Procedimento Comum Cível 1121038-50.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.835.145,59

Órgão julgador

16 Civel de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular II - 16ª Vara Cível - Foro Central Cível

Partes do Processo

SUPPORTCOMM S/A

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

SUPPORTCOMM S/A

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO VACCARI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO FONSECA SANTOS

OAB/SP 163167·CPF·Representa: Autor

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA ROCHA

OAB/SP 236637·CPF·Representa: Autor

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP 82329·CPF·Representa: Autor

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA ROCHA

OAB/SP 236637·CPF·Representa: Réu

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP 82329·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SUPPORTCOMM S/A

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

SUPPORTCOMM S/A

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO VACCARI

CPF

TERCEIRO

LUCIANO DE MENEZES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

05/05/2026, 15:46

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 15:41

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/04/2026, 11:16

Conclusos para decisão

24/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 20:30

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 23:11

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/12/2025, 16:42

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:38

Todas as movimentações(308)

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

05/05/2026, 15:46

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 15:41

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 11:16

Decisão

•17/12/2025, 16:42

17/04/2026, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/04/2026, 11:16

Conclusos para decisão

24/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 20:30

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 23:11

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/12/2025, 16:42

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/12/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 15:06

Julgada Procedente em Parte a Ação

04/12/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 15:52

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:58

Juntada de Petição de Alegações finais

31/10/2025, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2025, 12:48

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/10/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2025, 11:33

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 06:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2025, 16:55

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 19:09

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2025, 06:24

Ato ordinatório

22/08/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 14:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/08/2025, 13:55

Conclusos para decisão

19/08/2025, 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2025, 11:10

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 21:06

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2025, 11:32

Conclusos para decisão

11/08/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2025, 23:21

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 15:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/07/2025, 14:44

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 04:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2025, 21:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 16:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 15:28

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 20:14

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 02:43

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 02:40

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 02:39

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 02:20

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 02:20

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 02:19

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 02:02

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 01:59

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 01:54

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 01:51

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 01:49

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 01:49

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 01:48

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 01:48

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 01:48

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 21:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/05/2025, 14:55

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 16:12

Conclusos para decisão

22/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 19:41

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/04/2025, 11:48

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2025, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 12:05

Ato ordinatório

21/02/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/02/2025, 14:50

Conclusos para decisão

14/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 21:33

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 00:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2025, 15:45

Conclusos para decisão

11/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 18:44

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2025, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2024, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2024, 16:04

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 18:48

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/10/2024, 16:25

Conclusos para decisão

22/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 12:09

Ato ordinatório

16/10/2024, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 13:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2024, 13:18

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2024, 16:57

Conclusos para despacho

02/10/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2024, 11:55

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 19:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2024, 15:27

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 09:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/09/2024, 15:03

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 00:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 20:00

Conclusos para decisão

18/09/2024, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 00:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/09/2024, 17:32

Conclusos para decisão

13/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/09/2024, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 00:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/09/2024, 16:59

Conclusos para decisão

03/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2024, 14:06

Conclusos para decisão

31/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 23:50

Serventuário

19/07/2024, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2024, 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 12:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2024, 11:48

Conclusos para despacho

12/07/2024, 20:41

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 09:23

Juntada de Outros documentos

30/06/2024, 12:52

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 05:11

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 06:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/06/2024, 16:05

Conclusos para decisão

10/06/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2024, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2024, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2024, 11:09

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2024, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2024, 15:30

Conclusos para despacho

07/05/2024, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2024, 11:53

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 21:58

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2024, 09:26

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2024, 15:27

Conclusos para decisão

04/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

03/04/2024, 21:27

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 05:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2024, 17:31

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:41

Juntada de Ofício

01/04/2024, 13:40

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2024, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 05:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2024, 16:22

Conclusos para decisão

26/03/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 09:12

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 00:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/03/2024, 21:14

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 21:11

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 00:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 12:20

Conclusos para decisão

19/02/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 00:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2024, 17:15

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2024, 00:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2024, 14:17

Conclusos para decisão

08/01/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 00:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/12/2023, 16:04

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 16:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/11/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:49

Conclusos para decisão

22/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de Réplica

22/11/2023, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

17/11/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 00:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2023, 17:21

Conclusos para despacho

23/10/2023, 13:35

Juntada de Petição de Contestação

21/10/2023, 01:26

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 00:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2023, 16:13

Conclusos para decisão

16/10/2023, 15:29

Conclusos para despacho

16/10/2023, 15:25

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2023, 06:25

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2023, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 00:33

Expedição de Carta.

14/09/2023, 15:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

14/09/2023, 15:45

Conclusos para decisão

13/09/2023, 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 00:46

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvia Leticia de Almeida (OAB 236637/SP) Processo 1121038-50.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: TELEFONICA BRASIL S.A. - Defiro a consignação, cabendo à parte autora o depósito em conta judicial em até 5 dias úteis, sob pena de extinção (CPC, art. 542, caput, inc. I, e parágrafo único).

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvia Leticia de Almeida (OAB 236637/SP) Processo 1121038-50.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Recolha o autor o valor relativo à taxa para expedição de Carta AR, no valor R$ 29,95 (código 120-1) por réu, uma vez que, nos termos do artigo 247 do CPC, a citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a V do mesmo artigo. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 10:04

Conclusos para decisão

31/08/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:14

Determinada a Emenda à Inicial

30/08/2023, 22:32

Conclusos para decisão

30/08/2023, 22:27

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 18:37

Sentença

•04/12/2025, 14:56

Decisão

•07/10/2025, 12:48

Decisão

•25/09/2025, 11:33

Decisão

•26/08/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:02

Decisão

•20/08/2025, 13:55

Decisão

•14/08/2025, 11:10

Decisão

•11/08/2025, 11:32

Decisão

•14/07/2025, 14:44

Decisão

•11/07/2025, 15:28

Decisão

•10/07/2025, 20:14

Decisão

•21/05/2025, 14:55

Decisão

•22/04/2025, 16:12

Todos os documentos(90)

Decisão

•14/04/2026, 11:16

Decisão

•17/12/2025, 16:42

Sentença

•04/12/2025, 14:56

Decisão

•07/10/2025, 12:48

Decisão

•25/09/2025, 11:33

Decisão

•26/08/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:02

Decisão

•20/08/2025, 13:55

Decisão

•14/08/2025, 11:10

Decisão

•11/08/2025, 11:32

Decisão

•14/07/2025, 14:44

Decisão

•11/07/2025, 15:28

Decisão

•10/07/2025, 20:14

Decisão

•21/05/2025, 14:55

Decisão

•22/04/2025, 16:12

Decisão

•07/04/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 11:38

Decisão

•14/02/2025, 14:50

Decisão

•11/02/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:13

Decisão

•21/11/2024, 16:04

Decisão

•22/10/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:24

Decisão

•10/10/2024, 13:18

Decisão

•02/10/2024, 16:57

Decisão

•02/10/2024, 11:55

Decisão

•01/10/2024, 15:27

Decisão

•24/09/2024, 15:03

Decisão

•20/09/2024, 16:57

Decisão

•13/09/2024, 17:32

Decisão

•03/09/2024, 16:59

Acórdão

•03/09/2024, 13:22

Decisão

•31/07/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 15:48

Decisão

•15/07/2024, 11:48

Acórdão (Digitalizado)

•30/06/2024, 12:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/06/2024, 12:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/06/2024, 12:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/06/2024, 12:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/06/2024, 12:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/06/2024, 12:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/06/2024, 12:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/06/2024, 12:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/06/2024, 12:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/06/2024, 12:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/06/2024, 12:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/06/2024, 12:53

Acórdão (Digitalizado)

•30/06/2024, 12:52

Acórdão (Digitalizado)

•30/06/2024, 12:52

Acórdão (Digitalizado)

•30/06/2024, 12:52

Acórdão (Digitalizado)

•30/06/2024, 12:52

Acórdão (Digitalizado)

•20/06/2024, 05:11

Acórdão (Digitalizado)

•20/06/2024, 05:11

Acórdão (Digitalizado)

•20/06/2024, 05:11

Acórdão (Digitalizado)

•20/06/2024, 05:11

Acórdão (Digitalizado)

•20/06/2024, 05:11

Acórdão (Digitalizado)

•20/06/2024, 05:11

Acórdão (Digitalizado)

•20/06/2024, 05:11

Acórdão (Digitalizado)

•20/06/2024, 05:11

Acórdão (Digitalizado)

•20/06/2024, 05:11

Decisão

•11/06/2024, 16:05

Decisão

•27/05/2024, 11:09

Acórdão

•27/05/2024, 09:10

Acórdão

•27/05/2024, 09:10

Decisão

•07/05/2024, 15:30

Decisão

•09/04/2024, 11:53

Decisão

•04/04/2024, 15:27

Decisão

•01/04/2024, 17:31

Decisão

•26/03/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 21:14

Acórdão (Digitalizado)

•01/03/2024, 21:12

Acórdão (Digitalizado)

•01/03/2024, 21:12

Acórdão (Digitalizado)

•01/03/2024, 21:12

Acórdão (Digitalizado)

•01/03/2024, 21:12

Acórdão (Digitalizado)

•01/03/2024, 21:12

Acórdão (Digitalizado)

•01/03/2024, 21:12

Acórdão (Digitalizado)

•01/03/2024, 21:11

Acórdão (Digitalizado)

•01/03/2024, 21:11

Decisão

•19/02/2024, 16:55

Decisão

•29/01/2024, 17:15

Decisão

•08/01/2024, 14:17

Decisão

•15/12/2023, 16:04

Decisão

•22/11/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 10:39

Decisão

•23/10/2023, 17:21

Decisão

•16/10/2023, 16:13

Decisão

•14/09/2023, 15:45

Decisão

•31/08/2023, 10:04

Decisão

•30/08/2023, 22:32