Procedimento Comum Cível 1016204-76.2022.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVeículosPenhorCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Sorocaba

Partes do Processo

ADRIANA MAURA AGOSTINHO

CPF

Autor

MARCELO LEAL FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARCELO LEAL FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

ADRIANA MAURA AGOSTINHO

CPF

Reu

LETICIA BERNARDINO DE MORAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO BUONOMO

OAB/SP 121599·CPF·Representa: Autor

GABRIELA AIEN KAWAMURA DE MELO

CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO

OAB/SP 305787·CPF·Representa: Autor

CARLA SANTOS MENDES

OAB/SP 451641·CPF·Representa: Autor

CARLA SANTOS MENDES

OAB/SP 451641·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ADRIANA MAURA AGOSTINHO

CPF

Autor

MARCELO LEAL FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARCELO LEAL FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

ADRIANA MAURA AGOSTINHO

CPF

Reu

LETICIA BERNARDINO DE MORAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAELLA PEREIRA NOVAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FABIANO GRECCO MORI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DEBORA CRISTINA SCHEBAUER MORI

TESTEMUNHA_JUIZO

ERIC HENRIQUE DE MORAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(6)

MARCO ANTONIO BUONOMO

OAB/SP 121599·CPF·Representa: Autor

GABRIELA AIEN KAWAMURA DE MELO

CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO

OAB/SP 305787·CPF·Representa: Autor

CARLA SANTOS MENDES

OAB/SP 451641·CPF·Representa: Autor

CARLA SANTOS MENDES

OAB/SP 451641·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO

OAB/SP 305787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 01:04

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2025, 15:05

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 14:57

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 16:25

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:04

Apensado ao processo

25/10/2024, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 00:49

Todas as movimentações(72)

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 01:04

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 16:01

Documentos

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•13/08/2025, 08:31

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•13/08/2025, 08:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2025, 15:05

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 14:57

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 16:25

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:04

Apensado ao processo

25/10/2024, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 00:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2024, 14:35

Conclusos para decisão

12/07/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:02

Conclusos para despacho

08/05/2024, 11:06

Conclusos para decisão

19/03/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2023, 05:45

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2023, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2023, 00:00

Decisão Determinação

09/10/2023, 14:18

Conclusos para decisão

09/10/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Beatriz dos Anjos Buonomo (OAB 305787/SP), Carla Santos Mendes (OAB 451641/SP) Processo 1016204-76.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Maura Agostinho, Marcelo Leal Ferreira de Almeida - Reconvinda: Adriana Maura Agostinho - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, através da qual se pretende a transferência de propriedade do veículo descrito na inicial para o nome da autora, e, de forma alternativa, a condenação do réu ao pagamento de R$153.497,00. Verifica-se, porém, conforme noticiado pelo réu/reconvinte em contestação/reconvenção (fls. 40), que distribuída anteriormente, perante o Juízo da 1ª Vara Cível local, Ação de Extinção de Comodato cumulada com pedido de reintegração de posse (Processo 1015016-48.2022.8.26.0602), envolvendo as mesmas partes e tendo como objeto o mesmo veículo discutido nestes autos. Assim, considerando que as ações propostas envolvem as mesmas partes e possuem o mesmo objeto (veículo Volkswagem Tiguan Allspace CL, cinza, ano 2018, de placas QQL9D83), resta evidenciada a conexão, tendo em vista que possuem a mesma causa de pedir e há risco de decisões conflitantes. Portanto, impõe-se a reunião dos feitos, nos termos do artigo 55 do CPC. Observa-se que a ação proposta perante o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível deste mesmo foro, processo nº 1015016-48.2022.8.26.0602, distribuído em 28/04/2022, precede a esta ação, distribuída em 05/05/2022. Nesse prisma, prevento também para desta ação conhecer e decidir, o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível local, consoante a regra insculpida nos artigos 58 e 59 do CPC. Assim, após as necessárias anotações, com urgência e mediante compensação, encaminhe-se o presente feito para redistribuição, por dependência, ao Juízo de Direito da 1ª Vara Cível local, em razão da preexistência da conexa ação nº 1015016-48.2022.8.26.0602. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/08/2023, 11:20

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

31/08/2023, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/08/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/08/2023, 17:13

Conclusos para decisão

18/05/2023, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2023, 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2023, 00:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2023, 16:01

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2022, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2022, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/08/2022, 23:00

Juntada de Outros documentos

29/07/2022, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

20/07/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 16:18

Juntada de Petição de Contestação

08/07/2022, 18:09

Juntada de Petição de Réplica

08/07/2022, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 04:40

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2022, 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2022, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/06/2022, 11:08

Conclusos para despacho

14/06/2022, 10:48

Juntada de Petição de Contestação

13/06/2022, 23:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2022, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2022, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2022, 00:35

Expedição de Carta.

12/05/2022, 14:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/05/2022, 14:14

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 19:49

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2022, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2022, 00:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2022, 13:42

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 11:26

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 18:47

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•13/08/2025, 08:31

Decisão

•17/06/2025, 15:05

Decisão

•23/10/2024, 14:35

Decisão

•09/10/2023, 14:18

Decisão

•30/08/2023, 17:13

Decisão

•30/01/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 23:00

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 16:19

Decisão

•14/06/2022, 11:08

Decisão

•12/05/2022, 14:14

Decisão

•06/05/2022, 13:42