Agravo em Recurso Especial 1119649-30.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 21.521,21

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO

OAB/SP 138605·CPF·Representa: Autor

LUIZ ROBERTO SAPAROLLI

OAB/SP 108355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

15/05/2026, 19:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

08/05/2026, 13:49

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/05/2026, 13:48

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/05/2026, 13:48

-

•08/05/2026, 13:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/05/2026, 13:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/05/2026, 13:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/05/2026, 13:48

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•08/05/2026, 13:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/05/2026, 13:48

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/05/2026, 13:48

-

•08/05/2026, 13:48

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•08/05/2026, 13:47

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•08/05/2026, 13:47

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•08/05/2026, 13:47