Embargos de Declaração Cível 1018436-08.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

ÓrgãoJulgador#3572

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de São José do Rio Preto 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Fabio Fresca

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

DAFNE DE OLIVEIRA PASSARINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCONSISTENTE

07/06/2024, 11:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 20:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/04/2024, 22:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2024, 15:22

Conclusos para despacho

02/02/2024, 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

02/02/2024, 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

02/02/2024, 16:40

Documentos

Nenhum documento disponível