Usucapião 1001836-69.2020.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 210.306,51

Órgão julgador

02 Civel de Sao Vicente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Usucapião · 02 Civel de Sao Vicente

Partes do Processo

OSWALDO ANGELO DE MORAES

CPF

Autor

ELIZABETH MORAIS DOS SANTOS GONçALVES

CPF

Reu

DOMINGUES PINHEIRO DE GOES LEAL

Reu

ANTONIO GOMES LEAL

Reu

MARIA GOMES DE GOES

Reu

Advogados / Representantes

ÁUREA CRISTINA SUZANE MARQUES DE CARVALHO

OAB/SP 365681·CPF·Representa: Autor

AMANDA CRISTINA LOPES DA SILVA

OAB/SP 360820·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

OSWALDO ANGELO DE MORAES

CPF

Autor

ELIZABETH MORAIS DOS SANTOS GONçALVES

CPF

Reu

DOMINGUES PINHEIRO DE GOES LEAL

Reu

ANTONIO GOMES LEAL

Reu

MARIA GOMES DE GOES

Reu

JOAO GOMES LEAL

Reu

NEUZA HORNEAUX ALMEIDA

Reu

VALDOMIRA GOMES LEAL

Reu

ADONISIO ROSALVES ALMEIDA

Reu

PEDRO PINHEIRO LEAL

CPF

Reu

NEYDE DE GOES LEAL

CPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE SAO VICENTE

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

CINTIA PAULA NASCIMENTO MEDEIROS

CPF

TERCEIRO

ADRIANA MARIA DE SOUZA

TERCEIRO

YVONE SARAIVA

TERCEIRO

RAQUEL MACIEL DA SILVA

TERCEIRO

MANOEL DE JESUS

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 14:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2026, 14:12

Conclusos para despacho

29/01/2026, 19:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 19:27

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 22:03

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 13:46

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 13:46

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 16:48

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 16:48

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 20:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2025, 12:31

Todas as movimentações(291)

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 14:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2026, 14:12

Conclusos para despacho

29/01/2026, 19:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 14:12

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 13:50

29/01/2026, 19:27

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 22:03

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 13:46

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 13:46

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 16:48

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 16:48

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 20:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 14:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 17:19

Conclusos para despacho

02/10/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 19:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2025, 17:03

Conclusos para decisão

18/08/2025, 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 22:30

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:18

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 17:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2025, 16:49

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:04

Conclusos para despacho

01/07/2025, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 17:41

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 06:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 14:24

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:57

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 07:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2025, 15:11

Conclusos para despacho

10/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 05:39

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2025, 15:57

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 12:02

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 12:02

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 12:02

Expedição de Ofício.

21/01/2025, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:42

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 11:34

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 11:34

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 11:34

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 01:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2024, 16:09

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2024, 00:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2024, 14:46

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:04

Conclusos para despacho

29/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 01:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2024, 15:49

Conclusos para despacho

24/06/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 00:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/06/2024, 16:16

Conclusos para despacho

06/06/2024, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2024.

03/06/2024, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 13:44

Juntada de Mandado

24/04/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2024, 07:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2024, 14:28

Conclusos para despacho

18/03/2024, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 06:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/02/2024, 22:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2024, 22:23

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 14:56

Suspensão do Prazo

12/12/2023, 23:13

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2023, 00:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/11/2023, 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2023, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 16:54

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 16:53

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 12:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Amanda Cristina Lopes da Silva (OAB 360820/SP), Áurea Cristina Suzane Marques de Carvalho (OAB 365681/SP) Processo 1001836-69.2020.8.26.0590 - Usucapião - Reqte: Oswaldo Angelo de Moraes - Reqda: Elizabeth Morais dos Santos Gonçalves - Vistos. Diante do esclarecimento prestado, providencie a Serventia a inclusão da confinante CINTIA PAULA NASCIMENTO MEDEIROS, cadastrando através do SAJ. Após, expeçam-se os mandados de citação aos confinantes indicados às fls.254. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:46

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2023, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 01:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2023, 16:06

Conclusos para despacho

20/07/2023, 14:49

Conclusos para despacho

18/07/2023, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2023, 20:39

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2023, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2023, 06:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/06/2023, 23:15

Conclusos para despacho

27/06/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 16:53

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2023, 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2023.

06/06/2023, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2023, 06:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2023, 15:49

Conclusos para despacho

13/04/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 19:41

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2023, 00:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/03/2023, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2023, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2023, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 17:46

Juntada de Outros documentos

06/02/2023, 17:46

Suspensão do Prazo

28/12/2022, 03:47

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 07:39

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 07:39

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 07:39

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2022, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2022, 00:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2022, 15:45

Conclusos para despacho

07/11/2022, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2022, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2022, 06:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/10/2022, 15:17

Conclusos para despacho

26/10/2022, 13:56

Conclusos para despacho

19/10/2022, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2022.

19/10/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/10/2022, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2022, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2022, 01:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2022, 14:23

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2022, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2022, 00:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/08/2022, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2022, 09:16

Expedição de Carta.

19/04/2022, 17:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2022, 13:43

Expedição de Carta.

16/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2021, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2021, 01:36

Concedida a Dilação de Prazo

26/11/2021, 17:26

Conclusos para despacho

24/11/2021, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2021, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2021, 01:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2021, 15:49

Conclusos para despacho

10/11/2021, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2021, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2021, 01:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2021, 22:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2021, 22:53

Suspensão do Prazo

12/10/2021, 01:33

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2021, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2021, 01:31

Decisão

10/09/2021, 16:25

Conclusos para despacho

09/09/2021, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2021, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2021, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2021, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2021, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2021, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/08/2021, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2021, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2021, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2021, 15:15

Juntada de Outros documentos

09/08/2021, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2021, 15:15

Juntada de Outros documentos

09/08/2021, 15:14

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 15:31

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 15:31

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2021, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2021, 13:39

Decisão

12/07/2021, 10:51

Conclusos para decisão

05/07/2021, 10:31

Conclusos para despacho

02/07/2021, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 18:19

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 14:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2021, 18:12

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 14:21

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2021, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2021, 13:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/06/2021, 15:06

Conclusos para despacho

02/06/2021, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 18:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2021, 04:22

Expedição de Carta.

06/05/2021, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2021, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2020, 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2020, 06:10

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2020, 12:06

Expedição de Carta.

13/10/2020, 22:42

Expedição de Carta.

13/10/2020, 22:42

Expedição de Carta.

13/10/2020, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2020, 11:59

Decisão

08/10/2020, 15:30

Conclusos para decisão

25/09/2020, 23:26

Conclusos para despacho

25/09/2020, 19:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2020, 06:22

Conclusos para despacho

16/09/2020, 18:55

Juntada de Petição de Contestação

14/09/2020, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2020, 03:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2020, 13:05

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 10:37

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 10:37

Expedição de Carta.

10/08/2020, 18:16

Expedição de Carta.

10/08/2020, 18:16

Expedição de Carta.

10/08/2020, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2020, 10:36

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 16:49

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2020, 19:25

Decisão

30/07/2020, 16:53

Conclusos para decisão

29/07/2020, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2020, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2020, 15:44

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

10/07/2020, 15:16

Conclusos para decisão

08/07/2020, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2020, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2020, 20:57

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

15/06/2020, 13:56

Conclusos para decisão

28/05/2020, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2020, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2020, 11:38

Proferido Despacho

18/05/2020, 16:20

Conclusos para despacho

11/05/2020, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2020, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2020, 23:36

Decisão

16/03/2020, 16:40

Conclusos para despacho

16/03/2020, 15:07

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 18:36

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:31

Decisão

•12/11/2025, 14:10

Despacho

•28/08/2025, 17:03

Decisão

•23/07/2025, 16:49

Despacho

•14/05/2025, 14:24

Despacho

•20/03/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 15:48

Despacho

•18/09/2024, 16:09

Decisão

•14/08/2024, 14:46

Despacho

•28/06/2024, 15:49

Despacho

•07/06/2024, 16:16

Decisão

•19/03/2024, 14:28

Todos os documentos(46)

Despacho

•30/01/2026, 14:12

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:31

Decisão

•12/11/2025, 14:10

Despacho

•28/08/2025, 17:03

Decisão

•23/07/2025, 16:49

Despacho

•14/05/2025, 14:24

Despacho

•20/03/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 15:48

Despacho

•18/09/2024, 16:09

Decisão

•14/08/2024, 14:46

Despacho

•28/06/2024, 15:49

Despacho

•07/06/2024, 16:16

Decisão

•19/03/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 22:25

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 16:07

Decisão

•30/08/2023, 15:46

Despacho

•31/07/2023, 16:06

Decisão

•28/06/2023, 23:15

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 13:46

Despacho

•17/04/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 17:09

Decisão

•07/11/2022, 15:45

Despacho

•26/10/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 12:02

Decisão

•30/08/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 16:46

Despacho

•26/11/2021, 17:26

Despacho

•11/11/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 22:55

Decisão

•10/09/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 15:31

Decisão

•12/07/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 18:12

Despacho

•08/06/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 14:41

Decisão

•08/10/2020, 15:30

Decisão

•30/07/2020, 16:53

Decisão

•10/07/2020, 15:16

Decisão

•15/06/2020, 13:56

Despacho

•18/05/2020, 16:20

Decisão

•16/03/2020, 16:40