Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1011746-86.2022.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 29.148,72

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Ricardo Truite Alves - Limeira

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

LUCCAS RODRIGUES TANCK

OAB/SP 183888·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SCHIMIDT

OAB/SP 338739·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 03:54

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 03:55

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 22:56

Ato ordinatório praticado

22/10/2023, 02:57

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 23:41

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 17:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2023, 04:00

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:04

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 03:54

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 03:55

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 22:56

Documentos

Decisão

•01/09/2023, 09:05

Decisão

•30/08/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

22/10/2023, 02:57

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 23:41

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 17:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2023, 04:00

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luccas Rodrigues Tanck (OAB 183888/SP), Rafael Schimidt (OAB 338739/SP) Processo 1011746-86.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ednael Moreira dos Santos - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos via portal eletrônico para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente nos autos, por meio digital. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luccas Rodrigues Tanck (OAB 183888/SP), Rafael Schimidt (OAB 338739/SP) Processo 1011746-86.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ednael Moreira dos Santos - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos via portal eletrônico para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente nos autos, por meio digital. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão

31/08/2023, 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/08/2023, 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:39

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2023, 04:23

Expedição de Ofício.

29/08/2023, 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/08/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 17:15

Conclusos para decisão

28/08/2023, 15:07

Recebidos os autos

01/08/2023, 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/03/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 01:57

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 14:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2022, 02:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/11/2022, 12:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/11/2022, 11:15

Conclusos para decisão

21/11/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

08/10/2022, 07:47

Conclusos para despacho

03/10/2022, 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2022, 21:55

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2022, 03:04

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/09/2022, 00:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2022, 18:57

Conclusos para decisão

26/09/2022, 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2022, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2022, 02:09

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/09/2022, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 18:41

Conclusos para decisão

19/09/2022, 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2022, 10:05

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 00:40

Conclusos para decisão

09/09/2022, 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/09/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

04/09/2022, 07:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2022, 02:34

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 18:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/08/2022, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022, 12:46

Conclusos para decisão

30/08/2022, 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/08/2022, 02:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2022, 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/08/2022, 00:49

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 17:18

Julgado procedente o pedido

24/08/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

21/08/2022, 07:28

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2022, 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/08/2022, 02:13

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2022, 05:41

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 18:12

Conclusos para decisão

09/08/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/08/2022, 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2022, 17:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/07/2022, 02:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/07/2022, 05:48

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 18:14

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022, 15:12

Conclusos para decisão

27/07/2022, 14:26

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 11:51

Decisão

•28/08/2023, 17:15

Decisão

•21/11/2022, 11:15

Decisão

•26/09/2022, 18:57

Decisão

•19/09/2022, 18:41

Decisão

•30/08/2022, 12:46

Sentença

•24/08/2022, 16:40

Decisão

•09/08/2022, 18:12

Decisão

•27/07/2022, 15:12