Procedimento Comum Cível 1001020-35.2023.8.26.0444 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Pilar do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcos Gozzo

Partes do Processo

VALDIRENE APARECIDA SALES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ MARTINS DE ALMEIDA

OAB/SP 461914·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/07/2024, 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/07/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 08:01

Baixa Definitiva

19/07/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 07:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/07/2024, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/07/2024, 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/07/2024, 07:14

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/07/2024, 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/07/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 08:01

Documentos

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 08:01

Sentença

•18/07/2024, 12:22

Baixa Definitiva

19/07/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 07:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/07/2024, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/07/2024, 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/07/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 21:14

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/06/2024, 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/06/2024, 01:27

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 14:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2024, 23:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/06/2024, 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 22:14

Conclusos para decisão

06/06/2024, 16:51

Recebidos os autos

06/06/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

22/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de Contra-razões

22/03/2024, 14:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/02/2024, 03:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/02/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/02/2024, 20:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2024, 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/02/2024, 01:09

Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2024, 22:35

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/01/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 09:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/01/2024, 19:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2024, 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/01/2024, 17:17

Julgado procedente o pedido

08/01/2024, 15:34

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 10:53

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 20:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2023, 02:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2023, 05:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 21:14

Conclusos para decisão

27/11/2023, 10:39

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:30

Juntada de Petição de Réplica

24/11/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 04:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 03:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/10/2023, 05:42

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 20:41

Juntada de Petição de Contestação

30/10/2023, 19:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2023, 03:02

Expedição de Carta.

03/10/2023, 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 02:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/10/2023, 05:42

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2023, 13:18

Conclusos para decisão

28/09/2023, 13:52

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 16:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2023, 02:34

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/09/2023, 06:34

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 21:38

Conclusos para decisão

22/09/2023, 16:54

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 16:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Martins de Almeida (OAB 461914/SP) Processo 1001020-35.2023.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdirene Aparecida Sales da Silva Oliveira - Vistos. 1 - A parte não se submeteu ao crivo da Defensoria Pública do Estado para a nomeação de advogado dativo, constituindo advogado particular. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, faculto à parte interessada o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de: a) comprovante atual e idôneo de renda mensal, e de eventual cônjuge/ companheiro/unidade familiar; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato (https:// registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) ou, alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia dos extratos bancários de todas contas ativas, aplicações financeiras, inclusive poupança de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) cópia das faturas de cartão de crédito, dos últimos três meses; e) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em caso de isenção na declaração de Imposto de Renda, deverá juntar extrato emitido junto ao site da Receita Federal (http://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp); e f) ficha cadastral emitida pela registro comercial competente e último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade empresária de que seja titular, sócio ou administrador. 2 Em mesmo prazo, deverá juntar um índice remissivo dos documentos, especificando a nomenclatura de cada um deles, indicando em qual(ais) página(s) está(ão), uma vez que os nomeou em sua maioria como documentos diversos. 3 cumpridos os itens acima, tornem-me com urgência.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 22:49

Conclusos para decisão

29/08/2023, 14:56

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 10:32

Decisão

•16/07/2024, 21:14

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 14:34

Decisão

•06/06/2024, 22:14

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 11:24

Sentença

•05/02/2024, 22:35

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 09:22

Sentença

•08/01/2024, 15:34

Decisão

•27/11/2023, 21:14

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 20:41

Decisão

•01/10/2023, 13:18

Decisão

•25/09/2023, 21:38

Decisão

•30/08/2023, 22:49