ao julgamento do feito a caracterização das informações como sujeitas ao sigilo fiscal (declaração de rendimentos e bens do executado) ou ao sigilo bancário (informações sigilosas prestadas via BACENJUD), pois o que se examina verdadeiramente é a correta ou incorreta aplicação do art. 155, I, do CPC, que não discrimina o tipo de sigilo que pretende tutelar. O objeto do recurso especial é a violação ao direito objetivo, à letra da lei, e não a questão de fato. Em verdade, sob o manto do sigilo fiscal podem estar albergadas informações a respeito da situação financeira da pessoa (inclusive informações bancárias) e sob o manto do sigilo bancári

20/07/2022, 00:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41220530-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/07/2022 14:09

19/07/2022, 15:39

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 318/323: Atento aos limites do efeito suspensivo do agravo interposto pela coexecutada 2i Produtos, pelo InfoJud, proceda-se à busca pela eventual declaração de imposto de renda prestada pelo coexecutado citado Jonatas Renan Gomes ao fisco, apenas quanto ao exercício 2022. A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações mediante as facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em 5 dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de 30 dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). A respeito da guarda de documentos sigilosos, transcrevo abaixo: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, CPC. EXECUÇÃO FISCAL. RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CARÁTER SIGILOSO. DISCUSSÃO A RESPEITO DA NECESSIDADE DE ARQUIVAMENTO EM "PASTA PRÓPRIA" FORA DOS AUTOS OU DECRETAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA. ART. 155, I, DO CPC. 1. Preliminarmente, quanto à ponderação de desafetação do recurso feita pela FAZENDA NACIONAL observo que pouco importa ao julgamento do feito a caracterização das informações como sujeitas ao sigilo fiscal (declaração de rendimentos e bens do executado) ou ao sigilo bancário (informações sigilosas prestadas via BACENJUD), pois o que se examina verdadeiramente é a correta ou incorreta aplicação do art. 155, I, do CPC, que não discrimina o tipo de sigilo que pretende tutelar. O objeto do recurso especial é a violação ao direito objetivo, à letra da lei, e não a questão de fato. Em verdade, sob o manto do sigilo fiscal podem estar albergadas informações a respeito da situação financeira da pessoa (inclusive informações bancárias) e sob o manto do sigilo bancário

19/07/2022, 14:34

Conclusos para decisão

19/07/2022, 13:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41218840-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 19/07/2022 12:06

19/07/2022, 12:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0563/2022Data da Publicação: 14/07/2022Número do Diário: 3546

13/07/2022, 02:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0563/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 267/314: Ciente o Juízo da distribuição da precatória expedida às fls. 219/221 com a finalidade de citação do coexecutado Keller. Aguarde-se 60 dias pelo cumprimento e devolução formal da precatória. Findo tal prazo sem que assim ocorra, independentemente de nova intimação, manifeste-se o banco exequente a fim de noticiar sobre o andamento da diligência deprecada. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

12/07/2022, 00:35

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 267/314: Ciente o Juízo da distribuição da precatória expedida às fls. 219/221 com a finalidade de citação do coexecutado Keller. Aguarde-se 60 dias pelo cumprimento e devolução formal da precatória. Findo tal prazo sem que assim ocorra, independentemente de nova intimação, manifeste-se o banco exequente a fim de noticiar sobre o andamento da diligência deprecada. Int.

11/07/2022, 22:31

Conclusos para decisão

11/07/2022, 17:00

Juntada - SAJ - Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41165822-2Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta PrecatóriaData: 11/07/2022 14:26

11/07/2022, 14:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0551/2022Data da Publicação: 12/07/2022Número do Diário: 3544

11/07/2022, 01:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0551/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 255/263: Com relação ao coexecutado Jonatas, mandei recentemente pesquisar pelo SisbaJud (fls. 140/141), angariando módico valor (fls. 142/156). Se quiser ter sucesso na medida tendo em vista as recorrentes manifestações do devedor no feito, deve o banco exequente, quando do eventual próximo pedido nesse sentido, se valer do protocolamento sob sigilo, respeitando o lapso temporal para reiteração, conforme farta jurisprudência do E. Tribunal. No que atine ao pedido de arresto em contas do coexecutado Keller, falta preenchimento de pressuposto autorizador (art. 830, CPC), qual seja, tentativa de citação por oficial de justiça. Em curso carta precatória; se infrutífera, reexaminarei o pleito. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

08/07/2022, 00:30

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 255/263: Com relação ao coexecutado Jonatas, mandei recentemente pesquisar pelo SisbaJud (fls. 140/141), angariando módico valor (fls. 142/156). Se quiser ter sucesso na medida tendo em vista as recorrentes manifestações do devedor no feito, deve o banco exequente, quando do eventual próximo pedido nesse sentido, se valer do protocolamento sob sigilo, respeitando o lapso temporal para reiteração, conforme farta jurisprudência do E. Tribunal. No que atine ao pedido de arresto em contas do coexecutado Keller, falta preenchimento de pressuposto autorizador (art. 830, CPC), qual seja, tentativa de citação por oficial de justiça. Em curso carta precatória; se infrutífera, reexaminarei o pleito. Int.

07/07/2022, 16:20

Conclusos para decisão

07/07/2022, 16:00

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

06/07/2022, 16:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0534/2022Data da Publicação: 07/07/2022Número do Diário: 3541

06/07/2022, 06:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0534/2022Teor do ato: Conheço dos embargos por tempestivos. Rejeito os embargos, porque não se aponta qualquer omissão, contradição intrínseca à decisão ou obscuridade. Trata-se de mero inconformismo, para o qual cabe à parte usar de recurso adequado, que não são os embargos, se existir.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

05/07/2022, 00:46

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Não Conhecidos - Conheço dos embargos por tempestivos. Rejeito os embargos, porque não se aponta qualquer omissão, contradição intrínseca à decisão ou obscuridade. Trata-se de mero inconformismo, para o qual cabe à parte usar de recurso adequado, que não são os embargos, se existir.

04/07/2022, 16:55

Conclusos para decisão

04/07/2022, 14:37

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WJMJ.22.41114566-7Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 04/07/2022 14:11

04/07/2022, 14:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0505/2022Data da Publicação: 29/06/2022Número do Diário: 3535

28/06/2022, 06:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0505/2022Teor do ato: Providencie o patrono do(a) Interessado(a) a impressão da carta precatória através do site www.tjsp.jus.br (instruindo-a com as peças necessárias), bem como providencie a sua distribuição, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

27/06/2022, 05:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0500/2022Data da Publicação: 28/06/2022Número do Diário: 3534

27/06/2022, 01:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o patrono do(a) Interessado(a) a impressão da carta precatória através do site www.tjsp.jus.br (instruindo-a com as peças necessárias), bem como providencie a sua distribuição, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias.

26/06/2022, 15:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0500/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 222/239: Da decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial da coexecutada 2i Produtos Odontológicos constou: "b) determino a suspensão da prescrição das obrigações do devedor, bem como a suspensão de todas as ações ou execuções em trâmite contra a recuperanda nos moldes do art. 6 Lei nº 11.105/2005, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), prorrogável uma única vez em caráter excepcional (art. 6º, §4º da LRFE), ficando proibida qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre os bens da devedora, oriunda de demandas judiciais ou extrajudiciais cujos créditos ou obrigações sujeitem-se à recuperação judicial (art. 6º , inciso III da LRFE), ressalvadas as ações que demandarem quantia ilíquida, ações de natureza trabalhista e execuções fiscais, bem como as relativas a créditos com garantia fiduciária de móveis ou imóveis, arrendamento mercantil, imóvel compromissado à venda em incorporações imobiliárias, com reserva de domínio e a contrato de câmbio para exportação (§§ 3º e 4º do art. 49 da Lei n. 11.101/2005)". A Súmula 581/STJ enuncia:A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, por garantia cambial, real ou fidejussória. Insta salientar que o Juízo Universal é o competente para decidir sobre a extensão dos efeitos da recuperação, incluindo-se aí a suspensão das execuções individuais contra os sócios e devedores solidários. Vejo que o peticionante funcionou como avalista da operação bancária que formou o título executivo extrajudicial, mas não verifico responsabilidade ilimitada ou solidária em relação as obrigações da empresa, ao contrário, a pessoa jurídica é sociedade empresária limitada (fls. 105/118). Ainda, a cláusula sexta da quarta alteração do contrato social prevê que a "respons

24/06/2022, 06:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 222/239: Da decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial da coexecutada 2i Produtos Odontológicos constou: "b) determino a suspensão da prescrição das obrigações do devedor, bem como a suspensão de todas as ações ou execuções em trâmite contra a recuperanda nos moldes do art. 6 Lei nº 11.105/2005, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), prorrogável uma única vez em caráter excepcional (art. 6º, §4º da LRFE), ficando proibida qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre os bens da devedora, oriunda de demandas judiciais ou extrajudiciais cujos créditos ou obrigações sujeitem-se à recuperação judicial (art. 6º , inciso III da LRFE), ressalvadas as ações que demandarem quantia ilíquida, ações de natureza trabalhista e execuções fiscais, bem como as relativas a créditos com garantia fiduciária de móveis ou imóveis, arrendamento mercantil, imóvel compromissado à venda em incorporações imobiliárias, com reserva de domínio e a contrato de câmbio para exportação (§§ 3º e 4º do art. 49 da Lei n. 11.101/2005)". A Súmula 581/STJ enuncia:A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, por garantia cambial, real ou fidejussória. Insta salientar que o Juízo Universal é o competente para decidir sobre a extensão dos efeitos da recuperação, incluindo-se aí a suspensão das execuções individuais contra os sócios e devedores solidários. Vejo que o peticionante funcionou como avalista da operação bancária que formou o título executivo extrajudicial, mas não verifico responsabilidade ilimitada ou solidária em relação as obrigações da empresa, ao contrário, a pessoa jurídica é sociedade empresária limitada (fls. 105/118). Ainda, a cláusula sexta da quarta alteração do contrato social prevê que a "responsa

23/06/2022, 18:03

Conclusos para decisão

23/06/2022, 10:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41026551-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/06/2022 10:01

21/06/2022, 10:10

Carta precatória expedida - SAJ - Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível

15/06/2022, 18:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0462/2022Data da Publicação: 15/06/2022Número do Diário: 3527

14/06/2022, 04:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0462/2022Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020).Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

13/06/2022, 05:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020).

11/06/2022, 13:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0443/2022Data da Publicação: 09/06/2022Número do Diário: 3523

08/06/2022, 03:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0443/2022Teor do ato: A decisão de fls. 162 foi atacada por dois agravos: 2101510-56.2022, interposto pelo executado; e 2118046-45.2022, pelo exequente. O primeiro tem efeito suspensivo (fls. 183/185) e o segundo não (fls. 210/212). Devido, portanto, o imediato cumprimento da decisão de fls. 183/185 e acolher o pleito de fls. 208/209, pelo exequente, resultaria em este Juízo afrontar a autoridade do E. Tribunal de Justiça, o que jamais faria. Cumpra-se fls. 186, expedindo imediatemente o MLE em favor do executado, observando-se o formulário de fls. 205.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

07/06/2022, 10:33

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - A decisão de fls. 162 foi atacada por dois agravos: 2101510-56.2022, interposto pelo executado; e 2118046-45.2022, pelo exequente. O primeiro tem efeito suspensivo (fls. 183/185) e o segundo não (fls. 210/212). Devido, portanto, o imediato cumprimento da decisão de fls. 183/185 e acolher o pleito de fls. 208/209, pelo exequente, resultaria em este Juízo afrontar a autoridade do E. Tribunal de Justiça, o que jamais faria. Cumpra-se fls. 186, expedindo imediatemente o MLE em favor do executado, observando-se o formulário de fls. 205.

07/06/2022, 10:32

Conclusos para despacho

07/06/2022, 10:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40940198-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/06/2022 09:47

07/06/2022, 09:51

Expedição de documento - Certifico e dou fé que: 1 - Por r. determinação proferida no AI nº 2101510-56.2022.8.26.0000, às fls. 182/183, e r. decisão de fl. 186, expedi o MLE nº 20220531133742078714, extraído da conta judicial n.º 2700115442460, no valor de (R$ 16.520,00), em favor do coexecutado 2i Produtos Odontológicos e Médico Hospitalares S/A, em conta do escritório de seu patrono, com procuração à fl. 136, formulário à fl. 205, relativa ao bloqueio judicial de fls. 144/156, bem como a encaminhei à conferência. 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do MM Juiz(a).

31/05/2022, 14:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0416/2022Data da Publicação: 01/06/2022Número do Diário: 3517

31/05/2022, 01:21

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Alvará Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.22.40880457-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de AlvaráData: 30/05/2022 11:28

30/05/2022, 14:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0416/2022Teor do ato: Vistos. Inicialmente, verifiquei que o montante bloqueado em conta da coexecutada 2i Produtos foi transferido à disposição do Juízo. A fim de dar cumprimento ao determinado pelo E. Tribunal (fls. 183/185), em 5 dias, indique a coexecutada seus dados bancários, o patrono que constará do mandado de levantamento eletrônico, bem como a folha na qual se encontra o instrumento de mandato com poderes para receber e dar quitação (formulário MLE). Sobrevindo, prossiga-se nos termos da decisão de fl. 186; libere-se a quantia em restituição. Fls. 189/201: Ciente o Juízo do agravo de instrumento interposto pelo banco exequente contra a decisão de fl. 171, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Em 10 dias, informe o agravante os efeitos nos quais a insurgência foi recebida pelo E. Tribunal. No mais, cumpra-se decisão de fl. 178; expeça-se carta precatória com a finalidade de citação do coexecutado Keller. Intime-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

30/05/2022, 05:52

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Inicialmente, verifiquei que o montante bloqueado em conta da coexecutada 2i Produtos foi transferido à disposição do Juízo. A fim de dar cumprimento ao determinado pelo E. Tribunal (fls. 183/185), em 5 dias, indique a coexecutada seus dados bancários, o patrono que constará do mandado de levantamento eletrônico, bem como a folha na qual se encontra o instrumento de mandato com poderes para receber e dar quitação (formulário MLE). Sobrevindo, prossiga-se nos termos da decisão de fl. 186; libere-se a quantia em restituição. Fls. 189/201: Ciente o Juízo do agravo de instrumento interposto pelo banco exequente contra a decisão de fl. 171, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Em 10 dias, informe o agravante os efeitos nos quais a insurgência foi recebida pelo E. Tribunal. No mais, cumpra-se decisão de fl. 178; expeça-se carta precatória com a finalidade de citação do coexecutado Keller. Intime-se.

27/05/2022, 14:36

Conclusos para decisão

27/05/2022, 11:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40867943-5Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)Data: 26/05/2022 19:34

26/05/2022, 19:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0368/2022Data da Publicação: 18/05/2022Número do Diário: 3507

17/05/2022, 04:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0368/2022Teor do ato: Cumpra-se a decisão da Superior Instância. Se ainda não transferido o valor, desbloqueei-se. Se já transferido, expeça-se MLE em favor do executado, que deverá apresentar o formulário.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

16/05/2022, 05:56

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Cumpra-se a decisão da Superior Instância. Se ainda não transferido o valor, desbloqueei-se. Se já transferido, expeça-se MLE em favor do executado, que deverá apresentar o formulário.

13/05/2022, 14:48

Juntada - SAJ

13/05/2022, 14:17

Conclusos para decisão

13/05/2022, 14:13

Juntada - SAJ

13/05/2022, 14:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0329/2022Data da Publicação: 06/05/2022Número do Diário: 3499

05/05/2022, 10:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0324/2022Data da Publicação: 05/05/2022Número do Diário: 3498

04/05/2022, 06:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0329/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 173/174: Depreque-se para citação do executado Keller Liner Rodrigues, no endereço indicado Comarca de Londrina/PR. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

04/05/2022, 00:49

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Fls. 173/174: Depreque-se para citação do executado Keller Liner Rodrigues, no endereço indicado Comarca de Londrina/PR. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

03/05/2022, 17:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40700133-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/05/2022 15:12

03/05/2022, 16:10

Conclusos para despacho

03/05/2022, 13:25

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.22.40695387-4Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta PrecatóriaData: 03/05/2022 01:01

03/05/2022, 05:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0324/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 165/170: 1) Em consulta realizada com auxílio de ferramenta de localização por satélite, verifiquei que o endereço diligenciado à fl. 80 não se amolda à hipótese do art. 248, § 4.º, do Código de Processo Civil (loteamento com controle de acesso). Em 5 dias, manifeste-se o banco exequente a fim de promover a citação do coexecutado Keller, sob pena de suspensão da execução (art. 921, inciso III, CPC). 2) A quantia angariada pelo SisbaJud em conta do coexecutado Jonatas Renan (fls. 142/143), em que pese a oposição em apenso não contar com efeito suspensivo, permanecerá à disposição do Juízo por cautela, pelo menos até o julgamento dos embargos neste primeiro grau. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

03/05/2022, 00:40

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 165/170: 1) Em consulta realizada com auxílio de ferramenta de localização por satélite, verifiquei que o endereço diligenciado à fl. 80 não se amolda à hipótese do art. 248, § 4.º, do Código de Processo Civil (loteamento com controle de acesso). Em 5 dias, manifeste-se o banco exequente a fim de promover a citação do coexecutado Keller, sob pena de suspensão da execução (art. 921, inciso III, CPC). 2) A quantia angariada pelo SisbaJud em conta do coexecutado Jonatas Renan (fls. 142/143), em que pese a oposição em apenso não contar com efeito suspensivo, permanecerá à disposição do Juízo por cautela, pelo menos até o julgamento dos embargos neste primeiro grau. Int.

02/05/2022, 16:25

Conclusos para decisão

02/05/2022, 13:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40683942-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 29/04/2022 19:39

29/04/2022, 20:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0298/2022Data da Publicação: 28/04/2022Número do Diário: 3493

27/04/2022, 02:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0298/2022Teor do ato: Mantenho a decisão.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

26/04/2022, 00:39

Decisão outras - Decisão - Mantenho a decisão.

25/04/2022, 17:17

Conclusos para despacho

25/04/2022, 17:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40643192-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/04/2022 15:18

25/04/2022, 15:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0267/2022Data da Publicação: 20/04/2022Número do Diário: 3489

19/04/2022, 03:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0267/2022Teor do ato: Fls. 142/156: Ciência ao banco exequente do resultado parcialmente frutífero da pesquisa de bens realizada pelo SisbaJud. Ficam os executados constritos intimados, na pessoa do patrono constituído, para eventual impugnação no prazo legal (art. 854, § 3.º, CPC). Anoto que em decorrência de instabilidades do sistema SisbaJud nos últimos 5 dias a ordem de transferência de valores à conta do Juízo precisou ser refeita na data de hoje.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

14/04/2022, 00:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 142/156: Ciência ao banco exequente do resultado parcialmente frutífero da pesquisa de bens realizada pelo SisbaJud. Ficam os executados constritos intimados, na pessoa do patrono constituído, para eventual impugnação no prazo legal (art. 854, § 3.º, CPC). Anoto que em decorrência de instabilidades do sistema SisbaJud nos últimos 5 dias a ordem de transferência de valores à conta do Juízo precisou ser refeita na data de hoje.

13/04/2022, 14:37

Juntada - SAJ

13/04/2022, 14:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0248/2022Data da Publicação: 12/04/2022Número do Diário: 3485

09/04/2022, 01:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0248/2022Teor do ato: 1) Diante do documento de fls. 100/103, suspendo a execução com relação ao executado 2i Produtos Odontológicos. 2) Rompa-se o sigilo da decisão e dos protocolos e resultados da pesquisa. 3) A decisão do Juízo da recuperação, à exceção que tal Juízo avoque este feito compreendendo-se competente para julgá-lo, é de igual hierarquia e não tem o poder de cassar decisão deste Juízo. Portanto, enquanto pendente contraditório, fica mantida a constrição. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), João Marcelo Tomaz de Aquino (OAB 60936/PR)

08/04/2022, 00:45

Decisão outras - Decisão - 1) Diante do documento de fls. 100/103, suspendo a execução com relação ao executado 2i Produtos Odontológicos. 2) Rompa-se o sigilo da decisão e dos protocolos e resultados da pesquisa. 3) A decisão do Juízo da recuperação, à exceção que tal Juízo avoque este feito compreendendo-se competente para julgá-lo, é de igual hierarquia e não tem o poder de cassar decisão deste Juízo. Portanto, enquanto pendente contraditório, fica mantida a constrição. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias.

07/04/2022, 18:00

Conclusos para despacho

07/04/2022, 17:58

Juntada - SAJ - Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.22.40554023-1Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de TutelaData: 07/04/2022 17:26

07/04/2022, 17:35

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Fls. 90/96: Vejo que os coexecutados 2i Produtos O.M.Hosp e Jonatas Renan opuseram embargos à execução, os quais foram recebidos sem atribuição de efeito suspensivo. Com relação ao coexecutado Keller, noto que o endereço diligenciado (fl. 80) pode se enquadrar na hipótese do art. 248, § 4.º, do Código de Processo Civil (loteamento com controle acesso), cabendo ao banco exequente comprovar documentalmente para que seja possível validar, ou não, a citação. Caso não se enquadre, apreciarei o pedido de pesquisa de endereços. Indefiro o arresto com relação ao referido executado, notoriamente porque não preenchidos os requisitos que autorizam o arresto cautelar ainda que por meio eletrônico (SisbaJud), carecendo de tentativa de citação por oficial de justiça (art. 830, CPC), Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros dos executados 2i e Jonatas Renan, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite de R$ 194.736,41. Custas às fls. 70/71, sem dar ciência à parte contrária, providencie a zelosa serventia, via sistema "SisbaJud", a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados, até o valor indicado na execução. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se com a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial, dando-se ciência ao exequente e intimando-se o

01/04/2022, 14:02

Conclusos para decisão

01/04/2022, 12:57

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 1020398-73.2022.8.26.0100 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização

01/04/2022, 12:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0218/2022Data da Publicação: 04/04/2022Número do Diário: 3479

01/04/2022, 06:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.40504076-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/03/2022 14:35

31/03/2022, 15:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0218/2022Teor do ato: Providencie o(a) Interessado(a) a impressão da certidão art. 828 através do site www.tjsp.jus.br, no prazo de 05 dias.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

31/03/2022, 01:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o(a) Interessado(a) a impressão da certidão art. 828 através do site www.tjsp.jus.br, no prazo de 05 dias.

30/03/2022, 17:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0208/2022Data da Publicação: 31/03/2022Número do Diário: 3477

30/03/2022, 03:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0208/2022Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando a atualização dos cálculos. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá comprovar o recolhimento das taxas previstas no Provimento 2.516/19 - R$ 16,00 por diligência/por CPF/CNPJ. Na inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art.921, III, do CPC. Int.Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)

29/03/2022, 06:08

Decisão outras - Decisão - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando a atualização dos cálculos. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá comprovar o recolhimento das taxas previstas no Provimento 2.516/19 - R$ 16,00 por diligência/por CPF/CNPJ. Na inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art.921, III, do CPC. Int.

28/03/2022, 15:20

Conclusos para decisão

28/03/2022, 13:13

Conclusos para despacho

28/03/2022, 10:42

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

28/03/2022, 10:42

Certidão - SAJ - Certidão do Art. 828 do CPC - Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial

11/03/2022, 17:12

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA349259893TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Jonatas Renan Gomes MontanucciDiligência : 10/02/2022

15/02/2022, 13:06

Juntada

15/02/2022, 13:06

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA349259876TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : 2i Produtos O.m.hosp Ltda EppDiligência : 10/02/2022

15/02/2022, 08:03

Juntada

15/02/2022, 08:03

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA349259902TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Keller Liner RodriguesDiligência : 10/02/2022

15/02/2022, 06:08

Juntada

15/02/2022, 06:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0082/2022Data da Publicação: 04/02/2022Número do Diário: 3440

03/02/2022, 02:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0082/2022Teor do ato: Vistos. Indefiro o arresto cautelar. O tamanho da dívida não é motivo para justificar a medida e o fato de o exequente não realizar a cautelosa avaliação de crédito tão recente não justifica querer medida constritiva sem sequer oportunizar o contraditório, ainda mais se considerando que o título é bastante recente. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 (seis) e depois das 20 (vinte) horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o de

02/02/2022, 01:30

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

01/02/2022, 16:50

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

01/02/2022, 16:50

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

01/02/2022, 16:49

Decisão - SAJ - Vistos. Indefiro o arresto cautelar. O tamanho da dívida não é motivo para justificar a medida e o fato de o exequente não realizar a cautelosa avaliação de crédito tão recente não justifica querer medida constritiva sem sequer oportunizar o contraditório, ainda mais se considerando que o título é bastante recente. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 (seis) e depois das 20 (vinte) horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executa

01/02/2022, 15:29

Conclusos para despacho

01/02/2022, 15:08

Distribuição por Sorteio

31/01/2022, 19:05

—

Decisão interlocutória

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 934

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 934

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 934

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 925, 926 e 927

Juntada de Petição

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 925, 926, 927

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 925, 926, 927

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Todas as movimentações(939)

Todos os documentos(192)