Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000442-17.2023.8.26.0080 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000442-17.2023.8.26.0080 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 13:16

Certidão de Cartório Expedida

23/05/2025, 13:15

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 23:11

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 22:07

Suspensão do Prazo

29/11/2023, 01:20

Suspensão do Prazo

13/11/2023, 23:03

Suspensão do Prazo

20/10/2023, 04:09

Incidente Processual Instaurado

29/09/2023, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 03:16

Remetido ao DJE

13/09/2023, 09:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2023, 09:33

Conclusos para Despacho

12/09/2023, 11:33

Embargos de Declaração Juntados

11/09/2023, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39584/SP) Processo 0000442-17.2023.8.26.0080 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Carlos de Almeida - Vistos. Ante a ausência de impugnação (fls. 82), homologo o cálculo de fls. 76-77 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. A fim de que seja expedido o ofício requisitório, nos termos dos Comunicados TJ/SP nº 394/2015 e SPI nº 64/2015, deverá a parte exequente providenciar a requisição de pagamento (RPV) no formato digital, como incidente do principal, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), anexando as principais peças (inicial, procuração, sentença, acórdão, transito em julgado, cálculo do valor a ser requisitado, manifestação da parte contrária e despacho que determinou a intimação nos termos do art. 534 e certidão de decurso de prazo para impugnação), visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•13/09/2023, 09:33

Decisão

•30/08/2023, 18:12

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Cartório Expedida

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para Despacho

Embargos de Declaração Juntados

Certidão de Publicação Expedida

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