Ação Penal - Procedimento Sumário 1503559-32.2021.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Sao Vicente

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Ulysses Gonçalves Junior

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LEANDRO MACHADO DE SOUSA

CPF

Reu

ELIZANGELA MACHADO

TERCEIRO

SELMA MACHADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

TÂNIA CLOUDINE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 385527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LEANDRO MACHADO DE SOUSA

CPF

Reu

ELIZANGELA MACHADO

TERCEIRO

SELMA MACHADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

THAMIRIS VALERIANO PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIZABETH

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Desapensado do processo

02/03/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:06

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

31/10/2024, 15:04

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 15:03

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 16:07

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 13:14

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 13:10

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 13:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado

09/05/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:32

Guia Eletrônica Enviada

09/05/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 21:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 00:49

Todas as movimentações(154)

Desapensado do processo

02/03/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:06

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

31/10/2024, 15:04

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 15:03

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 15:03

Documentos

Decisão

•03/04/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 16:07

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 13:14

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 13:10

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 13:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado

09/05/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:32

Guia Eletrônica Enviada

09/05/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 21:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 00:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2024, 18:11

Conclusos para decisão

01/04/2024, 14:15

Conclusos para despacho

05/03/2024, 17:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/03/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões

04/10/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2023, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LEANDRO MACHADO DE SOUSA - Intimação - ADV: Tânia Cloudine de Oliveira Santos (OAB 385527/SP), Daniel Leal Ferreira (OAB 450438/SP) Processo 1503559-32.2021.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Fls. 254/261: Processe-se, na forma já determinada a fls. 246. Oportunamente, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens, fazendo-se as devidas anotações. Anote-se que o termo final da prescrição com base na pena imposta é: 08/05/2026. Eventuais mídias existentes e/ou audiências gravadas com link de acesso ao One Drive, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020 item 5, deverão ser IMPORTADAS para o sistema informatizado SAJ. Para tal procedimento, a Serventia deverá observar o material fornecido no link da capacitação indicado no item 4 do referido comunicado. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 18:22

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/08/2023, 18:41

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2023, 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2023, 01:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2023, 20:41

Conclusos para despacho

03/08/2023, 17:14

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2023, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2023, 00:57

Recebido o recurso

30/06/2023, 17:16

Conclusos para despacho

30/06/2023, 16:53

Conclusos para despacho

05/06/2023, 14:18

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

05/06/2023, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 14:10

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 14:10

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2023, 02:03

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2023, 10:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

03/03/2023, 10:08

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 16:08

Conclusos para despacho

02/02/2023, 15:43

Juntada de Petição de Alegações finais

02/02/2023, 06:18

Juntada de Petição de Alegações finais

25/01/2023, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 01:55

Juntada de Petição de Alegações finais

24/01/2023, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 11:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/01/2023, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 09:16

Juntada de Mandado

23/01/2023, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 09:16

Juntada de Mandado

23/01/2023, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 09:16

Juntada de Mandado

23/01/2023, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 12:40

Juntada de Mandado

20/01/2023, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2023, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2023, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2023, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2023, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2023, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2023, 01:53

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 17:08

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 17:08

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 17:08

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 17:07

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2023, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2022, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2022, 00:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/10/2022, 16:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2023 02:00:00, 1ª Vara Criminal.

27/10/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 14:40

Conclusos para decisão

20/07/2022, 17:14

Conclusos para despacho

29/06/2022, 10:26

Juntada de Outros documentos

29/06/2022, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:21

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 12:16

Juntada de Outros documentos

17/05/2022, 12:15

Juntada de Outros documentos

17/05/2022, 12:15

Juntada de Outros documentos

17/05/2022, 12:15

Juntada de Certidão

17/05/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 19:40

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2022, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2022, 01:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2022, 17:50

Conclusos para despacho

03/05/2022, 15:59

Conclusos para despacho

05/04/2022, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2022, 15:55

Suspensão do Prazo

26/12/2021, 19:19

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 14:14

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 14:08

Proferido Despacho

24/09/2021, 16:32

Conclusos para despacho

22/09/2021, 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 11:30

Juntada de Outros documentos

17/08/2021, 11:16

Conclusos para despacho

21/06/2021, 19:02

Juntada de Petição de Resposta à acusação

20/06/2021, 22:40

Juntada de Outros documentos

17/06/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 16:27

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2021, 13:36

Juntada de Outros documentos

10/06/2021, 13:34

Juntada de Outros documentos

08/06/2021, 17:12

Juntada de Outros documentos

08/06/2021, 17:12

Juntada de Certidão

08/06/2021, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2021, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2021, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2021, 14:20

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 14:54

Juntada de Outros documentos

07/05/2021, 16:01

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 20:36

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 20:36

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 20:35

Expedição de Ofício.

28/04/2021, 20:29

Expedição de Ofício.

28/04/2021, 20:29

Juntada de Outros documentos

27/04/2021, 15:40

Juntada de Outros documentos

27/04/2021, 15:33

Juntada de Outros documentos

27/04/2021, 15:32

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 19:05

Recebida a denúncia

26/04/2021, 17:59

Conclusos para decisão

26/04/2021, 16:49

Apensado ao processo

26/04/2021, 16:45

Conclusos para despacho

19/04/2021, 20:16

Mudança de Classe Processual

19/04/2021, 20:16

Conclusos para despacho

19/04/2021, 20:16

Juntada de Petição de Denúncia

18/04/2021, 09:20

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 19:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2021, 19:43

Juntada de Outros documentos

14/04/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 19:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2021, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 13:30

Distribuído por dependência

02/02/2021, 10:24

Despacho

•30/08/2023, 18:22

Despacho

•04/08/2023, 20:41

Despacho

•30/06/2023, 17:16

Sentença

•03/03/2023, 10:08

Termo de Audiência

•24/01/2023, 10:57

Decisão

•27/10/2022, 16:39

Despacho

•03/05/2022, 17:50

Despacho

•24/09/2021, 16:32

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 13:36

Decisão

•26/04/2021, 17:59

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 19:43

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 19:29