Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/04/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
02 Civel de Indaiatuba
Partes do Processo
FRANCISCO FERREIRA DE JESUS
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
PEDRO CHAVES GUEDES
TESTEMUNHA_JUIZO
GERALDO ZANDRA
TESTEMUNHA_JUIZO
ANTONIO DE FREITAS BUENO
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
FÁBIO ROBERTO PIOZZI
OAB/SP 167526·CPF·Representa: Autor
EDSON RICARDO PONTES
OAB/SP 179738·CPF·Representa: Autor
ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES
OAB/SP 184512·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
OAB/SP 206949·CPF·Representa: Autor
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
OAB/SP 211735·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para despacho
24/04/2026, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2026, 16:05
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2026, 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2026, 14:22
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2026, 14:08
Juntada de Outros documentos
31/03/2026, 14:07
Suspensão do Prazo
12/12/2025, 04:51
Suspensão do Prazo
02/12/2025, 23:19
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 18:03
Suspensão do Prazo
21/09/2025, 07:30
Suspensão do Prazo
28/07/2025, 22:37
Autos no Prazo
04/06/2025, 11:48
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 16:26
Suspensão do Prazo
21/12/2024, 22:36
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 07:37
Documentos
Ato Ordinatório
•31/03/2026, 14:08
Ato Ordinatório
•06/12/2024, 13:16
31/03/2026, 14:08
Juntada de Outros documentos
31/03/2026, 14:07
Suspensão do Prazo
12/12/2025, 04:51
Suspensão do Prazo
02/12/2025, 23:19
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 18:03
Suspensão do Prazo
21/09/2025, 07:30
Suspensão do Prazo
28/07/2025, 22:37
Autos no Prazo
04/06/2025, 11:48
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 16:26
Suspensão do Prazo
21/12/2024, 22:36
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 07:37
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 07:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024, 15:58
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024, 21:51
Juntada de Ofício
06/12/2024, 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024, 13:38
Expedição de Certidão.
06/12/2024, 13:16
Ato ordinatório
06/12/2024, 13:16
Expedição de Certidão.
06/12/2024, 13:15
Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024, 23:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2024, 06:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/11/2024, 14:10
Conclusos para despacho
24/09/2024, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 10:16
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024, 23:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024, 13:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/08/2024, 13:22
Processo Desarquivado Sem Reabertura
14/08/2024, 11:49
Conclusos para despacho
02/07/2024, 09:58
Juntada de Ofício
02/07/2024, 09:55
Juntada de Ofício
02/07/2024, 09:55
Juntada de Ofício
02/07/2024, 09:55
Juntada de Ofício
02/07/2024, 09:55
Juntada de Outros documentos
02/07/2024, 09:55
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 18:59
Expedição de Ofício.
27/06/2024, 15:33
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024, 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024, 01:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/05/2024, 16:51
Conclusos para despacho
21/05/2024, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024, 11:36
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 20:59
Arquivado Definitivamente
13/05/2024, 20:59
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/05/2024, 20:58
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 20:58
Expedição de Certidão.
24/03/2024, 07:24
Certidão de Publicação Expedida
16/03/2024, 03:20
Expedição de Alvará.
15/03/2024, 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024, 09:09
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024, 20:19
Ato ordinatório
14/03/2024, 15:36
Expedição de Certidão.
13/03/2024, 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024, 00:37
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/03/2024, 12:49
Conclusos para despacho
11/03/2024, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023, 05:32
Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023, 04:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023, 05:47
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2023, 16:06
Juntada de Outros documentos
31/10/2023, 16:03
Juntada de Outros documentos
02/10/2023, 09:31
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 10:29
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 10:27
Expedição de Alvará.
12/09/2023, 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023, 12:55
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023, 04:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023, 12:10
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 11:20
Ato ordinatório
01/09/2023, 11:20
Juntada de Ofício
01/09/2023, 11:17
Juntada de Ofício
01/09/2023, 11:17
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 10:36
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Juliano Pedroso de Lima (OAB 316487/SP) Processo 0003534-18.2022.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Francisco Ferreira de Jesus - Vistos Fls. 194: Expeça-se o necessário para levantamento do valor em favor do exequente, conforme fls. 01/03. Homologo, no mais, o cálculo do valor adicional à fls. 175, visto a concordância do INSS (fls. 194). Tendo em vista o caráter consensual, reconheço a preclusão lógica, devendo a serventia certificar o decurso do prazo para a apresentação de recursos independentemente da intimação das partes. Providencie a serventia a requisição eletrônica do pagamento junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Com a informação do pagamento, tornem-me conclusos com urgência. Intime-se o INSS, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico desta decisão e, após a expedição dos requisitórios, deverá ser a autarquia novamente intimada, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico. Intime-se. de Indaiatuba, 29 de agosto de 2023.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 01:33
Homologado o Cálculo
30/08/2023, 14:54
Conclusos para despacho
09/05/2023, 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023, 06:01
Suspensão do Prazo
26/11/2022, 02:56
Expedição de Certidão.
01/11/2022, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022, 16:28
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino