Procedimento Comum Cível 1009333-66.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.147,76

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

HONORIO E OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIMEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO RODRIGO RABESCO

OAB/SP 261575·CPF·Representa: Autor

RENAN NOGUEIRA

OAB/SP 442341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:13

Apensado ao processo

31/01/2025, 14:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/01/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2024, 09:52

Conclusos para decisão

25/11/2024, 14:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

25/11/2024, 14:15

Suspensão do Prazo

22/04/2024, 22:27

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 04:02

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:13

Apensado ao processo

31/01/2025, 14:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/01/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 08:52

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 09:52

Sentença

•20/02/2024, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2024, 09:52

Conclusos para decisão

25/11/2024, 14:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

25/11/2024, 14:15

Suspensão do Prazo

22/04/2024, 22:27

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 18:27

Julgada Procedente em Parte a Ação

20/02/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso Rodrigo Rabesco (OAB 261575/SP), Renan Nogueira (OAB 442341/SP) Processo 1009333-66.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Honório e Oliveira Engenharia Ltda - Vistos. Confiro às partes prazo para que, querendo, especifiquem provas, no prazo de cinco (05) dias, salientando que para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinência para o presente caso. Intime-se através do PORTAL. Frise-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Serão indeferidos, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso Rodrigo Rabesco (OAB 261575/SP), Renan Nogueira (OAB 442341/SP) Processo 1009333-66.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Honório e Oliveira Engenharia Ltda - Vistos. Confiro às partes prazo para que, querendo, especifiquem provas, no prazo de cinco (05) dias, salientando que para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinência para o presente caso. Intime-se através do PORTAL. Frise-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Serão indeferidos, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 16:29

Conclusos para decisão

30/08/2023, 08:58

Juntada de Petição de Réplica

30/08/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2023, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 17:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/07/2023, 17:18

Conclusos para decisão

28/07/2023, 13:51

Juntada de Petição de Contestação

28/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 17:10

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 16:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

14/07/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 14:40

Conclusos para decisão

13/07/2023, 17:41

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 09:32

Decisão

•30/08/2023, 16:29

Decisão

•28/07/2023, 17:18

Decisão

•14/07/2023, 16:04