Cumprimento de sentença 0095135-06.2018.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

16 Civel de Central

Partes do Processo

INSTITUTO LUMEN VITAE

CNPJ

Autor

ISABELLA SUZANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DUARTE FREITAS NUNES

OAB/SP 302160·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS TERRA

OAB/SP 174052·CPF·Representa: Autor

RONALDO STANGE

OAB/SP 184486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 15:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2025, 14:30

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 19:38

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 01:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2025, 11:24

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2025, 17:45

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

06/05/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:30

Processo Suspenso por 1 ano

29/04/2025, 11:13

Todas as movimentações(297)

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 15:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2025, 14:30

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 14:30

Decisão

•30/06/2025, 11:24

30/07/2025, 19:38

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 01:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2025, 11:24

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2025, 17:45

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

06/05/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:30

Processo Suspenso por 1 ano

29/04/2025, 11:13

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:29

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2025, 11:53

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

03/04/2025, 21:30

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 09:59

Juntada de Certidão

31/03/2025, 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:15

Expedição de Carta.

28/03/2025, 16:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 16:03

Conclusos para decisão

28/03/2025, 15:51

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/02/2025, 13:51

Conclusos para decisão

14/02/2025, 08:08

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/02/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 05:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/01/2025, 14:38

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2024, 11:20

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.

06/11/2024, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 00:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2024, 19:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2024, 06:10

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2024, 09:09

Juntada de Certidão

28/08/2024, 04:24

Expedição de Carta.

27/08/2024, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 09:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/08/2024, 08:16

Conclusos para decisão

26/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 19:08

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 00:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/08/2024, 16:47

Conclusos para decisão

16/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/06/2024, 11:37

Conclusos para decisão

26/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2024, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2024, 13:06

Juntada de Ofício

30/04/2024, 13:05

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 00:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2024, 16:43

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 16:42

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 22:02

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2024, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 05:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2024, 16:36

Conclusos para decisão

26/03/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/03/2024, 12:15

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2024, 12:08

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2024, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2024, 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2024, 10:39

Ato ordinatório

07/03/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 09:34

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 09:34

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2024, 05:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2024, 14:59

Conclusos para decisão

06/03/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 13:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/03/2024, 12:58

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2024, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 05:57

Ato ordinatório

22/02/2024, 11:48

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 10:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2024, 16:02

Conclusos para decisão

21/02/2024, 15:27

Conclusos para despacho

21/02/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2024, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2024, 00:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/02/2024, 21:28

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 21:20

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 06:46

Juntada de Ofício

09/01/2024, 10:47

Juntada de Outros documentos

09/01/2024, 10:46

Juntada de Outros documentos

09/01/2024, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2024, 00:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2024, 16:36

Conclusos para decisão

08/01/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 18:52

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2023, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2023, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/10/2023, 10:03

Conclusos para decisão

26/10/2023, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2023, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2023, 00:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2023, 13:34

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2023, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2023, 17:06

Conclusos para despacho

12/09/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 00:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2023, 17:56

Conclusos para decisão

05/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ronaldo Stange (OAB 184486/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP) Processo 0095135-06.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Lumen Vitae S/c Ltda - Exectda: Isabella Suzano - Vistos. Fls. 168/169: Dou por penhorado o ativo indicado pelo Banco Itaú (fl. 160). Fica a executada intimada, na pessoa do patrono constituído, para eventual impugnação no prazo lega. Oficie-se ao Banco Itaú para que proceda à imediata transferência à conta judicial vinculada aos autos em epígrafe do valor disponível referente ao plano de previdência abaixo indicado de titularidade da executada Isabella Suzano, CPF nº 262.956.118-69: Plano n.º 4406.0029931-3; Situação: COM CONTRIBUIÇÃO INTERROMPIDA; Produto: FUNDO PREVER APOSENTADORIA INDIVIDUAL; Saldo Líquido para Resgate: R$ 334,89. A presente decisão, por cópia assinada digitalmente, serve como OFÍCIO, cabendo ao exequente promover a instrução e o encaminhamento, comprovando-se nos autos em 10 dias. A resposta deverá ser direcionada ao Juízo, por peticionamento eletrônico ou através do e-mail institucional indicado no cabeçalho. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 22:14

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2023, 06:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/08/2023, 15:42

Conclusos para decisão

25/08/2023, 15:31

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2023, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2023, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2023, 12:38

Juntada de Petição de Alegações finais

25/04/2023, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2023, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2023, 00:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/02/2023, 15:11

Conclusos para decisão

22/02/2023, 15:04

Conclusos para despacho

22/02/2023, 13:04

Juntada de Ofício

22/02/2023, 13:04

Juntada de Outros documentos

22/02/2023, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2023, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2023, 05:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/02/2023, 19:56

Juntada de Ofício

09/02/2023, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2023, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2023, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2023, 00:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/02/2023, 19:51

Juntada de Outros documentos

01/02/2023, 19:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2023, 00:33

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2023, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2023, 15:38

Juntada de Ofício

31/01/2023, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2023, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 18:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/01/2023, 16:02

Juntada de Ofício

30/01/2023, 15:58

Suspensão do Prazo

22/01/2023, 00:04

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 02:38

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2022, 01:28

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2022, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2022, 15:57

Conclusos para despacho

21/11/2022, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2022, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 17:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/11/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2022, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2022, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/08/2022, 10:07

Juntada de Ofício

15/08/2022, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2022, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2022, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2022, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2022, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2022, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/06/2022, 16:45

Conclusos para decisão

29/06/2022, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2022, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2022, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/06/2022, 10:58

Juntada de Ofício

13/06/2022, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2022, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2022, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/05/2022, 12:47

Conclusos para decisão

24/05/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2022, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2022, 00:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2022, 15:53

Conclusos para decisão

11/05/2022, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2022, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2022, 05:56

Ato ordinatório

29/04/2022, 16:09

Juntada de Ofício

29/04/2022, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2022, 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2022, 00:27

Decisão

31/03/2022, 15:41

Conclusos para decisão

31/03/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2022, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2022, 01:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2022, 15:32

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 15:31

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2022, 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2022, 12:16

Decisão

23/03/2022, 10:49

Conclusos para decisão

23/03/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2022, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2022, 01:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2022, 20:04

Juntada de Outros documentos

02/03/2022, 20:00

Bloqueio/penhora on line

21/02/2022, 16:39

Conclusos para decisão

21/02/2022, 16:04

Processo Desarquivado Com Reabertura

21/02/2022, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2022, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2022, 01:30

Decisão

25/01/2022, 21:14

Conclusos para decisão

25/01/2022, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/03/2021, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 17:42

Suspensão do Prazo

07/02/2021, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2021, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2021, 15:18

Decisão

29/01/2021, 18:30

Conclusos para decisão

29/01/2021, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2021, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2021, 16:01

Decisão

14/01/2021, 14:33

Conclusos para decisão

14/01/2021, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021, 17:53

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

15/04/2019, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2019.

15/04/2019, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2019, 09:02

Suspensão do Prazo

11/03/2019, 03:17

Expedição de Carta.

07/03/2019, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2019, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2019, 19:07

Decisão

20/02/2019, 14:17

Conclusos para decisão

19/02/2019, 18:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2019.

18/02/2019, 16:42

Suspensão do Prazo

28/01/2019, 21:22

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2019, 11:01

Suspensão do Prazo

30/12/2018, 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2018, 10:14

Decisão

18/12/2018, 14:45

Conclusos para decisão

18/12/2018, 13:28

Início da Execução Juntado

18/12/2018, 13:27

Decisão

•29/04/2025, 11:13

Decisão

•04/04/2025, 11:53

Decisão

•28/03/2025, 16:03

Decisão

•14/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 14:38

Decisão

•07/11/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 19:25

Decisão

•27/08/2024, 08:16

Decisão

•16/08/2024, 16:47

Decisão

•26/06/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:43

Todos os documentos(64)

Decisão

•31/07/2025, 14:30

Decisão

•30/06/2025, 11:24

Decisão

•29/04/2025, 11:13

Decisão

•04/04/2025, 11:53

Decisão

•28/03/2025, 16:03

Decisão

•14/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 14:38

Decisão

•07/11/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 19:25

Decisão

•27/08/2024, 08:16

Decisão

•16/08/2024, 16:47

Decisão

•26/06/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:43

Decisão

•26/03/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:15

Decisão

•14/03/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:39

Decisão

•06/03/2024, 14:59

Decisão

•04/03/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:48

Decisão

•21/02/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 21:28

Acórdão (Digitalizado)

•08/02/2024, 21:20

Acórdão (Digitalizado)

•08/02/2024, 21:20

Acórdão (Digitalizado)

•08/02/2024, 21:20

Acórdão (Digitalizado)

•08/02/2024, 21:20

Acórdão (Digitalizado)

•08/02/2024, 21:20

Acórdão (Digitalizado)

•08/02/2024, 21:20

Acórdão (Digitalizado)

•08/02/2024, 21:20

Decisão

•08/01/2024, 16:36

Decisão

•26/10/2023, 10:03

Decisão

•25/09/2023, 13:34

Decisão

•12/09/2023, 17:06

Decisão

•05/09/2023, 17:56

Decisão

•30/08/2023, 22:14

Decisão

•25/08/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 12:38

Decisão

•22/02/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 19:56

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 19:51

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 16:02

Decisão

•21/11/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 10:20

Decisão

•29/06/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 10:58

Decisão

•24/05/2022, 12:47

Decisão

•12/05/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 16:09

Decisão

•31/03/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 15:32

Decisão

•23/03/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 20:04

Decisão

•21/02/2022, 16:39

Decisão

•25/01/2022, 21:14

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 09:56

Decisão

•29/01/2021, 18:30

Decisão

•14/01/2021, 14:33

Decisão

•20/02/2019, 14:17

Decisão

•18/12/2018, 14:45