Procedimento Comum Cível 1009066-11.2019.8.26.0005 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1009066-11.2019.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 19:37

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 19:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sergio de Sousa (OAB 168583/SP), Edson Jose de Santana (OAB 193252/SP) Processo 1009066-11.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Jose de Santana, Edson Jose de Santana - Reqdo: Sergio de Sousa, Sergio de Sousa - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado, a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao benefício, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Assim, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa definitiva. Nada Mais. São Paulo, 30 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:30

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:21

Recebidos os autos

28/08/2023, 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/01/2020, 15:43

Expedição de Certidão.

10/01/2020, 15:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2020, 12:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2020, 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2020, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 13:43

Juntada de Petição de Contra-razões

09/12/2019, 17:27

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 23:50

Documentos

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:21

Despacho

•08/01/2020, 13:43

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Contra-razões

Ato ordinatório praticado

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