Execução de Título Extrajudicial 1002392-08.2019.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 291.716,77

Órgão julgador

06 Civel de Sao Vicente

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SANTISTA BUSINESS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA EPP

CNPJ

Reu

ADALBERTO JOSE TAVARES FALCAO

CPF

Reu

ELIZABETH GATTO FALCAO

CPF

Reu

ALVARO PEREIRA BARBOSA NETO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Autor

MARCOS MENECHINO JUNIOR

OAB/SP 199668·CPF·Representa: Réu

DENNIS DE MIRANDA FIUZA

OAB/SP 112888·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2023, 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/12/2023, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 15:12

Conclusos para despacho

15/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 15:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2023, 02:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:26

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 19:11

Baixa Definitiva

01/12/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:30

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 14:32

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2023, 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/12/2023, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•15/12/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:26

15/12/2023, 15:12

Conclusos para despacho

15/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 15:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2023, 02:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:26

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 19:11

Baixa Definitiva

01/12/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:30

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2023, 16:48

Conclusos para decisão

28/09/2023, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Dennis de Miranda Fiuza (OAB 112888/SP), Marcos Menechino Junior (OAB 199668/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1002392-08.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S/A - Exectdo: Santista Business Comércio de Material Elétrico Ltda Epp - Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que ITAÚ UNIBANCO S/A move contra SANTISTA BUSINESS COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA EPP, ADALBERTO JOSÉ TAVARES FALCÃO e ELIZABETH GATTO FALCÃO, na qual as partes noticiaram a celebração de acordo (fls. 261/263) para quitação do débito exequendo. Levando em consideração que a transação é também causa de extinção do processo e que as disposições relativas ao processo de conhecimento se aplicam subsidiariamente ao de execução, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento nos artigos 487, inciso III, "b", 771 e 924, inciso III, todos do Código de Processo Civil. Eventual descumprimento do acordo ensejará a execução, nos próprios autos, do título judicial agora formado, nos termos avençados pelas partes. Transitada esta sentença em julgado, aguarde-se o cumprimento do acordo. Quando noticiada a quitação, caberá aos executados promoverem, em 05 dias, através da guia DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Código 230-6), o recolhimento das custas residuais (1% do valor da execução, com o valor mínimo correspondente a 5 UFESP's). Decorrido o prazo sem pagamento, intimem-se pessoalmente os devedores para que o efetuem em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se estes autos digitais.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 19:33

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 18:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2023, 02:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2023, 06:11

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 13:58

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 16:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/07/2023, 02:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/07/2023, 00:57

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 20:15

Conclusos para decisão

23/06/2023, 14:00

Conclusos para despacho

23/06/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 15:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/04/2023, 02:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/04/2023, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 21:08

Conclusos para despacho

12/04/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 18:03

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 14:27

Conclusos para decisão

15/03/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 11:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2023, 02:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/03/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 15:30

Juntada de Outros documentos

13/02/2023, 17:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/02/2023, 01:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/02/2023, 19:22

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2023, 17:09

Conclusos para decisão

01/02/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 16:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/01/2023, 02:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/01/2023, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 15:38

Conclusos para decisão

11/01/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/12/2022, 01:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/12/2022, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 16:59

Conclusos para decisão

28/11/2022, 07:08

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 07:08

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2022, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2022, 04:06

Expedição de Carta.

20/10/2022, 11:42

Expedição de Carta.

20/10/2022, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 17:29

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 17:16

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 17:16

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 17:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2022, 01:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/10/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 13:26

Juntada de Outros documentos

06/10/2022, 17:35

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2022, 01:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2022, 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2022, 13:47

Conclusos para decisão

29/08/2022, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/07/2022, 02:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/07/2022, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 15:04

Conclusos para despacho

26/07/2022, 13:15

Juntada de Outros documentos

26/07/2022, 13:13

Juntada de Outros documentos

26/07/2022, 13:10

Juntada de Outros documentos

26/07/2022, 13:10

Juntada de Outros documentos

26/07/2022, 13:10

Juntada de Outros documentos

26/07/2022, 13:10

Juntada de Outros documentos

26/07/2022, 13:10

Juntada de Outros documentos

26/07/2022, 13:10

Protocolizada Petição

26/07/2022, 13:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2022, 17:00

Conclusos para despacho

08/07/2022, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 16:53

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 06:07

Ato ordinatório praticado

26/12/2021, 17:57

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 03:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2021, 05:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2021, 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/02/2021, 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2021, 13:21

Conclusos para despacho

24/02/2021, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 17:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/08/2020, 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2020, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 15:25

Conclusos para despacho

31/07/2020, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 14:21

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 23:31

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 01:36

Ato ordinatório praticado

10/04/2020, 04:46

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 22:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 21:44

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 00:50

Ato ordinatório praticado

17/11/2019, 03:09

Ato ordinatório praticado

01/09/2019, 08:23

Ato ordinatório praticado

04/08/2019, 23:17

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 23:48

Transitado em Julgado em #{data}

11/06/2019, 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2019, 13:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2019, 11:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2019, 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2019, 18:41

Conclusos para decisão

14/05/2019, 09:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/05/2019, 13:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2019, 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2019, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2019, 18:50

Conclusos para despacho

29/04/2019, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 15:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2019, 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2019, 22:05

Expedição de Carta.

03/04/2019, 12:41

Expedição de Carta.

03/04/2019, 12:39

Expedição de Carta.

03/04/2019, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2019, 15:44

Conclusos para decisão

22/03/2019, 19:09

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 11:20

Decisão

•29/09/2023, 16:48

Sentença

•30/08/2023, 19:33

Despacho

•01/08/2023, 13:58

Decisão

•05/07/2023, 20:15

Despacho

•12/04/2023, 21:08

Despacho

•21/03/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 12:25

Decisão

•06/02/2023, 17:09

Despacho

•17/01/2023, 15:38

Despacho

•14/12/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 13:26

Decisão

•13/09/2022, 13:47

Todos os documentos(23)

Despacho

•15/12/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:26

Decisão

•29/09/2023, 16:48

Sentença

•30/08/2023, 19:33

Despacho

•01/08/2023, 13:58

Decisão

•05/07/2023, 20:15

Despacho

•12/04/2023, 21:08

Despacho

•21/03/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 12:25

Decisão

•06/02/2023, 17:09

Despacho

•17/01/2023, 15:38

Despacho

•14/12/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 13:26

Decisão

•13/09/2022, 13:47

Despacho

•26/07/2022, 15:04

Decisão

•08/07/2022, 17:00

Despacho

•06/05/2022, 16:53

Decisão

•25/02/2021, 13:21

Despacho

•03/08/2020, 15:25

Decisão

•15/05/2019, 18:41

Sentença

•30/04/2019, 18:50

Decisão

•25/03/2019, 15:44