Requisição de Pequeno Valor 0008966-84.2022.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Fazenda Publica de Aracatuba 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Aracatuba

Partes do Processo

RAFAEL MENDES MARIN

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARACATUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 06:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/11/2023, 04:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/11/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 09:05

Conclusos para despacho

16/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 15:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2023, 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/08/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 16:50

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:21

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 06:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/11/2023, 04:07

Documentos

Despacho

•01/11/2023, 09:05

Decisão

•10/08/2023, 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/11/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 09:05

Conclusos para despacho

16/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 15:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2023, 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/08/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 16:50

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:21

Conclusos para decisão

15/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 13:18

Protocolizada Petição

04/04/2023, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada

04/04/2023, 13:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2023, 04:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/04/2023, 05:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/03/2023, 15:41

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2023, 10:25

Decisão

•31/03/2023, 15:41

Sentença

•23/03/2023, 10:25

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/03/2023, 10:25

Acórdão

•23/03/2023, 10:25

Sentença

•23/03/2023, 10:25