Cumprimento de sentença 0007009-06.2020.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.851,88

Órgão julgador

04 Civel de Lapa

Partes do Processo

INSTITUTO CIMAS DE ENSINO LTDA

CNPJ

Autor

CINTIA CESAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA HELENA LACERDA DE MATOS

OAB/SP 279523·CPF·Representa: Autor

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO

OAB/SP 121778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 16:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 15:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão

11/02/2026, 15:42

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 04:27

Todas as movimentações(168)

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 16:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 14:50

Sentença

•12/02/2026, 14:57

11/03/2026, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 15:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão

11/02/2026, 15:42

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/06/2025, 16:52

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 00:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 06:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2025, 16:25

Conclusos para decisão

10/03/2025, 14:57

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 06:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/03/2025, 15:36

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 15:23

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/03/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

17/01/2025, 11:52

Conclusos para decisão

16/01/2025, 21:40

Conclusos para despacho

16/01/2025, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 15:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2025, 12:13

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:46

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

29/11/2024, 16:31

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:34

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2024, 16:45

Conclusos para decisão

31/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

30/10/2024, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/10/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 00:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2024, 15:48

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2024, 17:18

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:28

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 00:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/06/2024, 16:27

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 16:14

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

19/06/2024, 16:14

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

24/04/2024, 15:21

Conclusos para decisão

24/04/2024, 13:55

Conclusos para despacho

17/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 12:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2023, 15:29

Conclusos para decisão

19/12/2023, 09:31

Conclusos para despacho

19/12/2023, 08:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2023, 08:32

Suspensão do Prazo

01/12/2023, 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/11/2023, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2023, 02:32

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2023, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Waldiane Carla Gagliaze Zanca Alonso (OAB 121778/SP), Claudia Helena Lacerda de Matos (OAB 279523/SP) Processo 0007009-06.2020.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Cimas de Ensino Ltda. ME - Exectda: Cintia Cesar da Silva - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, noticiado às fls. 81-83, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, SUSPENDO a presente execução pelo prazo convencionado, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento, com suspensão do processo em arquivo próprio do SAJ. Eventual descumprimento do acordo, ou a quitação deste, poderá ser comunicado(a) a qualquer momento pela parte interessada, mediante simples petição, com a comprovação do recolhimento da taxa de desarquivamento (exceto se a parte interessada for beneficiária da gratuidade de justiça), para normal prosseguimento do feito ou, conforme o caso, a declaração de satisfação da obrigação com a extinção deste processo. Com a publicação da presente, ficam as partes cientes de que, não havendo denúncia do acordo em até 05 (cinco) dias seguintes à data do vencimento da última parcela, será presumido seu cumprimento integral, com a extinção da execução por sentença em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fls. 84-100: uma vez que o acordo, ora homologado, nada disse sobre a eventual manutenção dos bloqueios que recaíram sobre as contas da parte executada, presume-se o desinteresse, razão pela qual determino o imediato desbloqueio de todas os valores eventualmente bloqueados, decorrentes da decisão sob sigilo (20/03/2023), que deverá ser liberada nos autos, cancelando-se a repetição automática programada ("teimosinha"). Providencie a z. Serventia, com urgência, dando-se ciência às partes. Int.

01/09/2023, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 14:14

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 14:10

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 14:09

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

30/08/2023, 17:28

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:49

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:39

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 16:37

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 16:37

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 16:37

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 16:37

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:32

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2023, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 17:19

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 17:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/08/2023, 15:43

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 11:40

Conclusos para decisão

18/08/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 16:49

Bloqueio/penhora on line

20/03/2023, 17:14

Conclusos para despacho

20/03/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 16:03

Suspensão do Prazo

16/03/2023, 22:41

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2023, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2023, 00:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2023, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2023.

02/03/2023, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 18:20

Juntada de Mandado

09/08/2022, 18:20

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2022, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2022, 00:21

Decisão

04/03/2022, 14:15

Conclusos para decisão

04/03/2022, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2021, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2021, 13:23

Decisão

24/09/2021, 17:27

Conclusos para despacho

23/09/2021, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2021, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2021, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/06/2021, 22:21

Juntada de Outros documentos

26/06/2021, 22:19

Expedição de Certidão.

26/06/2021, 22:18

Expedição de Carta.

06/05/2021, 18:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 11:18

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2021, 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2021, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2021, 20:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2021, 10:40

Expedição de Carta.

03/02/2021, 17:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2021, 12:55

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2020, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2020, 12:39

Decisão

30/11/2020, 19:26

Conclusos para despacho

27/11/2020, 15:46

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 16:48

Conclusos para despacho

24/11/2020, 11:19

Início da Execução Juntado

24/11/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 14:56

Decisão

•10/03/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:36

Decisão

•17/01/2025, 11:52

Decisão

•13/01/2025, 12:13

Decisão

•29/11/2024, 16:31

Decisão

•31/10/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 15:48

Decisão

•15/07/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:27

Todos os documentos(32)

Decisão

•11/03/2026, 14:50

Sentença

•12/02/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 14:56

Decisão

•10/03/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:36

Decisão

•17/01/2025, 11:52

Decisão

•13/01/2025, 12:13

Decisão

•29/11/2024, 16:31

Decisão

•31/10/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 15:48

Decisão

•15/07/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:27

Decisão

•24/04/2024, 15:21

Decisão

•19/12/2023, 15:29

Decisão

•19/12/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 14:14

Decisão

•30/08/2023, 17:28

Decisão

•18/08/2023, 15:43

Decisão

•20/03/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 11:12

Decisão

•04/03/2022, 14:15

Decisão

•24/09/2021, 17:27

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 22:21

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•02/04/2021, 20:21

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 12:55

Decisão

•30/11/2020, 19:26