Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1035159-05.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 195,23

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CAIO HAMILTON RESENDE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 19:55

Baixa Definitiva

06/03/2024, 19:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2024, 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 16:40

Julgado improcedente o pedido

27/12/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 11:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/10/2023.

06/10/2023, 15:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2023, 04:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/09/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 17:22

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio Hamilton Resende (OAB 359347/SP) Processo 1035159-05.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Caio Hamilton Resende, Caio Hamilton Resende - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação.

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 19:55

Baixa Definitiva

06/03/2024, 19:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2024, 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 16:40

Documentos

Sentença

•27/12/2023, 15:40

Despacho

•01/09/2023, 17:22

Julgado improcedente o pedido

27/12/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 11:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/10/2023.

06/10/2023, 15:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2023, 04:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/09/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 17:22

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio Hamilton Resende (OAB 359347/SP) Processo 1035159-05.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Caio Hamilton Resende, Caio Hamilton Resende - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:55

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 16:52

Juntada de Petição de Contestação

29/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 09:13

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023, 08:09

Conclusos para decisão

17/07/2023, 14:21

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:52

Decisão

•18/07/2023, 08:09