Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1018965-44.2022.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.756,61

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

Partes do Processo

NEUSA MARTINS ROVINA ANTUNES

CPF

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP 156065·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

OAB/SP 422280·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 06:43

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 06:43

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Sartori da Rocha (OAB 156065/SP), André Luis Garieri de Lucca (OAB 422280/SP) Processo 1018965-44.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neusa Martins Rovina Antunes - Vistos. - Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:15

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:07

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:54

Transitado em Julgado em #{data}

30/08/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 07:00

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 07:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 06:43

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 06:43

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:42

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 17:15

Sentença

•19/07/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Sartori da Rocha (OAB 156065/SP), André Luis Garieri de Lucca (OAB 422280/SP) Processo 1018965-44.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neusa Martins Rovina Antunes - Vistos. - Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:15

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:07

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:54

Transitado em Julgado em #{data}

30/08/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 07:00

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 07:00

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 12:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/07/2023, 02:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/07/2023, 10:40

Julgado improcedente o pedido

19/07/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 11:21

Conclusos para despacho

02/05/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 11:25

Juntada de Petição de Contestação

11/04/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 06:53

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/03/2023, 23:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/03/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 06:49

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 06:49

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 05:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2023, 01:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

29/01/2023, 07:09

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:05

Juntada de Petição de Réplica

25/01/2023, 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2023, 03:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 10:35

Juntada de Petição de Contestação

08/01/2023, 15:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2022, 03:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/12/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 17:23

Conclusos para despacho

06/12/2022, 12:50

Juntada de Petição de Réplica

06/12/2022, 11:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/11/2022, 23:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/11/2022, 00:29

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 16:40

Juntada de Petição de Contestação

17/11/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 07:09

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 12:47

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 13:06

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 11:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/10/2022, 03:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/10/2022, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2022, 09:55

Conclusos para decisão

25/10/2022, 15:56

Distribuído por sorteio

23/10/2022, 08:00

Despacho

•29/03/2023, 09:40

Despacho

•01/02/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 10:35

Despacho

•15/12/2022, 17:23

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 16:40

Decisão

•27/10/2022, 09:55