Cumprimento de sentença 0040534-11.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular II - 14ª Vara Cível - Foro Central Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 14 Civel de Central

Partes do Processo

MARISA MOREIRA DIAS

CPF

Autor

JOAO BATISTA NEVES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARISA MOREIRA DIAS

OAB/SP 77382·CPF·Representa: Autor

SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO

OAB/SP 269435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2026, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251

21/03/2026, 01:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 251

06/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 251

05/03/2026, 02:39

Decisão interlocutória

04/03/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:14

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244 e 245

20/02/2026, 01:04

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/01/2026 - Refer. aos Eventos: 244, 245

09/01/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/01/2026 - Refer. aos Eventos: 244, 245

08/01/2026, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 19:11

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 19:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/01/2026, 18:28

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

28/12/2025, 17:17

Todas as movimentações(256)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2026, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251

21/03/2026, 01:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 251

06/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 251

05/03/2026, 02:39

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 19:11

04/03/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:14

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244 e 245

20/02/2026, 01:04

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/01/2026 - Refer. aos Eventos: 244, 245

09/01/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/01/2026 - Refer. aos Eventos: 244, 245

08/01/2026, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 19:11

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 19:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/01/2026, 18:28

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

28/12/2025, 17:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2486/2025Data da Publicação: 02/12/2025

01/12/2025, 05:35

Juntada

01/12/2025, 05:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2486/2025Teor do ato: Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

28/11/2025, 17:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.

28/11/2025, 16:25

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ IX - Certidão de Expedição de MLE

28/11/2025, 09:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2478/2025Data da Publicação: 01/12/2025

28/11/2025, 05:43

Juntada

28/11/2025, 05:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2478/2025Teor do ato: Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 254. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

27/11/2025, 17:02

Expedição de Alvará - Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 254. Intimem-se.

27/11/2025, 16:59

Conclusos para decisão

27/11/2025, 09:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42697402-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/11/2025 08:59

27/11/2025, 09:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2450/2025Data da Publicação: 27/11/2025

26/11/2025, 05:40

Juntada

26/11/2025, 05:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2450/2025Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: Fls. 221: Deixei de expedir o MLE pois o valor disponível no Portal de Custas é menor que o solicitado no formulário. Conforme extrato supra, há a quantia de R$ 9.996,87 disponível para levantamento (saldo de capital), na conta judicial 3000132706859 (referente ao comprovante de fls.222/224). Assim, a parte interessada deverá apresentar novo formulário promovendo a respectiva correção. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected] Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

25/11/2025, 10:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: Fls. 221: Deixei de expedir o MLE pois o valor disponível no Portal de Custas é menor que o solicitado no formulário. Conforme extrato supra, há a quantia de R$ 9.996,87 disponível para levantamento (saldo de capital), na conta judicial 3000132706859 (referente ao comprovante de fls.222/224). Assim, a parte interessada deverá apresentar novo formulário promovendo a respectiva correção. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected] Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória.

25/11/2025, 10:29

Juntada - SAJ

25/11/2025, 10:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2443/2025Data da Publicação: 26/11/2025

25/11/2025, 01:17

Juntada

25/11/2025, 01:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2443/2025Teor do ato: Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 221.. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

24/11/2025, 14:03

Expedição de Alvará - Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 221.. Intimem-se.

24/11/2025, 13:39

Conclusos para decisão

10/11/2025, 08:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42585356-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/11/2025 07:56

10/11/2025, 08:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2311/2025Data da Publicação: 07/11/2025

06/11/2025, 09:08

Juntada

06/11/2025, 09:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2311/2025Teor do ato: Vistos. Primeiramente, cumpra a exequente o despacho de fl. 215. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

05/11/2025, 10:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Primeiramente, cumpra a exequente o despacho de fl. 215. Intimem-se.

05/11/2025, 09:01

Conclusos para decisão

04/11/2025, 13:10

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.42547954-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 04/11/2025 09:10

04/11/2025, 09:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2279/2025Data da Publicação: 04/11/2025

03/11/2025, 01:38

Juntada

03/11/2025, 01:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2279/2025Teor do ato: Vistos. Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 186, § único das NSCGJ). Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

31/10/2025, 11:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 186, § único das NSCGJ). Intimem-se.

31/10/2025, 10:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2275/2025Data da Publicação: 03/11/2025

31/10/2025, 05:38

Juntada

31/10/2025, 05:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2275/2025Teor do ato: Processo Desarquivado com ReaberturaAdvogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

30/10/2025, 19:02

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

30/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão

21/10/2025, 06:32

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.42436782-8Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 20/10/2025 13:34

20/10/2025, 13:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2174/2025Data da Publicação: 21/10/2025

20/10/2025, 01:58

Juntada

20/10/2025, 01:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2174/2025Teor do ato: Vistos. Processo arquivado, recolham-se custas nos termos da Lei 16.897/2018, no valor de R$ 44,87. Com o recolhimento da taxa de desarquivamento, a petição protocolada será apreciada. Após a publicação, remova-se esta cópia. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

17/10/2025, 11:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Processo arquivado, recolham-se custas nos termos da Lei 16.897/2018, no valor de R$ 44,87. Com o recolhimento da taxa de desarquivamento, a petição protocolada será apreciada. Após a publicação, remova-se esta cópia. Intimem-se.

17/10/2025, 10:47

Conclusos para decisão

16/10/2025, 07:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42395097-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/10/2025 13:03

14/10/2025, 13:22

Arquivo - Em Secretaria

08/05/2025, 09:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

08/05/2025, 09:33

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).

07/05/2025, 09:53

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

03/05/2025, 22:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0354/2025Data da Publicação: 14/04/2025Número do Diário: 4183

11/04/2025, 09:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0354/2025Teor do ato: Vistos. Venha planilha atualizada de débitos, considerando os depósitos já realizados. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

10/04/2025, 00:34

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Venha planilha atualizada de débitos, considerando os depósitos já realizados. Intimem-se.

09/04/2025, 22:34

Conclusos para decisão

17/03/2025, 18:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40594821-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/03/2025 11:14

17/03/2025, 11:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0200/2025Data da Publicação: 26/02/2025Número do Diário: 4152

25/02/2025, 09:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0200/2025Teor do ato: Vistos. Apresente formulário para levantamento. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

24/02/2025, 00:16

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Apresente formulário para levantamento. Intimem-se.

21/02/2025, 17:23

Conclusos para decisão

05/02/2025, 09:06

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.40221532-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 04/02/2025 13:32

04/02/2025, 13:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0104/2025Data da Publicação: 30/01/2025Número do Diário: 4133

29/01/2025, 09:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0104/2025Teor do ato: Vistos. Ciente sobre a resposta da SPPREV. Nada vindo em 15 dias, arquivem-se. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

28/01/2025, 12:09

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Ciente sobre a resposta da SPPREV. Nada vindo em 15 dias, arquivem-se. Intimem-se.

28/01/2025, 11:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0088/2025Data da Publicação: 27/01/2025Número do Diário: 4130

24/01/2025, 10:40

Conclusos para decisão

24/01/2025, 08:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40108837-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/01/2025 13:53

23/01/2025, 14:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0088/2025Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

23/01/2025, 12:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

23/01/2025, 10:51

Juntado - Ofício

23/01/2025, 10:49

Juntada - SAJ

23/01/2025, 10:02

Juntado - Ofício

23/01/2025, 10:01

Juntado - Ofício

23/01/2025, 09:59

Juntado - Ofício

23/01/2025, 09:57

Juntado - Ofício

23/01/2025, 09:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0077/2025Data da Publicação: 24/01/2025Número do Diário: 4129

23/01/2025, 09:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0024/2025Data da Publicação: 24/01/2025Número do Diário: 4129

23/01/2025, 09:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0024/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

22/01/2025, 09:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0077/2025Teor do ato: Vistos. Aguarde-se resposta por dez dias. Decorridos, recolha diligencia de oficial de justiça, para intimação pessoal do responsável da instituição oficiada. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

22/01/2025, 00:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Aguarde-se resposta por dez dias. Decorridos, recolha diligencia de oficial de justiça, para intimação pessoal do responsável da instituição oficiada. Intimem-se.

21/01/2025, 16:08

Conclusos para decisão

21/01/2025, 09:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40080502-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/01/2025 09:51

21/01/2025, 09:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40080362-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/01/2025 09:39

21/01/2025, 09:42

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se.

09/01/2025, 10:29

Conclusos para decisão

08/01/2025, 21:40

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

08/01/2025, 20:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0861/2024Data da Publicação: 01/10/2024Número do Diário: 4061

28/09/2024, 08:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0861/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 165/166: aguarde-se a resposta. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

27/09/2024, 09:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 165/166: aguarde-se a resposta. Intimem-se.

27/09/2024, 06:08

Conclusos para decisão

23/09/2024, 07:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42156762-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/09/2024 07:25

23/09/2024, 07:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0827/2024Data da Publicação: 20/09/2024Número do Diário: 4054

19/09/2024, 08:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0827/2024Teor do ato: À(s)/Ao(s) SPPREV Vistos. 1) Determino, em reiteração a ordem datada de 6/6/24 e protocolada nessa autarquia em 26/6/24, a penhora, com desconto em fonte, de 10% dos vencimentos líquidos (isto é, rendimentos brutos menos os descontos obrigatórios de IR e previdência) auferidos pelo "alvo da pesquisa" indicado acima, até o limite de R$ 9.996,82. Os proventos de aposentadoria descontados deverão ser depositados em conta judicial vinculada a este processo. 2) O encaminhamento do ofício caberá ao autor. Comprove o protocolo em cinco dias. No silêncio, ao §1º, do artigo 485, do Código de Processo Civil. 3) A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital, ao correio eletrônico do ofício, deste Juízo, conforme segue: [email protected] Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

18/09/2024, 00:17

Decisão - SAJ - Decisão Determinação - À(s)/Ao(s) SPPREV Vistos. 1) Determino, em reiteração a ordem datada de 6/6/24 e protocolada nessa autarquia em 26/6/24, a penhora, com desconto em fonte, de 10% dos vencimentos líquidos (isto é, rendimentos brutos menos os descontos obrigatórios de IR e previdência) auferidos pelo "alvo da pesquisa" indicado acima, até o limite de R$ 9.996,82. Os proventos de aposentadoria descontados deverão ser depositados em conta judicial vinculada a este processo. 2) O encaminhamento do ofício caberá ao autor. Comprove o protocolo em cinco dias. No silêncio, ao §1º, do artigo 485, do Código de Processo Civil. 3) A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital, ao correio eletrônico do ofício, deste Juízo, conforme segue: [email protected] Intimem-se.

17/09/2024, 19:29

Conclusos para decisão

06/09/2024, 06:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0772/2024Data da Publicação: 06/09/2024Número do Diário: 4044

05/09/2024, 08:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42002587-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/09/2024 08:08

05/09/2024, 08:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0772/2024Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito. Decorridos, se inertes, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se, observado o prazo prescricional.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

04/09/2024, 00:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito. Decorridos, se inertes, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se, observado o prazo prescricional.

03/09/2024, 15:13

Decurso de Prazo - 12CV - Certidão Decurso de Prazo - Automática

03/09/2024, 15:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0584/2024Data da Publicação: 15/07/2024Número do Diário: 4005

12/07/2024, 08:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0584/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 151/153: Aguarde-se a resposta, pelo prazo de 30 dias. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

11/07/2024, 12:12

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 151/153: Aguarde-se a resposta, pelo prazo de 30 dias. Intimem-se.

11/07/2024, 11:59

Conclusos para decisão

01/07/2024, 07:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.41396300-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/06/2024 10:53

28/06/2024, 11:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0518/2024Data da Publicação: 26/06/2024Número do Diário: 3994

25/06/2024, 09:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0518/2024Teor do ato: Ante o decurso de prazo, comprove a parte interessada o encaminhamento do oficio n o prazo de 10 dias.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

24/06/2024, 13:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ante o decurso de prazo, comprove a parte interessada o encaminhamento do oficio n o prazo de 10 dias.

24/06/2024, 13:07

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).

24/06/2024, 12:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0458/2024Data da Publicação: 10/06/2024Número do Diário: 3982

07/06/2024, 08:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0457/2024Data da Publicação: 10/06/2024Número do Diário: 3982

07/06/2024, 08:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0458/2024Teor do ato: À(s)/Ao(s) SPPREV Vistos. 1) Determino a penhora, com desconto em fonte, de 10% dos vencimentos líquidos (isto é, rendimentos brutos menos os descontos obrigatórios de IR e previdência) auferidos pelo "alvo da pesquisa" indicado acima, até o limite de R$ 9.996,82. Os proventos de aposentadoria descontados deverão ser depositados em conta judicial vinculada a este processo. 2) O encaminhamento do ofício caberá ao autor. Comprove o protocolo em cinco dias. No silêncio, ao §1º, do artigo 485, do Código de Processo Civil. 3) A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital, ao correio eletrônico do ofício, deste Juízo, conforme segue: [email protected] Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

06/06/2024, 13:33

Decisão - SAJ - Decisão Determinação - À(s)/Ao(s) SPPREV Vistos. 1) Determino a penhora, com desconto em fonte, de 10% dos vencimentos líquidos (isto é, rendimentos brutos menos os descontos obrigatórios de IR e previdência) auferidos pelo "alvo da pesquisa" indicado acima, até o limite de R$ 9.996,82. Os proventos de aposentadoria descontados deverão ser depositados em conta judicial vinculada a este processo. 2) O encaminhamento do ofício caberá ao autor. Comprove o protocolo em cinco dias. No silêncio, ao §1º, do artigo 485, do Código de Processo Civil. 3) A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital, ao correio eletrônico do ofício, deste Juízo, conforme segue: [email protected] Intimem-se.

06/06/2024, 13:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0457/2024Teor do ato: Vistos. Considerando o silêncio do executado, que aufere rendimentos brutos em patamar superior à média nacional (R$ 14.404,43), e tendo em mente que aqui são cobrados créditos alimentares (honorários advocatícios contratuais arbitrados judicialmente), defiro a penhora de 10% dos vencimentos líquidos do executado, com desconto em fonte. A alíquota aplicável permitirá a satisfação do débito em aproximadamente um ano, e não põe em xeque a dignidade do devedor. Nesse contexto, incide o atual entendimento do c. STJ, segundo o qual a impenhorabilidade do salário deve ser flexibilizada. Segue despacho-ofício. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

06/06/2024, 12:08

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Considerando o silêncio do executado, que aufere rendimentos brutos em patamar superior à média nacional (R$ 14.404,43), e tendo em mente que aqui são cobrados créditos alimentares (honorários advocatícios contratuais arbitrados judicialmente), defiro a penhora de 10% dos vencimentos líquidos do executado, com desconto em fonte. A alíquota aplicável permitirá a satisfação do débito em aproximadamente um ano, e não põe em xeque a dignidade do devedor. Nesse contexto, incide o atual entendimento do c. STJ, segundo o qual a impenhorabilidade do salário deve ser flexibilizada. Segue despacho-ofício. Intimem-se.

06/06/2024, 11:46

Conclusos para decisão

09/04/2024, 07:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40693655-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/04/2024 08:55

08/04/2024, 09:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0230/2024Data da Publicação: 05/04/2024Número do Diário: 3939

04/04/2024, 09:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0230/2024Teor do ato: Vistos. Diante do pedido de fls. 129 e silêncio do executado, venha planilha atualizada de débitos, para apreciação do pleito. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

03/04/2024, 00:24

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Diante do pedido de fls. 129 e silêncio do executado, venha planilha atualizada de débitos, para apreciação do pleito. Intimem-se.

02/04/2024, 22:38

Conclusos para decisão

15/02/2024, 11:44

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).

15/02/2024, 11:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0037/2024Data da Publicação: 30/01/2024Número do Diário: 3895

25/01/2024, 08:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0037/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 129/130: Ao executado. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

24/01/2024, 07:47

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 129/130: Ao executado. Intimem-se.

21/01/2024, 23:58

Conclusos para decisão

19/01/2024, 18:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40018387-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/01/2024 13:09

10/01/2024, 13:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0001/2024Data da Publicação: 10/01/2024Número do Diário: 3883

09/01/2024, 02:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2024Teor do ato: Vistos. 1) Indefiro a expedição de oficio à empresa Jad Log, não há qualquer comprovação de que o executado possua vínculo empregatício com a terceira. 2) Indefiro o pedido de expedição de oficio à Policia Militar, se pretende a penhora de salário deverá formular o pedido de forma clara. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

08/01/2024, 00:09

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) Indefiro a expedição de oficio à empresa Jad Log, não há qualquer comprovação de que o executado possua vínculo empregatício com a terceira. 2) Indefiro o pedido de expedição de oficio à Policia Militar, se pretende a penhora de salário deverá formular o pedido de forma clara. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se.

05/01/2024, 21:49

Conclusos para decisão

06/12/2023, 07:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.42506810-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/12/2023 13:01

05/12/2023, 13:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1099/2023Data da Publicação: 06/12/2023Número do Diário: 3872

04/12/2023, 23:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1099/2023Teor do ato: Vistos. Para fins de bloqueio, o documento relevante é aquele encaminhado pelo Banco Central do Brasil, pelo sistema Sisbajud, assim atente a Nobre Causídica aos termos do comprovante de fls. 96/97, foram efetivamente bloqueados R$ 119,12. Venha ficha de breve relato da empresa indicada, comprovando-se que o devedor é sócio, assim passível de credor de pró-labore. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

04/12/2023, 05:43

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Para fins de bloqueio, o documento relevante é aquele encaminhado pelo Banco Central do Brasil, pelo sistema Sisbajud, assim atente a Nobre Causídica aos termos do comprovante de fls. 96/97, foram efetivamente bloqueados R$ 119,12. Venha ficha de breve relato da empresa indicada, comprovando-se que o devedor é sócio, assim passível de credor de pró-labore. Intimem-se.

01/12/2023, 22:11

Conclusos para decisão

22/11/2023, 08:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.42387084-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/11/2023 11:27

21/11/2023, 11:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1033/2023Data da Publicação: 17/11/2023Número do Diário: 3860

15/11/2023, 01:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1033/2023Teor do ato: Vistos. O documento de fls. 106, comprova que o bloqueio recaiu sobre a integralidade dos vencimentos recebidos pelo devedor (fls. 107). O documento de fls. 107 demonstra que o executado possui vencimentos bruto no montante de R$ 14.404,043, além dos descontos legais (imposto de renda e contribuição previdenciária), arca com mais de R$ 3.500,00 em amortização de empréstimos. O documento de fls. 106, também indica recebimento de créditos, cuja origem não foi justificada pelo devedor. Por outro lado, a credora alega que o executado presta serviços a outra empresa, mas não comprova suas alegações. Por fim, o crédito perseguido possui natureza alimentar, ainda que não se equivale à prestação de alimentos e a impenhorabilidade não é absoluta. O bloqueio atingiu tão somente R$ 119,12, que certamente não afetará a economia doméstica do devedor, assim rejeito a impugnação apresentada. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected]. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

14/11/2023, 05:56

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. O documento de fls. 106, comprova que o bloqueio recaiu sobre a integralidade dos vencimentos recebidos pelo devedor (fls. 107). O documento de fls. 107 demonstra que o executado possui vencimentos bruto no montante de R$ 14.404,043, além dos descontos legais (imposto de renda e contribuição previdenciária), arca com mais de R$ 3.500,00 em amortização de empréstimos. O documento de fls. 106, também indica recebimento de créditos, cuja origem não foi justificada pelo devedor. Por outro lado, a credora alega que o executado presta serviços a outra empresa, mas não comprova suas alegações. Por fim, o crédito perseguido possui natureza alimentar, ainda que não se equivale à prestação de alimentos e a impenhorabilidade não é absoluta. O bloqueio atingiu tão somente R$ 119,12, que certamente não afetará a economia doméstica do devedor, assim rejeito a impugnação apresentada. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected]. Intimem-se.

13/11/2023, 18:43

Conclusos para decisão

15/10/2023, 18:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.42105691-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 11/10/2023 09:24

11/10/2023, 09:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0917/2023Data da Publicação: 11/10/2023Número do Diário: 3838

10/10/2023, 01:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0917/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 103/105: ao exequente. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

09/10/2023, 12:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 103/105: ao exequente. Intimem-se.

09/10/2023, 10:47

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.42024766-4Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 02/10/2023 07:34

02/10/2023, 07:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0875/2023Data da Publicação: 28/09/2023Número do Diário: 3829

27/09/2023, 01:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0874/2023Data da Publicação: 28/09/2023Número do Diário: 3829

27/09/2023, 01:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0875/2023Teor do ato: Vistos. Bloqueio parcialmente frutífero (R$ 119,12), ficam os valores penhorados. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de impugnação. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

26/09/2023, 12:04

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Bloqueio parcialmente frutífero (R$ 119,12), ficam os valores penhorados. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de impugnação. Intimem-se.

26/09/2023, 11:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0874/2023Teor do ato: Vistos. Ao Sisbajud para bloqueio. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

26/09/2023, 10:34

Juntada - SAJ

26/09/2023, 10:07

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

26/09/2023, 10:07

Decisão - SAJ - Decisão Determinação - Vistos. Ao Sisbajud para bloqueio. Intimem-se.

26/09/2023, 10:07

Conclusos para decisão

15/09/2023, 09:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41887526-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/09/2023 11:11

14/09/2023, 11:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0790/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP) Processo 0040534-11.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marisa Moreira Dias, Marisa Moreira Dias - Exectdo: João Batista Neves Filho - Vistos. Fl. 88: O bloqueio de ativos financeiros deve ser feito através do Sisbajud, que é o sistema disponibilizado pelo Banco Central do Brasil ao Poder Judiciário, nos termos do caput do art. 854 do CPC. Reposicione-se. Nada vindo, arquivem-se. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0790/2023Teor do ato: Vistos. Fl. 88: O bloqueio de ativos financeiros deve ser feito através do Sisbajud, que é o sistema disponibilizado pelo Banco Central do Brasil ao Poder Judiciário, nos termos do caput do art. 854 do CPC. Reposicione-se. Nada vindo, arquivem-se. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

31/08/2023, 00:59

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 88: O bloqueio de ativos financeiros deve ser feito através do Sisbajud, que é o sistema disponibilizado pelo Banco Central do Brasil ao Poder Judiciário, nos termos do caput do art. 854 do CPC. Reposicione-se. Nada vindo, arquivem-se. Intimem-se.

30/08/2023, 20:44

Conclusos para decisão

29/08/2023, 08:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41753351-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/08/2023 13:36

28/08/2023, 13:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0722/2023Data da Publicação: 14/08/2023Número do Diário: 3798

11/08/2023, 01:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0722/2023Teor do ato: Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

10/08/2023, 13:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.

10/08/2023, 13:23

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para impugnação, nos termos da r. decisão de fl. 80.

10/08/2023, 13:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0579/2023Data da Publicação: 03/07/2023Número do Diário: 3768

29/06/2023, 23:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0578/2023Data da Publicação: 03/07/2023Número do Diário: 3768

29/06/2023, 23:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0579/2023Teor do ato: Vistos. Bloqueio parcialmente frutífero (R$ 236,35), ficam os valores penhorados. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de impugnação. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

29/06/2023, 12:03

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Bloqueio parcialmente frutífero (R$ 236,35), ficam os valores penhorados. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de impugnação. Intimem-se.

29/06/2023, 11:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0578/2023Teor do ato: Vistos. Ao Sisbajud para bloqueio de valores. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

29/06/2023, 10:33

Juntada - SAJ

29/06/2023, 10:28

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

29/06/2023, 10:28

Decisão - SAJ - Vistos. Ao Sisbajud para bloqueio de valores. Intimem-se.

29/06/2023, 10:27

Conclusos para decisão

02/06/2023, 08:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41051115-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/06/2023 12:53

01/06/2023, 13:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0482/2023Data da Publicação: 02/06/2023Número do Diário: 3749

31/05/2023, 23:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0482/2023Teor do ato: Vistos. Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 63. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

31/05/2023, 00:45

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 63. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se.

30/05/2023, 18:33

Conclusos para decisão

23/05/2023, 07:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40959489-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/05/2023 12:50

22/05/2023, 13:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0418/2023Data da Publicação: 16/05/2023Número do Diário: 3736

13/05/2023, 01:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0418/2023Teor do ato: Vistos. Recolha custas, traga memória de cálculo atualizada e indique o CPF/CNPJ que será pesquisado. Nada vindo, arquivem-se. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

12/05/2023, 05:32

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Recolha custas, traga memória de cálculo atualizada e indique o CPF/CNPJ que será pesquisado. Nada vindo, arquivem-se. Intimem-se.

12/05/2023, 00:21

Conclusos para decisão

11/05/2023, 22:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40879576-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 11/05/2023 12:00

11/05/2023, 12:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0409/2023Data da Publicação: 12/05/2023Número do Diário: 3734

11/05/2023, 00:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0409/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 58: nada a apreciar, a peça não foi protocolizada nestes autos, portanto não será conhecida. Manifeste-se termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

10/05/2023, 00:46

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 58: nada a apreciar, a peça não foi protocolizada nestes autos, portanto não será conhecida. Manifeste-se termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se.

09/05/2023, 13:45

Conclusos para decisão

04/05/2023, 07:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40813056-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/05/2023 15:02

03/05/2023, 15:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0369/2023Data da Publicação: 03/05/2023Número do Diário: 3727

28/04/2023, 23:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0369/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 54: não há qualquer manifestação da exequente, em face da intimação de fls. 46, publicada em 10/03/2023 (fls. 48), conforme certificado às fls. 50. Os valores serão levantados pelo devedor. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

28/04/2023, 00:16

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 54: não há qualquer manifestação da exequente, em face da intimação de fls. 46, publicada em 10/03/2023 (fls. 48), conforme certificado às fls. 50. Os valores serão levantados pelo devedor. Intimem-se.

27/04/2023, 18:55

Conclusos para decisão

25/04/2023, 08:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40739071-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 24/04/2023 11:08

24/04/2023, 11:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0327/2023Data da Publicação: 18/04/2023Número do Diário: 3718

15/04/2023, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0327/2023Teor do ato: Vistos. 1) Não havendo oposição do exequente, defiro o pedido de desbloqueio formulado pelo executado. 2) Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJIX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected] Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

14/04/2023, 06:02

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) Não havendo oposição do exequente, defiro o pedido de desbloqueio formulado pelo executado. 2) Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJIX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected] Intimem-se.

13/04/2023, 16:03

Conclusos para decisão

12/04/2023, 10:54

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).

12/04/2023, 10:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0206/2023Data da Publicação: 10/03/2023Número do Diário: 3693

08/03/2023, 23:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0206/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 43/44: ao exequente. Intimem-se.Advogados(s): Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP), Simone Aparecida de Figueiredo (OAB 269435/SP)

08/03/2023, 12:11

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 43/44: ao exequente. Intimem-se.

08/03/2023, 11:13

Conclusos para decisão

07/03/2023, 09:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40377939-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/03/2023 10:03

06/03/2023, 10:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0177/2023Data da Publicação: 03/03/2023Número do Diário: 3688

02/03/2023, 01:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0177/2023Teor do ato: Vistos. Bloqueio parcialmente frutífero (R$ 220,06), ficam os valores penhorados. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de impugnação. Intimem-se.Advogados(s): Soraya Mercês Rodrigues (OAB 160347/SP), Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP)

01/03/2023, 05:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0174/2023Data da Publicação: 02/03/2023Número do Diário: 3687

28/02/2023, 23:48

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Bloqueio parcialmente frutífero (R$ 220,06), ficam os valores penhorados. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de impugnação. Intimem-se.

28/02/2023, 18:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0174/2023Teor do ato: Vistos. Ao Sisbajud para bloqueio de valores. Intimem-se.Advogados(s): Soraya Mercês Rodrigues (OAB 160347/SP), Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP)

28/02/2023, 10:37

Juntada - SAJ

28/02/2023, 09:56

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/02/2023, 09:56

Decisão - SAJ - Vistos. Ao Sisbajud para bloqueio de valores. Intimem-se.

28/02/2023, 09:56

Conclusos para decisão

14/02/2023, 07:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40231731-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/02/2023 13:13

13/02/2023, 13:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0108/2023Data da Publicação: 10/02/2023Número do Diário: 3675

09/02/2023, 02:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0108/2023Teor do ato: Vistos. O bloqueio deve se dar por meio do sistema Sisbajud, recolham-se custas. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se.Advogados(s): Soraya Mercês Rodrigues (OAB 160347/SP), Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP)

08/02/2023, 12:04

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. O bloqueio deve se dar por meio do sistema Sisbajud, recolham-se custas. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se.

08/02/2023, 11:58

Conclusos para decisão

02/02/2023, 08:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40139475-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/02/2023 11:42

01/02/2023, 11:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0070/2023Data da Publicação: 01/02/2023Número do Diário: 3668

30/01/2023, 23:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0070/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 23: a medida é extrema e intempestiva, posto que não houve qualquer tentativa de localização de bens do execução, tais como bloqueio pelo sistema Sisbajud, localização de veículos e outros ativos. Reposicione-se. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se.Advogados(s): Soraya Mercês Rodrigues (OAB 160347/SP), Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP)

30/01/2023, 05:49

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 23: a medida é extrema e intempestiva, posto que não houve qualquer tentativa de localização de bens do execução, tais como bloqueio pelo sistema Sisbajud, localização de veículos e outros ativos. Reposicione-se. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se.

27/01/2023, 16:16

Conclusos para despacho

12/01/2023, 15:49

Conclusos para decisão

09/01/2023, 10:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.42281598-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 19/12/2022 11:24

19/12/2022, 11:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1058/2022Data da Publicação: 19/12/2022Número do Diário: 3651

16/12/2022, 03:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1058/2022Teor do ato: Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.Advogados(s): Soraya Mercês Rodrigues (OAB 160347/SP), Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP)

15/12/2022, 00:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.

14/12/2022, 14:07

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação do(s) executado(s).

14/12/2022, 14:06

Juntada

14/12/2022, 14:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0826/2022Data da Publicação: 10/10/2022Número do Diário: 3607

06/10/2022, 23:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0826/2022Teor do ato: Vistos. 1) O credor apresentou memória atualizada de crédito com as informações constantes nos incisos do artigo 524 do Código de Processo Civil. Cadastre-se no Sistema SAJ o início da fase de cumprimento de sentença. 2) Fica o devedor intimado na pessoa de seu Advogado para pagamento do débito apontado pelo credor na forma, no prazo e sob as penas do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 3) Na hipótese de descumprimento o credor poderá requerer a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes. 4) Advirto que se pagamento for parcial, as penalidades do §1 º do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirão sobre a parte não depositada (art. 523, § 2º, CPC). 5) Na inércia, intime-se para dar andamento ao feito em cinco dias (art. 523, § 3º, CPC). No silêncio, arquivem-se sem suspensão (art. 921, III, CPC). 6) Se for feito o depósito, intime-se o credor para afirmar se com ele concorda em cinco dias. No silêncio, será presumida a quitação (art. 924, II, CPC). Intimem-se.Advogados(s): Soraya Mercês Rodrigues (OAB 160347/SP), Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP)

06/10/2022, 00:42

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) O credor apresentou memória atualizada de crédito com as informações constantes nos incisos do artigo 524 do Código de Processo Civil. Cadastre-se no Sistema SAJ o início da fase de cumprimento de sentença. 2) Fica o devedor intimado na pessoa de seu Advogado para pagamento do débito apontado pelo credor na forma, no prazo e sob as penas do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 3) Na hipótese de descumprimento o credor poderá requerer a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes. 4) Advirto que se pagamento for parcial, as penalidades do §1 º do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirão sobre a parte não depositada (art. 523, § 2º, CPC). 5) Na inércia, intime-se para dar andamento ao feito em cinco dias (art. 523, § 3º, CPC). No silêncio, arquivem-se sem suspensão (art. 921, III, CPC). 6) Se for feito o depósito, intime-se o credor para afirmar se com ele concorda em cinco dias. No silêncio, será presumida a quitação (art. 924, II, CPC). Intimem-se.

05/10/2022, 16:54

Conclusos para decisão

05/10/2022, 08:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.22.41760137-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/10/2022 11:16

04/10/2022, 11:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0770/2022Data da Publicação: 23/09/2022Número do Diário: 3596

22/09/2022, 01:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0770/2022Teor do ato: Vistos. Emende-se o pedido inicial em cumprimento ao artigo 524, do Código de Processo Civil, em cinco dias. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se.Advogados(s): Soraya Mercês Rodrigues (OAB 160347/SP), Marisa Moreira Dias (OAB 77382/SP)

21/09/2022, 13:33

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Emende-se o pedido inicial em cumprimento ao artigo 524, do Código de Processo Civil, em cinco dias. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se.

21/09/2022, 10:47

Conclusos para decisão

20/09/2022, 11:36

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 1045583-84.2020.8.26.0100 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios

20/09/2022, 10:06

Execução iniciada - Processo principal: 1045583-84.2020.8.26.0100

20/09/2022, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 16:25

DESPACHO

•27/11/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 10:29

DESPACHO

•24/11/2025, 13:39

DESPACHO

•05/11/2025, 09:01

DESPACHO

•31/10/2025, 10:43

DESPACHO

•17/10/2025, 10:47

DESPACHO

•09/04/2025, 22:34

DESPACHO

•21/02/2025, 17:23

DESPACHO

•28/01/2025, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 10:51

DESPACHO

•21/01/2025, 16:08

DESPACHO

•09/01/2025, 10:29

Todos os documentos(47)

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 16:25

DESPACHO

•27/11/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 10:29

DESPACHO

•24/11/2025, 13:39

DESPACHO

•05/11/2025, 09:01

DESPACHO

•31/10/2025, 10:43

DESPACHO

•17/10/2025, 10:47

DESPACHO

•09/04/2025, 22:34

DESPACHO

•21/02/2025, 17:23

DESPACHO

•28/01/2025, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 10:51

DESPACHO

•21/01/2025, 16:08

DESPACHO

•09/01/2025, 10:29

DESPACHO

•27/09/2024, 06:08

DECISÃO

•17/09/2024, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 15:13

DESPACHO

•11/07/2024, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 13:07

DECISÃO

•06/06/2024, 13:04

DESPACHO

•06/06/2024, 11:46

DECISÃO

•02/04/2024, 22:38

DESPACHO

•21/01/2024, 23:58

DECISÃO

•05/01/2024, 21:49

DECISÃO

•01/12/2023, 22:11

DECISÃO

•13/11/2023, 18:43

DESPACHO

•09/10/2023, 10:47

DECISÃO

•26/09/2023, 11:39

DECISÃO

•26/09/2023, 10:07

DESPACHO

•30/08/2023, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 13:23

DECISÃO

•29/06/2023, 11:30

DECISÃO

•29/06/2023, 10:27

DESPACHO

•30/05/2023, 18:33

DESPACHO

•12/05/2023, 00:21

DESPACHO

•09/05/2023, 13:45

DESPACHO

•27/04/2023, 18:55

DECISÃO

•13/04/2023, 16:03

DESPACHO

•08/03/2023, 11:13

DECISÃO

•28/02/2023, 18:25

DECISÃO

•28/02/2023, 09:56

DECISÃO

•08/02/2023, 11:58

DECISÃO

•27/01/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 14:07

DECISÃO

•05/10/2022, 16:54

DECISÃO

•21/09/2022, 10:47