Execução da Pena 0000269-88.2023.8.26.0695 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Nazare Paulista

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ GUILHERME DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

06/11/2025, 13:35

Juntada de Ofício

06/11/2025, 13:35

Juntada de Ofício

06/11/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

06/12/2023, 14:25

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/12/2023, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2023, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/09/2023, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/09/2023, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA (OAB 59737/PR) Processo 0000269-88.2023.8.26.0695 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Guilherme dos Santos Souza - Em razão dos princípios da economicidade e da celeridade processual, dê-se nova vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de indulto apresentado à fl. 126.

01/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão

31/08/2023, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 16:50

Todas as movimentações(55)

Juntada de Ofício

06/11/2025, 13:35

Juntada de Ofício

06/11/2025, 13:35

Juntada de Ofício

06/11/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:27

Documentos

Decisão

•07/09/2023, 10:41

Despacho

•30/08/2023, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

06/12/2023, 14:25

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/12/2023, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2023, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/09/2023, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/09/2023, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA (OAB 59737/PR) Processo 0000269-88.2023.8.26.0695 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Guilherme dos Santos Souza - Em razão dos princípios da economicidade e da celeridade processual, dê-se nova vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de indulto apresentado à fl. 126.

01/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão

31/08/2023, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 16:33

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:42

Conclusos para despacho

20/08/2023, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 21:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2023, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 20:40

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2023, 14:03

Conclusos para despacho

26/05/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 09:40

Juntada de Certidão

24/04/2023, 23:17

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 23:17

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 23:16

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 23:16

Juntada de Petição de Parecer

24/04/2023, 23:16

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 23:16

Juntada de Petição de Parecer

24/04/2023, 23:16

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 23:15

Juntada de Petição de Parecer

24/04/2023, 23:15

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 23:03

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 23:03

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 23:03

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 23:03

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 22:56

Juntada de Petição de Parecer

24/04/2023, 22:55

Juntada de Certidão

24/04/2023, 22:55

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 22:52

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 22:52

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 22:48

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 22:44

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 22:37

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 21:32

Despacho

•20/06/2023, 14:03