Execução Fiscal 0015270-68.2012.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 348,03

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de São José do Rio Preto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

CNPJ

Autor

SPADA E MARCATO CONTABILIDADE LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS SPADA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS SPADA

OAB/SP 346456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 10:38

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária

03/05/2025, 22:50

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)

30/04/2025, 09:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/04/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 04:21

Remetido ao DJE

01/07/2024, 00:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

28/06/2024, 16:31

Petição Juntada

11/06/2024, 13:51

Recebidos os Autos do Advogado

03/06/2024, 11:37

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

27/05/2024, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2024, 16:49

Petição Juntada

17/05/2024, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Marcos Spada (OAB 346456/SP) Processo 0015270-68.2012.8.26.0576 - Execução Fiscal - Exectdo: Spada e Marcato Contabilidade Ltda - Considerando que a parte executada tem representação nos autos e que há custas em aberto, fica este intimado a recolher as custas finais pendentes, correspondentes a 1% sobre o valor efetivamente pago, respeitando-se o valor mínimo de 5 UFESPs que, no presente caso, corresponde a: - Valor: R$ 171,30 - Guia: DARE - código 230-6 (satisfação da execução) - Site: https://www.tjsp.jus.Br/portalcustas - Prazo: 15 dias, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL.

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:56

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 10:38

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária

03/05/2025, 22:50

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)

30/04/2025, 09:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/04/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

02/07/2024, 04:21

Remetido ao DJE

01/07/2024, 00:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

28/06/2024, 16:31

Petição Juntada

11/06/2024, 13:51

Recebidos os Autos do Advogado

03/06/2024, 11:37

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

27/05/2024, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2024, 16:49

Petição Juntada

17/05/2024, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Marcos Spada (OAB 346456/SP) Processo 0015270-68.2012.8.26.0576 - Execução Fiscal - Exectdo: Spada e Marcato Contabilidade Ltda - Considerando que a parte executada tem representação nos autos e que há custas em aberto, fica este intimado a recolher as custas finais pendentes, correspondentes a 1% sobre o valor efetivamente pago, respeitando-se o valor mínimo de 5 UFESPs que, no presente caso, corresponde a: - Valor: R$ 171,30 - Guia: DARE - código 230-6 (satisfação da execução) - Site: https://www.tjsp.jus.Br/portalcustas - Prazo: 15 dias, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL.

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2023, 16:00

Petição Juntada

30/08/2023, 15:48

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

30/08/2023, 15:48

Recebidos os Autos do Advogado

25/08/2023, 11:28

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

14/08/2023, 09:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2023, 10:53

Petição Juntada

08/08/2023, 09:16

Carta de Citação Expedida

05/07/2023, 15:33

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

09/05/2023, 15:31

Recebidos os Autos do Distribuidor local

28/07/2022, 01:00

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/07/2022, 01:00

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/07/2022, 01:00

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/07/2022, 00:59

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

28/07/2022, 00:59

Petição Juntada

02/09/2019, 16:12

Recebidos os Autos do Advogado

07/08/2019, 10:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

26/07/2019, 09:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2019, 14:37

Petição Juntada

21/11/2018, 15:15

Recebidos os Autos do Advogado

14/11/2018, 09:47

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

11/10/2018, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2018, 16:27

Mandado Juntado

09/10/2018, 15:21

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

09/10/2018, 15:20

Mandado de Citação Expedido

11/09/2018, 13:39

Petição Juntada

31/08/2018, 17:04

Recebidos os Autos do Advogado

27/08/2018, 16:33

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

10/08/2018, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2018, 16:50

Petição Juntada

06/08/2018, 15:24

Recebimento de Carga

02/04/2012, 18:39

Carga à Vara Interna

27/03/2012, 09:35

Processo Distribuído

26/03/2012, 18:28