Execução Fiscal 1064144-52.2021.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 7.668,62

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de São José do Rio Preto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

CNPJ

Autor

EDENILSON DE MELO

CPF

Reu

L R M LOTEAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA GONÇALVES MACHADO

OAB/SP 291558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 15:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2024, 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/01/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 19:57

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 15:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karina Gonçalves Machado (OAB 291558/SP) Processo 1064144-52.2021.8.26.0576 - Execução Fiscal - Exectdo: L R M Loteamentos Ltda - 1. Considerando que a parte executada tem representação nos autos e que há custas em aberto, fica este intimado a recolher as custas finais pendentes, correspondentes a 1% sobre o valor efetivamente pago que, no presente caso, corresponde a: - Valor: R$ 171,30 (valor mínimo, correspondente a 5 UFESPs) - Guia: DARE código 230-6 (satisfação da execução) - Site: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp - Prazo: 15 dias, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL. 2. Manifeste-se o município sobre o pagamento do débito, postulando pela extinção, se for o caso.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

28/07/2022, 00:59

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 15:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2024, 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/01/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•09/01/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:25

09/01/2024, 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 19:57

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 15:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karina Gonçalves Machado (OAB 291558/SP) Processo 1064144-52.2021.8.26.0576 - Execução Fiscal - Exectdo: L R M Loteamentos Ltda - 1. Considerando que a parte executada tem representação nos autos e que há custas em aberto, fica este intimado a recolher as custas finais pendentes, correspondentes a 1% sobre o valor efetivamente pago que, no presente caso, corresponde a: - Valor: R$ 171,30 (valor mínimo, correspondente a 5 UFESPs) - Guia: DARE código 230-6 (satisfação da execução) - Site: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp - Prazo: 15 dias, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL. 2. Manifeste-se o município sobre o pagamento do débito, postulando pela extinção, se for o caso.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

28/07/2022, 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/07/2022, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

10/12/2021, 20:04

Expedição de Carta.

10/12/2021, 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2021, 20:03

Conclusos para decisão

10/12/2021, 17:44

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 16:55

Decisão

•10/12/2021, 20:03